DOEAM 12/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 13
Tassyane Meirino Gomes
265.745-7A
24/11 a 28/11/2025
Viviane dos Santos Costa
254.594-2A
24/11 a 08/12/2025
Wagner Matias Feitosa
193.363-9 C
03/11 a 02/12/2025
II - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2023/2024 aos servidores 
relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº143/2023-GS/
SEJUSC, de 16.11.2023:
Servidor
Matrícula
Período
Gilson Fernandes da Silva Junior
265.562-4A
24/11 a 08/12/2025
Sarah Rachel Mamed de Miranda 
Correa
213.349-0B
03/11 a 07/11/2025
Wagner Costa de Freitas
266.976-5A
10/11 a 24/11/2025
III - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao 
exercício de 2024/2025:
Servidor
Matrícula
Mês
Dias
Marcia Macedo Maia
249.508-2B
Novembro
30
Micilane das Neves Pacheco
270.080-8A
Novembro
20
III - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço, referentes ao 
exercício de 2024/2025:
Servidor
Matrícula
Mês
Dias
Agostinho Pereira Correa
263.531-3C
Novembro
20
Tana Pereira da Silva Martins
227.001-3J
Março
15
Tassyane Meirino Gomes
265.745-7A
Março
10
III - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao 
exercício de 2023/2024:
Servidor
Matrícula
Mês
Dias
Gilson Fernandes da Silva Junior
265.562-4A
Setembro
15
IV - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço, referentes ao 
exercício de 2023/2024:
Servidor
Matrícula
Mês
Dias
Sarah Rachel Mamed de Miranda Correa
213.349-0B
Abril 25
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#249801#13#253350/>
Protocolo 249801
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#249773#13#253322>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 027/2025/SEDECTI
1. Servidor/Cargo: Arthur Gomes Benayon - Assistente Técnico; Nazaré 
Miranda da Silva - Gerente; Diego Duarte Medeiros - Assessor;
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 17 a 19/11/2025;
Objetivo: Visita Técnica para repasse de orientações do Ministério do 
Trabalho e Emprego, Credenciamento de Acesso de servidores e máquinas, 
apoio administrativo no que se refere a Agência.
Manaus - AM, 11 de novembro de 2025.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#249773#13#253322/>
Protocolo 249773
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#249751#13#253300>
EXTRATO Nº 165/2025 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023 - SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR 
e AJ REFEIÇÕES LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato 
nº09/2023-SEPROR, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/11/2025, 
para atender as necessidades desta - SEPROR.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 20/11/2025 a 21/11/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 478.800,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e 
oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.363.3277.2590.0001 N. 
D: 33903941 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 931/2025, 
emitida em 03/11/2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 12 de novembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#249751#13#253300/>
Protocolo 249751
<#E.G.B#249889#13#253438>
PORTARIA Nº 309/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que 
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem 
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de 
30.12.2024, publicado no DOE edição n.º 35.375, em 30.12.2024;
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do 
Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à 
comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade 
Gestora 18101 - SEPROR;
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, visando o pagamento de 
subvenções econômicas, referente às safras do ano de 2024/2025, no valor 
de R$1.200.250,70 (um milhão, duzentos mil, duzentos e cinquenta reais e 
setenta centavos).
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR.
Função: 23; Sub-função: 605; Programa: 3277; Ação: 2452; Região: 0001 
Natureza da Despesa: 339045; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.200.250,70.
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas - ADS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 12 de novembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#249889#13#253438/>
Protocolo 249889
Secretaria de Estado do Desporto e 
Lazer -  SEDEL
<#E.G.B#249752#13#253301>
EXTRATO 058/2025/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 025/2025/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 05/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a empresa BRASIL SHOWS SERVICOS DE 
CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada 
nos serviços de locação de estruturas de eventos para atuar nas 
programações organizadas por esta SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER - SEDEL. Processo Administrativo SIGED 
nº 
01.01.042101.003039/2025-00 
(SEDEL). 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
2.006.040,00 (dois milhões e seis mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: O 
prazo terá a vigência de 06 (seis) meses e vigorará a partir de 05/11/2025 
a 05/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; 
Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0001; Natureza da Despesa: 
33903914; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000393, no valor 
de R$ 490.440,00 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e quarenta 
reais), emitida em 05/11/2025.
Manaus, 05 de novembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#249752#13#253301/>
Protocolo 249752
<#E.G.B#249763#13#253312>
EXTRATO 060/2025/SEDEL
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025-SEDEL. DATA 
DE ASSINATURA: 11/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a empresa KAELE LTDA. OBJETO: 1° Termo 
Aditivo objetivando o aditivo de 2 (dois) Veículos, na locação de veículos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO