DOEAM 11/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 39
Chamada I; DECISÃO N.º 817/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Natacha 
Cíntia Regina Aleixo, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital 
n.º 015/2023; DECISÃO N.º 818/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Mateus 
Rossato, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o 
Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021; 
DECISÃO N.º 819/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Breno de Oliveira 
Ferreira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
002/2023; DECISÃO N.º 820/2025 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa 
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Maryângela Aguiar Bittencourt, contemplado (a) com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica 
do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 012/2018; DECISÃO N.º 821/2025 
- I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Sandra Viana Cad, 
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; 
DECISÃO N.º 822/2025 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Timóteo Tadashi Watanabe, contemplado (a) com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do 
Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 823/2025 - I 
APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cilene de Miranda 
Pontes, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I; DECISÃO N.º 
824/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Francisco 
Eteval da Silva Feitosa, contemplado (a) com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e 
Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - 
Chamada II; DECISÃO N.º 825/2025 - I APROVAR, com ressalvas, sem 
glosa a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo 
(a) interessado (a), Jeremias da Silva Leão, contemplado (a) com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 826/2025 - I APROVAR 
com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo (a) interessado (a) Paulo Rogério da Costa Couceiro, 
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2010; 
DECISÃO N.º 827/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Marciel José Ferreira, contemplado (a) com recursos 
financeiros no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM 
- Resolução n.º 005/2020; DECISÃO N.º 828/2025 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), 
Jaime Casanova Soeiro Junior, contemplado (a) com recursos financeiros 
no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas 
Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - 
Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 829/2025 - I AUTORIZAR a doação dos 
bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Maria Francisca de Lima, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 029/2013; II 
CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; 
DECISÃO N.º 830/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pelo (a) interessado (a) Stephen Coffey Bolis no âmbito do 
Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadores Téc-
nico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA+ART - Edital n.º 016/2024; DECISÃO 
N.º 831/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo 
(a) interessado (a) Manoel Socorro Santos Azevedo no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I; DECISÃO 
N.º 832/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo 
(a) interessado (a) Yuri Vinícius Veríssimo Lima no âmbito do Programa de 
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 
833/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) 
interessado (a) Claudina Azevedo Maximiano no âmbito do Programa de 
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 
834/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) 
interessado (a) Cássia Rozária da Silva Souza no âmbito do Programa de 
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 
835/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) 
interessado (a) Pedro Henrique Mariosa no âmbito do Programa de Apoio 
à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 836/2025 - I 
INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado 
(a) Fabio Carmo Plácido Santos no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Cíentíficos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 837/2025 - I 
INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado 
(a) Ricardo de Melo Katak no âmbito do Programa de Apoio à Participação 
em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA 
CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 838/2025 
- I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado 
(a) Nelma Pinheiro Fragata Beltrão no âmbito do Programa de Apoio à 
Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos 
- PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 
839/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) 
interessado (a) Ana Lígia Leandrini de Oliveira no âmbito do Programa de 
Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e 
Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; 
DECISÃO N.º 840/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pelo (a) interessado (a) Rosemary Aparecida Roque, no 
âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, 
Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 
001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 841/2025 - I CANCELAR o projeto do 
(a) interessado (a) Lígia Uribe Gonçalves, intitulado “Aproveitamento da 
folha de mandioca em rações para tambaqui: inovação sustentável para a 
piscicultura familiar na Amazônia”, no âmbito do Programa de Apoio à 
Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP-AGRO/FAPEAM 
- Edital n.º 011/2024; DECISÃO N.º 843/2025 - I DEFERIR a solicitação 
apresentada pelo (a) Thiago Mendes de Freitas para a utilização do saldo 
remanescente referente a 07 (sete) cotas de Bolsa, em favor do (a) Sr. (a) 
Talísia Pereira Martins, na modalidade AT-II (Resolução n.º 001/2025-CS/
FAPEAM), no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e 
Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX - CT&I/
FAPEAM - Edital n.º 004/2024; DECISÃO N.º 845/2025 - I APROVAR, em 
caráter excepcional, a concessão de passagens aéreas e diárias solicitadas 
pelo (a) interessado (a) Marcos André Ferreira Estácio, para participação 
do evento internacional “XLVIII Congresso Internacional de Americanística”, 
a ser realizado no período de 06 a 11 de maio de 2026, na Província de 
Perugia, Região da Úmbria, Itália:
Nome
Plano de Voo (Trecho)
Ida
Volta
Observação
Marcos 
André 
Ferreira 
Estácio
Manaus/Lisboa/ 
Manaus
02/05/2026
12/05/2026
Aéreo
Lisboa/Roma/Lisboa
04/05/2026
11/05/2026
Aéreo
Roma/Perugia/Roma
04/05/2026
11/05/2026
Terrestre/ 
Ferroviário
II DETERMINAR que a Prestação de Contas seja de responsabilidade 
do (a) favorecido (a); DECISÃO N.º 846/2025 - I DEFERIR, em caráter 
excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado 
“Encontro Estadual do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”, 
apresentada pelo (a) interessado (a) Celsa da Silva Moura Souza, a contar 
de 03 de dezembro de 2025 a 30 de abril de 2026, no âmbito do Programa 
de Apoio à Participação em Exposições Inovadoras Técnica-Científicas e 
Artísticas - CIÊNCIA + ART - Edital n.º 016/2024; Os interessados serão 
cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser 
publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 11 de novembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#249621#39#253170/>
Protocolo 249621
<#E.G.B#249699#39#253248>
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 010/2023. Processo: 
01.02.016301.003945/2022-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/11/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001- 76 e Diana Vieira Brito, 
de CPF n.º ***.365.002-**. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO