DOEAM 12/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 7
Processo nº 01.01.028101.047850/2025-71/SEDUC/SIGED
SILDENEI BARREIRA BRITO, no cargo de PROFESSOR, referente as 
matrículas e períodos relacionados abaixo:
. matrícula nº 009.125-1A: 07/02/1998 a 30/09/1998;
. matrícula nº 011.392-1A: 08/04/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#249734#7#253283/>
Protocolo 249734
<#E.G.B#249735#7#253284>
PORTARIA GSE Nº 1019, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.46933/2025-43/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 321464/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) DENILSON WAGNER DE MACEDO 
GAMA, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 175849-7E, lotado 
na Escola Estadual TEREZA DOS SANTOS/Itapiranga, turno integral, na 
função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 15/10/2025 a 12/01/2026;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#249735#7#253284/>
Protocolo 249735
<#E.G.B#249736#7#253285>
PORTARIA GSE Nº 1022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048071/2025-93/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 321485/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RODRIGO BONIFACIO DE SOUZA 
PAVANI, cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 235466-7B, lotado 
na Escola Estadual Manuel Severiano Nunes/Manaus-AM, no turno noturno, 
na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 15/10/2025 a 12/01/2026;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#249736#7#253285/>
Protocolo 249736
<#E.G.B#249740#7#253289>
PORTARIA GS Nº 1371, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046163/2025-39/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 635/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a PORTARIA GS Nº 1317, de 30 de outubro de 2025, publicada 
no Diário Oficial do Estado, de 31/10/2025, que dispensou e/ou designou 
Diretor (a) da Escola Estadual Indígena Kwatijariga da Coordenadoria 
Regional em Humaitá, na parte referente à designação, item matrícula, 
contendo a seguinte redação:
Onde se lê: matrícula nº 32.592-2D;
Leia-se: matrícula nº 132.592-2D.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#249740#7#253289/>
Protocolo 249740
<#E.G.B#249860#7#253409>
PORTARIA GS Nº 1368, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 03 de novembro de 2025, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 254/2025-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da 
tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível A contar
JHÉSSICA SERRÃO NORONHA
GERENTE, AD-2
14
21/10/2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#249860#7#253409/>
Protocolo 249860
<#E.G.B#249887#7#253436>
PORTARIA GS Nº 1372, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048279/2025-02/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 676/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Humberto 
Castelo Branco (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em 
Silves, o (a) servidor (a) CLEIDE CORREA LIBORIO DE ALMEIDA NEVES, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 208.786-3C, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) CLEIDE CORREA LIBORIO DE ALMEIDA 
NEVES, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 208.786-3C, para exercer a 
referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,12 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#249887#7#253436/>
Protocolo 249887
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#249758#7#253307>
PORTARIA N° 023/2025-GS/FEC.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, No Uso De 
Suas Atribuições Legais, CONSIDERANDO O Art. 215 Da Constituição Da 
República Federativa Do Brasil; CONSIDERANDO O Art. 205 Da Constituição 
Do Estado Do Amazonas; CONSIDERANDO A Lei N. 3.585/2010; 
CONSIDERANDO O Decreto De 19/04/2024; CONSIDERANDO O EDITAL 
Nº 01/2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA 
ÁREA DO AUDIOVISUAL, EDITAL Nº 02/2023 - CONEC - CHAMAMENTO 
PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA PARA AÇÕES DE APOIO A MICRO 
E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA AUDIOVISUAL, EDITAL Nº 03/2023 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO