DOEAM 12/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
20
019/2025
Vista Serrana
Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
CNPJ: 31.259.382/0001-04
Viva Vida Coral
03/11/2025
020/2025
Muriaé
Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
CNPJ: 51.531.701/0001-98
Brisas do Horizonte 03/11/2025
021/2025
Mantena
Empreendimento
Imobiliário Ltda.
CNPJ: 35.726.180/0001-78
Conquista Jardim
Norte
03/11/2025
022/2025
Céu Azul
Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
CNPJ:40.726.730/0001-99
Village Torres
03/11/2025
023/2025
Imbaú Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
CNPJ:40.426.381/0001-05
Viva Vida Rio
Tapajós
03/11/2025
024/2025
MRV Engenharia E
Participações S.A.
CNPJ: 08.343.492/0001-20
Residencial
Nagoya
03/11/2025
Vista Torquato
Vista do Parque
Residencial Jardim
Bonsai
Residencial Jardim
Matsu
Residencial Tokyo
Vista da Alvorada
Vista dos Jasmins
Vista dos Lírios
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
DANIELLA FALABELO JAIME
Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB
<#E.G.B#249856#20#253405/>
Protocolo 249856
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#249795#20#253344>
RESENHA Nº 118/2025
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para
fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337;
01.João Rodrigo Leitão dos Reis - Colaborador, Presidente Figueiredo-AM,
18 a 21/11/2025, Prestar Apoio Técnico no Evento Diálogos Amazônicos:
Plano de Ação para Geodiversidade e Candidatura do Geoparque Cachoeiras
do Amazonas á Uesco. 02.Antônio Rael Cavalcante da Silva - Soldado
e Moisés Henrique Julião Pereira de Almeida - Colaborador, Borba, 06
a 07/11/2025, Atendimento de denúncias de ilícitos Ambientais.03.Manoel
Marques da Costa - Marinheiro Fluvial de Convés, Itacoatiara-AM, 18 a
27/11/2025, transportar equipe do IPAAM. 04.Pedro Henrique Rufino de
Souza - Colaborador, prestar apoio técnico para equipe do IPAAM Manaus,
11 de Novembro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#249795#20#253344/>
Protocolo 249795
<#E.G.B#249798#20#253347>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 587/2025
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo
mencionados, da decisão de MANTER os TERMOS DE EMBARGO/
INTERDIÇÃO descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo,
contado da data desta publicação.
01.01.030201.006437/2022-28-
FLAVIO
AFONSO
SCARIOT;
TEI
Nº050/2022 - GCAP, DECISÃO Nº 3277/2025.
01.01.030201.006243/2022-22-
ROQUE
GOMES
MARTINS;
T.E.I
Nº245/2022-GEFA; DECISÃO Nº º 3280/2025.
01.01.030201.000519/2022-69-AMAZONAS COMERCIO DE FERROS E
ACOS LTDA; T.E.I N° 617/2021-GEFA; DECISÃO Nº 3257/2025.
01.01.030201.005219/2022-76-
ABRAHIM
PATACHO
KOIDE;
T.E.I
Nº041/2022-GCAP; DECISÃO Nº 3251/2025.
01.01.030201.000573/2022-04-
P.D.L.NAVEGACAO
E
COMERCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA; T.E.I N° 557/2021- GEFA;
DECISÃONº3249/2025.
01.01.030201.006535/2022-65- IVANILDO BELAVITA DE SANTANA; T.E.I
Nº 73/2022-GEFA; DECISÃO Nº 3253/2025.
01.01.030201.006162/2022-22- IVANILDO BELAVITA DE SANTANA; T.E.I
Nº 516/2021-GEFA; DECISÃO Nº 3255/2025.
01.01.030201.004283/2022-30- CREUSA MARIA DO NASCIMENTO; T.E.I
Nº606/2021-GEFA; DECISÃO Nº 3261/2025.
01.01.030201.003425/2022-41- OSVALDO FLORINDO DA COSTA; T.E.I
Nº257/2022-GEFA; DECISÃO Nº 3256/2025.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas-IPAAM,11 de Novembro de 2025, em Manaus/AM.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#249798#20#253347/>
Protocolo 249798
<#E.G.B#249792#20#253341>
PORTARIA/IPAAM/P/N° 151 /2025
ERRATA DA PORTARIA/IPAAM/P/Nº 147/2025, ESCALA DE FÉRIAS
2026 PUBLICADA DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO DOE 35.577
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE
JANEIRO - NILDETE COELHO
BATISTA
JANEIRO - NILDETE COELHO
DE OLIVEIRA
SETEMBRO - ALEXSANDRA DE
SOUZA SANTIAGO BIANCHINI
SETEMBRO - ALEXSANDRA DE
SOUZA SANTIAGO
FEVEREIRO - ANDREIA QUEIROZ
SAMPAIO
FEVEREIRO - JAMES
FRANKLIN
AGOSTO - JAMES FRANKLIN
AGOSTO - ANDREIA QUEIROZ
SAMPAIO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Instituto
de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Manaus, 11 de novembro
de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#249792#20#253341/>
Protocolo 249792
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#249884#20#253433>
DESPACHO
COMISSÃO
DE
APURAÇÃO/PORTARIA
N.
387/2025-GDP-IDAM.
CONSIDERANDO o decurso do prazo concedido à empresa interessada
para manifestação e apresentação de provas, conforme despacho de
fls. 1037, e visando ao regular prosseguimento do feito, passa-se à fase
de instrução complementar do processo administrativo. Dessa forma, nos
termos do art. 42 da Lei Estadual nº 2.794/2003, insta-se o órgão técnico
competente do IDAM para a elaboração de relatório técnico circunstanciado
acerca da necessidade e relevância da contratação objeto destes autos,
indicando, de forma clara e fundamentada, os elementos técnicos que
justifiquem ou não a manutenção do contrato. Manaus, 12 de novembro
de 2025.
NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ
Procuradora do Estado
Portaria n° 387/2025 - GDP - IDAM
BRUNA MARIA CARRIJÓ MAIA
Assistente Social
Portaria n° 387/2025 - GDP - IDAM
LUIZ ALDINEY ALVES DE OLIVEIRA
Técnico em Agropecuária
Portaria n° 387/2025 - GDP - IDAM
AGLEI DUQUES MACIEL
Técnico em Agropecuária
Portaria n° 387/2025 - GDP - IDAM
<#E.G.B#249884#20#253433/>
Protocolo 249884
<#E.G.B#249807#20#253356>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO