DOEAM 12/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 11
João Victor Catunda de Souza Michiles
262.498-2 D
Yasmin Poliana Vilaça Borges
275.904-7 A
GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em
Manaus 05 de novembro de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#249778#11#253327/>
Protocolo 249778
<#E.G.B#249780#11#253329>
RESENHA DA PORTARIA Nº112/2025-GS/SECT
A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve:
I - AUTORIZAR o pagamento de diárias, conforme especificado: Servidor e
Cargo: 1- Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2-
Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta; 3-Rosemayre Camilo
Inácio da Silva, Assessor I/AD-1; 4-Marcos Antônio Silva de Santana,
Chefe de Departamento/AD-1; 5-Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1;
6-Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 7-Annaiza Cavalcante Tomaz
Bezerra, Gerente/AD-2; 8-Roberdan Mendes Zogahib Filho, Assessor II/
AD-2; 9-Rosangela Macedo Marreiro, Assessor II/AD-2; 10-Roberto Carlos
Nascimento de Lima, Assessor III/AD-3; 11-Marcos Aurélio Bastos Nunes,
Assessor II/AD-3; 12-Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; 13-Geane
Almeida de Oliveira, Colaborador. Período: 15/12/2025 a 23/12/2025;
Destino: Manaus-AM/Lábrea-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de
levantamento topográfico, vistoria de imóvel e entrevista socioeconômica,
para regularização fundiária da área urbana de Lábrea/AM e reunião com o
setor de terras do município e cartório. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS
CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 11 de novembro de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#249780#11#253329/>
Protocolo 249780
<#E.G.B#249782#11#253331>
RESENHA DA PORTARIA Nº110/2025-GS/SECT
A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019,
resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens, conforme
especificado: Servidor e Cargo: 1- Eduardo Bulcão da Silva Costa,
Secretário Executivo Adjunto; 2- Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva
Adjunta; 3-Nayme de Souza Oliveira, Assessor II/AD-2; 4-Monike de Oliveira
Moura, Chefe de Departamento/AD-1; 5-Ivaneide de Carvalho Anaquiri,
Assessor IV/AD-4; 6-Mirlano Correa Azulino, Colaborador; 7-Moises da
Gama Pessoa, Assessor II/AD-2; 8-Wellington Pereira dos Santos, Assessor
II/AD-2; 9-Victoria Flavia Reis Andrade, Colaborador; 10- Larissa Correa
da Silveira, Colaborador; 11-Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3;
12-Annaiza Cavalcante Tomaz Bezerra, Gerente/AD-2; 13-Jacqueline Silva
Galvão, Assessor I/AD-1; 14-Lucas Tomaz Zurra, Colaborador. Período:
01/12/2025 a 05/12/2025; Destino: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM.
Objetivo: Realização de levantamento topográfico, vistoria de imóvel e
entrevista socioeconômica para regularização fundiária da área urbana e
rural do Caburi, distrito de Parintins/AM e atendimento e abertura de processo
para regularização.. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS, em Manaus, 07 de novembro de 2025
RENATA QUEIROZ PINTO
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#249782#11#253331/>
Protocolo 249782
<#E.G.B#249783#11#253332>
PORTARIA Nº115/2025-GS/SECT
A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições
legais, e:
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público n° 001/2025-SECT/
AM, cujo objeto é a seleção de Organização de Sociedade Civil (OSC),
visando o fomento e execução dos procedimentos de regularização
fundiária no município de Manaus/AM para execução de ações de
regularização fundiária;
CONSIDERANDO as documentações encaminhadas pelas entidades
habilitadas para a participação do Edital de Chamamento Público n°
001/2025-SECT/AM;
CONSIDERANDO as documentações analisadas pela Comissão de
Chamamento Público;
CONSIDERANDO o resultado preliminar publicado no dia 06/11/2025;
CONSIDERANDO o período proposto para o recebimento de recursos do
dia 06/11/2025 ao dia 07/11/2025;
CONSIDERANDO a data estipulada pelo Edital de Chamamento Público
n° 001/2025-SECT/AM para homologação do resultado definitivo pela
Comissão de Chamamento;
RESOLVE:
Art. 1° Tornar público o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público
n° 001/2025-SECT/AM, https://www.sect.am.gov.br/chamamento-publico-2/
Art. 2° As dúvidas relacionadas ao resultado final do Edital de Chamamento
Público n° 001/2025-SECT/AM deverão ser enviadas ao seguinte endereço
eletrônico gabinete@sect.am.gov.br com assunto devidamente especificado
“Dúvidas relacionadas ao edital de chamamento público n°001/2025”;
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DAS
CIDADES
E
TERRITÓRIOS. Manaus/AM, em 11 de novembro de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#249783#11#253332/>
Protocolo 249783
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#249781#11#253330>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 032/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa
AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: O presente contrato tem
por objeto a aquisição de 75 (setenta e cinco) ventiladores para atender
à demanda de melhorias na estrutura dos Centros Socioeducativos do
Estado do Amazonas, conforme detalhamento no Termo de Referência.
Valor Global: R$ 25.332,00 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e dois
reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data
da Assinatura: 06/11/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:
21101; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Natureza da
Despesa: 44905237; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de
Empenho: 2025NE0000882; Processo Administrativo: 011425/2025-03;
Fundamento do ato: Art. 84 da Lei 14.133/21, Art. 227 do Decreto 47.133/23
e Instrução Normativa n° 02/2023; Manaus, 12 de novembro de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#249781#11#253330/>
Protocolo 249781
<#E.G.B#249784#11#253333>
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2024 -SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Gestão nº 002/2024 - SEJUSC, que trata Projeto
SEJUSC Integra: Fortalecendo a Gestão para Garantir Cidadania e
Combater à Violação aos Direitos Humanos, por mais 12 (doze) meses, a
contar de 15/11/2025, conforme o Plano de Trabalho integrante do processo.
Valor Global: R$ 34.809.765,99 (trinta e quatro milhões, oitocentos e
nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos);
Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 06/11/2025; Dotação
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:
14.244.3247.2167.0001; Natureza de Despesa: 33508599; Fonte de
Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000904;
Processo Administrativo: 017535/2025-70; Fundamento do ato:
Obediência ao Inciso I, do Parágrafo 1º, da Cláusula 7ª do Contrato Original
e ao Art. 58 da Lei 14.133/2021. Manaus, 12 de novembro de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#249784#11#253333/>
Protocolo 249784
<#E.G.B#249787#11#253336>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 050/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa AMBIENTEK
SANEAMENTO LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a
prestação dos serviços de esgotamento de fossa séptica, sumidouro e caixa
de gordura, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado -
SEJUSC, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência; Valor Global: R$ 62.557,40 (sessenta e dois mil, quinhentos
e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 10/11/2025; Dotação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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