DOEAM 12/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 9
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#249769#9#253318>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO 2025
SERVIDORA: Margaret Tomoe Breves Kamezaki
CARGO: Gerente / AD-2
BENS: Nada a Declarar
SERVIDOR: João Victor Catunda de Souza Michiles
CARGO: Assessor II / AD-2
BENS: Nada a Declarar
RENATA QUEIROZ PINTO
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#249769#9#253318/>
Protocolo 249769
<#E.G.B#249744#9#253293>
RESENHA DA PORTARIA Nº113/2025-GS/SECT
A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens, conforme 
especificado: Servidor e Cargo: 1- Wellington Pereira dos Santos, Assessor 
II/AD-2; 2-Thalita de Freitas Lopes, Assessor II/AD-2; 3-Eder Jose da 
Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 4- Julio Cesar Pedroso do Amaral, 
Assessor IV/AD-4; 5-Mirlano Correa Azulino, Colaborador; 6-Larissa 
Correa da Silveira, Colaborador. Período: 08/12/2025 a 11/12/2025; 
Destino: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de 
levantamento topográfico, vistoria de imóvel e entrevista socioeconômica, 
para regularização fundiária rural em Itapiranga/AM. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 11 de 
novembro de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#249744#9#253293/>
Protocolo 249744
<#E.G.B#249768#9#253317>
PORTARIA Nº 105/2025-GS/SECT
A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, 
do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, 
conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, 
de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Alessandro Santos 
Correa
271.070-6 A
30
2024/2025 01/12/2025 a 
30/12/2025
Ezeglair Pereira de 
Souza
153.999-0 C
30
2024
03/11/2025 à 
02/12/2025
Francisco Jonas 
Fernandes de Melo
270.492-7 A
15
2024/2025 17/11/2025 a 
01/12/202
Joaquim Marques dos 
Santos Junior
051.905-7 E
30
2020
02/10/2025 a 
31/10/2025
Raquel Ferreira da Silva
117.535-1 D
30
2024
03/11/2025 a 
02/12/2025
Wellington Pereira dos 
Santos
257.192-7 A
15
2020/2021 17/11/2025 a 
01/12/2025
Vaniluce Felix de Souza
117.647-1 D
30
2025
09/10/2025 a 
07/11/2025
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra 
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Daniel Pinto de Barros
249.756-5 A
2024/2025
30
Gilmar Santos da Silva
271.062-5 A
2024/2025
30
Jocimar Alves Gamal
271.059-5 A
2024/2025
30
Marcell de Lima Almeida
247.969-9 C
2024/2025
30
Samuel dos Santos Soares
265.086-0 B
2024/2025
30
Thais Vieira Braga Melo
262.228-9 A
2024/2025
30
III - LICENÇA ESPECIAL
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal desta 
Secretaria, Licença Especial conforme período especificado.
Servidor
Matricula
Período
Dias Quinquênio
Manoel Raimundo da 
Rocha
116.397-3 D
03/12/2025 a 
01/01/2026
30
2011/2016
IV - LICENÇA MÉDICA
Servidor
Matricula
Período
Dias Laudo Médico
Maria Elena Araújo 
Mendes
051.886-7 D
28/08/2025 a 
26/09/2025 
30
319210/2025
GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 31 de outubro de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#249768#9#253317/>
Protocolo 249768
<#E.G.B#249770#9#253319>
PORTARIA Nº108/2025- GS/SECT
A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, nomeada por meio 
do Decreto de 28 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do 
Estado, Edição nº35.132 de 28 de dezembro de 2023, no exercício de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão 
do Portal da Transparência,
RESOLVE:
ALTERAR o Art.2º da Portaria nº03/2025-GS/SECT, o qual passará a 
vigorar com a seguinte redação:
Art.2º- DESIGNAR para compor a presente Comissão, os seguintes 
membros e funções:
ORD
Nome
Função
01
Margaret Tomoe Breves Kamezaki
Coordenadora
02
Igor Nonato Almeida Pereira
Membro
03
Jonahta Ismael Melo
04
Matheus Lima Vital
05
Maise Saldanha Garcia
06
Naymê de Souza Oliveira
07
Samantha Andrea Ramos Soares
Esta Portaria entra em vigor, a contar de 06 de outubro de 2025.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 04 de novembro de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#249770#9#253319/>
Protocolo 249770
<#E.G.B#249778#9#253327>
PORTARIA Nº 106/2025-GS/SECT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado 
pelo Decreto nº 44.325, de 06 de agosto de 2021.
RESOLVE:
I - APROVAR a Escala Anual de Férias dos servidores da Secretaria de
Estado das Cidades e Territórios, para o exercício de 2026 de acordo com
o que estabelece o Artigo 62 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986.
SERVIDOR
MATRÍCULA
JANEIRO
Anita Leocádia Vasconcelos de Souza Melchor
119.945-5 D
Cintia Soraia Almeida de Souza
262.074-0 A
Eduardo Mendonça Júnior
153.587-0 I
Ernando dos Santos Dias
118.083-5 G
Gisela da Silva Diniz
270.602-4 A
Igor Nonato Almeida Pereira
257.857-3 B
Kerolayne Rosas de Lima Queiroz
268.884-0 A
Manoel Raimundo da Rocha
116.397-3 D
Marcell de Lima Almeida
247.969-9 C
Nancy Meireles Monteiro
231.719-2 F
Nayme de Souza Oliveira
231.793-1 D
Renata Queiroz Pinto
226.940-6 C
Ricardo Tavares de Albuquerque
197.572-2 F
Roberto Carlos Nascimento de Lima
260.959-2 A
Samuel dos Santos Soares
265.086-0 B
Thais Vieira Braga Melo
262.228-9 A
FEVEREIRO - 2
Antonieta Torres de Lima Neta
248.225-8 B
Bruno Alencar de Vasconcellos Dias Saraiva
243.920-4 B
Dayana Menezes de Souza
249.191-5 B
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO