DOEAM 11/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 45
Protocolo 249717
5º SEMESTRE LETIVO 
Sigla 
Componente 
Curricular 
Crédito 
Carga Horária 
PR 
 
Total Teórico Prático Teórca Prática Total 
PFR2 
19601 
História do 
Brasil IV 
3 
2 
1 
30 
30 
60 
- 
PFR2 
19602 
História da 
Amazônia III 
3 
2 
1 
30 
30 
60 
- 
PFR2 
19603 
História e 
Cultura Afro-
brasileira 
3 
2 
1 
30 
30 
60 
- 
PFR2 
19605 
Trabalho de 
Conclusão de 
Curso I 
4 
4 
0 
60 
0 
60 
- 
PFR2 
19604 
Metodologia 
do Ensino de 
História 
3 
2 
1 
30 
30 
60 
- 
Total  
16 
12 
4 
180 
120 
300 
- 
6º SEMESTRE LETIVO 
Sigla 
Componente 
Curricular 
Crédito 
Carga Horária 
P 
R 
 
Total Teórico Prático Teórica Prática Total 
PFR2 
19701 
Patrimônio 
Cultural e 
Memória 
3 
2 
1 
30 
30 
60 
- 
PFR2 
19702 
Estágio 
Supervisiona-
do  
9 
4 
5 
60 
150 
210 - 
PFR2 
19703 
História e 
Cultura 
Indígena 
3 
2 
1 
30 
30 
60 
- 
PFR2 
19704 
Trabalho de 
Conclusão 
 de Curso II 
4 
4 
0 
60 
0 
60 
- 
Total  
19 
12 
7 
180 
210 
390 - 
Composição 
Curricular  
inerente aos oito 
semestres 24 
114 
94 
20 
1.410 
600 
2010 
Atividades 
Complementares 
                                                              60 
Total da  
Composição 
Curricular 
114 
1.410 
600 
2070 
 
<#E.G.B#249717#45#253266/>
#E.G.B#249677#45#253226>
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Regional do Noroeste do Sul 
- FIDENE, mantenedora da Universidade Regional do Noroeste do Estado 
do Rio Grande do Sul -UNIJUÍ; OBJETO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
tem por objeto estabelecer o compromisso, que ora assumem as Instituições 
partícipes signatárias, para, em regime de mútua colaboração, viabilizar a 
OFERTA DE UMA (1) TURMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL 
(MINTER) pelo PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM 
DESENVOLVIMENTO REGIONAL da UNIJUÍ (INSTITUIÇÃO DE ENSINO 
PROMOTORA) junto a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA 
(INSTITUIÇÃO DE ENSINO RECEPTORA), conforme Plano de Trabalho 
em anexo, que é parte integrante deste instrumento.. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.023653/2025-13.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#249677#45#253226/>
Protocolo 249677
<#E.G.B#249680#45#253229>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 102/2025
DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Municipal de São 
Caetano do Sul - USCS; OBJETO: O presente Termo de Cooperação 
o estabelecimento, de forma mais abrangente, de programa de ampla 
cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades 
de ensino, pesquisa, desenvolvimento, absorção e transferência de 
tecnologias, prestação de serviços científicos e tecnológicos e a utilização 
de instalações e equipamentos. E, de forma mais especializada, uma 
cooperação interinstitucional em pesquisa e pós-graduação visando o 
fomento à constituição e consolidação de programas de pós-graduação 
stricto sensu da UEA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.023913/2025-50.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#249680#45#253229/>
Protocolo 249680
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#249721#45#253270>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 081/2025-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2025-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 081/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
15.10.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do 
Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Inspetoria Laura Vicuña - Centro Social São 
Benedito. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Carmelita de Lima 
Conceição, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento 
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, materiais 
de consumo e serviço de terceiros - Pessoa Física, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 99.375,00 (noventa e nove 
mil, trezentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta 
da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, 
Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza 
da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 133/2025, no valor de R$ 61.625,00 (sessenta e um mil, 
seiscentos e vinte e cinco reais), Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 134/2025, no 
valor de R$ 37.625,00 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais) 
e Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado 
na Nota de Empenho nº 145/2025, no valor de R$125,00 (cento e vinte 
e cinco reais), emitidas em 15/10/2025 e 07/11/2025, a serem liberadas 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2025. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 15 de outubro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#249721#45#253270/>
Protocolo 249721
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#249701#45#253250>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 735/2025. Processo Administrativo nº. 
018502.003459/2025-03. CONTRATADA: LUCIANO VIEIRA PALHETA. 
CPF: 638.895.362-04. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para 
atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos 
fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital n.º 008/2024-CIL/
ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até 
o dia 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 25/06/2025 a 31/12/2025. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001019 de 25/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 277/2025- PJ/ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 10 de novembro de 
2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#249701#45#253250/>
Protocolo 249701
<#E.G.B#249702#45#253251>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 879/2025. Processo Administrativo nº. 
018502.005525/2025-71. CONTRATADA: ANTÔNIO TORRES ARAÚJO 
NETO - ME LTDA. CNPJ: 12.961.592/0001-97. OBJETO: Fornecimento 
de Mobiliário Escolar, por meio do PROMOVE com vistas ao suprimento 
das necessidades da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no 
ano letivo de 2025, conforme especificações contidas no Projeto Básico. 
VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 40.302,82 
(Quarenta mil, trezentos e dois reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001447 de 15/10/2025 e 2025NE0001448 de 
15/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer 
Jurídico 003/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 11 de novembro de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#249702#45#253251/>
Protocolo 249702
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO