DOEAM 12/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
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titular Cláudia Dominoni Monteiro Brito, mat. 269.881-1A, no período de 05 a
14.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0324 de 04.11.25,
pgs. 1-2. 0555/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR ALINE BARROS
FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. 188.692-4B, para responder pela
Assessoria Jurídica - ASSEJ, em virtude de Licença Especial do titular
Demétrius Lima Soares, mat. 171.747-2B, no período de 13 a 23.10.2025.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0325 de 04.11.25, pgs. 1-2.
0556/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO,
TAFE, mat. 192.869-4A, para responder pelo Departamento de Infraestrutura
e Logística - DILOG, em virtude de férias do titular Fran Clinton Andrade
Bezerra, mat. 244.627-8D, no período de 29.10 a 07.11.2025. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0326 de 04.11.25, pgs. 1-2. 0557/2025-
GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR MARILETE NASCIMENTO SILVA, TAFE,
mat. 000.359-0A, para responder pela Subgerência de Arquivo - SARQ, em
virtude de férias da titular Ivana Brito de Souza, mat. 265.357-5A, no período
de 03 a 12.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0327 de
04.11.25, pgs. 1-2. 0558/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR WEBER LUIZ
FACANHA COSTA, CARE, mat. 115.183-5A, para responder pela Gerência
de Arrecadação das Unidades Descentralizadas - GARD, em virtude de
férias do titular Joel Brito Moura, mat. 192.891-0A, no período de 29.10 a
07.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0328 de 04.11.25,
pgs. 1-2. 0559/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR KLEBER BRANDT,
AFCTE, mat. 273.676-4A, para responder pela Gerência de Execução de
Folha de Pessoal e Encargos - GFPE, em virtude de Licença Especial do
titular Marco Antônio Vasconcelos Pessoa, mat. 125.336-0A, no período
de 08 a 17.10.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0329 de
04.11.25, pgs. 1-2. 0560/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR KATHLEEN
CARVALHO DE LIMA, Comissionado, mat. 263.628-0A, no período de 01
a 10.12.2025, e BRUNO DANTAS RIKER, Comissionado, mat. 271.801-4A,
no período de 10 a 19.11.2025, para responderem pela Subgerência de
Serviços Gerais - SSGE, em virtude de férias da titular Maria Zenilda da Silva
Sena, mat. 242.523-8C. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0331
de 05.11.25, pgs. 1-2. 0561/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR THAMARA
GRIMM MONIZ FERREIRA, AFCTE, mat. 231.112-7B, para responder pela
Gerência de Recolhimento e Conciliação Financeira - GRCF, em virtude
de férias do titular Rodolfo Pinto Bentes, mat. 190.479-5A, no período de
13 a 17.10.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0332 de
05.11.25, pgs. 1-2. 0562/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR FRANCISCO
MARCILIO FERNANDES LOPES SOBRINHO, CARE, mat. 270.126-0A,
para responder pela Subgerência de Supervisão das Declarações
Econômico-Fiscais - SGDE, em virtude de férias do titular Vanderlan Pires
da Silva, mat. 190.405-1A, no período de 29.10 a 07.11.2025. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0333 de 05.11.25, pgs. 1-2. 0563/2025-
GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR MARCUS VINICIUS PORTELA PEREIRA,
CARE, mat. 269.908-7A, para responder pela Gerência de Arrecadação e
Controle de ITCMD - GCIT, em virtude de afastamento legal da titular Márcia
Amorim de Souza Cruz, mat. 190.448-5A, nos períodos de 01 a 10.10.2025,
13 e 14.10.2025, 15 a 24.12.2025, 15.10.2025 e 24.11 a 03.12.2025.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0334 de 05.11.25, pgs. 1-3.
0564/2025-GSEFAZ-03.11.25 DESIGNAR RODRIGO BELÉM LIMA, TAFE,
mat. 192.422-2A, para responder pela Corregedoria Fazendária - CORFAZ,
em virtude de viagem a serviço do titular Elvys da Silva Benayon, mat.
190.378-0A, no período de 03 a 07.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0317 de 03.11.25, pg. 1. 0565/2025-GSEFAZ-03.11.25
DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat.
106.907-1A, para responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida
Pública e Haveres do Estado - DEDIV, em virtude de viagem a serviço do
titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período
de 04 a 06.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0317 de
03.11.25, pgs. 1-2. 0566/2025-GSEFAZ-03.11.25 DESIGNAR, no âmbito
do Componente I - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal, os Líderes
dos Produtos do Projeto de Modernização Fazendária - PROFISCO III -
AM, responsáveis por sua execução, desenvolvimento e acompanhamento.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0320 de 04.11.25, pg. 1.
0569/2025-GSEFAZ-05.11.25 DISPÕE sobre o resultado final da apuração
mensal correspondente a outubro de 2025, em que consta a relação dos
servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme
disposto no Art. 19 da Portaria nº 088/2025, que regulamenta o Programa de
Qualificação e Capacitação Continuada da SEFAZ/AM. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0335 de 05.11.25, pgs. 1-71.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 12 de novembro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#249864#2#253413/>
Protocolo 249864
<#E.G.B#249867#2#253416>
EXTRATO Nº 070/2025-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n°
23/2024-SEFAZ, firmado em 11.11.2025. Partes: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a TELEFÔNICA
BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 23/2024-SEFAZ, por 12 (doze) meses, reajuste do valor mensal
conforme o Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Mensal: R$ 1.988,00 (um mil novecentos e
oitenta e oito reais). Valor Global: R$ 23.856,00 (vinte e três mil oitocentos e
cinquenta e seis reais). DO: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2087.0001; Fonte:
1.500.1210.0000.0000; ND: 33903993, tendo sido emitida pela SEFAZ, em
31/10/2025, a NE nº 1294/2025, no valor de R$ 3.976,00 (três mil novecentos
e setenta e seis reais). Fundamento Legal: Inciso I, §4º, art. 92, art. 107 e
125 da Lei n° 14.133/21, com base no Parecer nº 196/2025-ASSEJ/SEA/
SEFAZ, e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101.27
9784/2025-92-SEFAZ.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 12 novembro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#249867#2#253416/>
Protocolo 249867
<#E.G.B#249754#2#253303>
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado da Fazenda na
compra de energia regulada e de serviço público de distribuição de energia
elétrica, exclusivos em regime de monopólio para atender necessidades do
posto fiscal da SEFAZ localizado no município de Humaitá,
CONSIDERANDO que a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A detém a
exclusividade na prestação de serviços público de distribuição de energia elétrica,
CONSIDERANDO as informações constantes no Termo de Referência, no
Parecer nº 184/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, que conclui pela possibilidade
jurídica de contratação direta, por Inexigibilidade de licitação, com fundamento
no caput, do art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e as demais informações constantes
no Processo nº 01.01.014101.227489/2025-50-SEFAZ,
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da
Lei nº 14.133/21, para contratação da AMAZONAS ENERGIA S/A., CNPJ
nº 02.341.467/0001-20, para a contratação de Compra de Energia Regulada
(CCER) e Contratação de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD).
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramencionada,
pelo valor global de R$ 242.209,80 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e
nove reais e oitenta centavos), referente ao prazo de 60 meses.
GABINETE
DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 11 de novembro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#249754#2#253303/>
Protocolo 249754
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#249764#2#253313>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 062/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
e a empresa DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA AMAZONIA LTDA;
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025-SES-AM;
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela
CONTRATADA, de serviços assistenciais ambulatoriais especializados em
nefrologia, no âmbito da Terapia Renal Substitutiva (TRS), compreendendo
a execução de consultas, exames e procedimentos clínicos e cirúrgicos
ambulatoriais previstos na Tabela SUS (SIGTAP), com a finalidade de
ampliar o acesso e qualificar a assistência no Sistema Único de Saúde -
SUS, no Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de
01/11/2025 a 01/11/2030; VALOR TOTAL: R$ 83.700.863,28 (oitenta e
três milhões, setecentos mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e
oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2247.0011;
Elemento
de
Despesa:
33903950;
Fonte:
1.600.2310; N.E nº 5949 de 10/10/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.030892/2025- 57.
Manaus, 11 de novembro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#249764#2#253313/>
Protocolo 249764
<#E.G.B#249840#2#253389>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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