DOEAM 11/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025
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n.º 010/2023, no período de 16/12/2025 a 15/06/2026, no âmbito do Edital 
n.º 008/2022. 
Manaus, 11 de novembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#249699#40#253248/>
Protocolo 249699
<#E.G.B#249703#40#253252>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 405/2025. Processo: 
01.02.016301.004684/2025-19- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/11/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Prefeitura Municipal de 
Tefé - PMT, de CNPJ n.º 04.426.383/0001-15 e Jakeline Rabelo Lima, de 
CPF n. º ***.750.622-**. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de 
projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 005/2025 - Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota 
de Empenho n.º 2025NE0002462, emitida em 29/10/2025, no valor de R$ 
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de 
Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 
60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. 
Manaus, 11 de novembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#249703#40#253252/>
Protocolo 249703
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas –  AMAZONPREV
<#E.G.B#249616#40#253165>
PORTARIA Nº. 2036/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2025.4.08204EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, PIERRE MACEDO, no cargo de Professor 
Doutor ADJ.D 40HS-PD.111.20, Nível D, Matrícula n°. 130.641-3B, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado do Amazonas, 
com proventos integrais compostos do Vencimento 40 Horas, no valor de 
R$ 13.628,75 (treze mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 8°, I, da Lei n°. 3.656/11, alterado 
pelo artigo 2°, parágrafo único, anexo III, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 
6.814,38 (seis mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos) de 
Gratificação de Titulação 40 Horas, de acordo com o artigo 8°, I, da Lei 
n°. 3.656/11, alterado pelo artigo 2°, parágrafo único, anexo III, da Lei n°. 
7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 20.443,13 (vinte mil, 
quatrocentos e quarenta e três reais e treze centavos), mensais. Manaus, 
21 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#249616#40#253165/>
Protocolo 249616
<#E.G.B#249617#40#253166>
PORTARIA Nº. 2038/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.4.07794EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 
Federal nº. 47/05, ORSILA KOGA PRESTES, no cargo de Professor, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula n°. 145.186-3C, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 
3.001,59 (três mil e um reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo 
único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 3.001,59 (três mil e um reais e cinquenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 21 de outubro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#249617#40#253166/>
Protocolo 249617
<#E.G.B#249618#40#253167>
PORTARIA Nº. 2040/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2021.4.01265EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, FRANCISCA ARTEMISIA ALMEIDA DA SILVA, no cargo de Professor 
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula n°. 145.092-1A, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 
Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro 
reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da 
Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei 
n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), 
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, 
conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 3.491,03 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e três centavos), 
mensais. Manaus, 05 de novembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#249618#40#253167/>
Protocolo 249618
<#E.G.B#249619#40#253168>
PORTARIA Nº. 2061/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2025.4.03831EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 
Federal nº. 47/05, IZABEL CRISTINA LEITE SOARES, no cargo de Auxiliar 
de Saúde 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°. 119.174-8B, 
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria De Estado De Saúde Do 
Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no 
valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos), de acordo com 
o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo 
único, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento 
e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, 
parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ R$ 200,23 
(duzentos reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na 
proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO