DOEAM 11/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.584 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
11
nov/2025
Empresas Privadas
<#E.G.B#249228#1#252779>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 77/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 77/2025 - CEE/AM de 26/08/2025
Aprovar 
as 
Matrizes 
Curriculares 
do 
Ensino 
Médio, 
a 
serem 
operacionalizadas no Centro de Ensino Alpha Delta, localizado na Rua 
Marciano Armond, nº 520, Adrianópolis - Manaus/AM, com as seguintes 
vigências: I - Matriz Curricular de Transição da 3ª série do Ensino Médio: 
com vigência excepcionalmente de 2023 a 2025; II - Matriz Curricular do 
Ensino Médio: com vigência a partir de 2024 a 2026; III - Matriz Curricular do 
Ensino Médio: com vigência a partir de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
      Presidente<#E.G.B#249228#1#252779/>
Protocolo 249228
<#E.G.B#249420#1#252969>
PRFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE 
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA nº 005/2024-SEMINF,
DOE EDIÇÃO Nº 35.574 DE 23.10.2025 E
DOU ISSN 1677-7069Nº 203 DE 23.10.2025.
Por questões de duplicidade de publicação fica sem efeito legal a publicação 
do Despacho de Homologação da Concorrência nº 005/2045-SEMINF que 
homologa e adjudica vencedora a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, 
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 63.688.337/0001-53.
Manaus, 06 de novembro de 2025.
HELIATAN BOTELHO CORREA
Subsecretário de Gestão e Planejamento
         SEMINF<#E.G.B#249420#1#252969/>
Protocolo 249420
<#E.G.B#249421#1#252970>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
EXTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 008/2024 - 
SEMINF, celebrado em 03.10.2025.
2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa SINGULAR 
CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ nº04.376.888/0001-12.
3.OBJETO: Prorrogação de Prazo de Vigência referente ao Contrato 
da Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para 
executar a Construção do Anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da 
Concorrência nº 013/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 
905642/2020-MD/DPCN, conforme Documento Digital Administrativo nº 
2025.20000.20011.9.029270 - SIGED.
4.PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente 
contrato em mais 198 (cento e noventa e oito) dias.
5.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, e Pareceres 
nº 333/2025-ATJ/SEMINF e nº 372/2025-PA/PGM.
Manaus, 03 de outubro de 2025.
RENATO FROTA MAGALHÃES
Secretário Municipal de Infraestrutura
         SEMINF<#E.G.B#249421#1#252970/>
 Protocolo 249421
<#E.G.B#249574#1#253123>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte 
procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto 
Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 
- CML/PMC.  OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a 
Execução de Obras de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único 
de Assistência Social (SUAS) - Construção de Centro de Convivência, 
conforme o Contrato de Repasse nº 951993/2023/MDASCF/CAIXA. Data 
e Horário: 26/11/2025, às 08h:00min (Horário de Brasília). O Edital e seus 
anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no 
site: www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 10 de novembro de 2025.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
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Protocolo 249574
<#E.G.B#249580#1#253129>
PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência 90005/2024; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
020/2024, referente construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte 
II (UBS Maria Saraiva do Nascimento), no município de Santo Antônio do 
Içá - AM; Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor preço. Contrato 020/2024 
celebrado entre a Prefeitura e a empresa RM Contruserv Ltda; Objeto: 
Alterar as Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato 053/2022, prorrogando o 
prazo de execução por 210 dias passando de 19/05/2025 para 15/12/2025 
e a vigência por mais 180 dias, passando de 18/07/2025 para 14/01/2026, 
respectivamente.
MARCELO DA CRUZ ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#249580#1#253129/>
Protocolo 249580
<#E.G.B#249593#1#253142>
 CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Educação de Jovens e Adultos - Escola Sede: Certificados 
registrados/2025: 1. Mês de outubro -Adrielly Ferreira Da Silva; Afonso 
Maria Doce Da Paixão; Alcides Ribeiro De Alencar; Alex Monteiro Campos; 
Ananda Santos Da Costa; Ednildes Ferreira Souza; Fernando Patrick Sales 
Dos Santos; James Delcame; Lucas Da Silva Nunes; Mônica Monteiro 
Canavarro; Nayara Andion Simas De Freitas; Patrício Silva De Souza. Mês 
de Novembro: Jaqueline Nogueira Barbosa.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#249593#1#253142/>
Protocolo 249593
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO