DOEAM 12/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
26
Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de sua publicação no D.O.E./
AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 12 de novembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#249802#26#253351/>
Protocolo 249802
<#E.G.B#249868#26#253417>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga n.º 408/2025. Processo: 01.02.016301.00467
0/2025-03-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/11/2025. Partes: FAPEAM,
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00
e Ana Rita de Oliveira Braga, de CPF n.º ***.216.202-**. Objeto:
Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM
direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no
âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e
Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025, Edital Nº
005/2025. Dotação Orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho:
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de
Recursos: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2025NE0002450.
Emissão em: 29/10/2025. Valor: R$ 23.395,50 (vinte e três mil, trezentos
e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: Terá
início com a assinatura do presente Termo e seu término ocorrerá em até 60
(sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.
Manaus, 12 de novembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#249868#26#253417/>
Protocolo 249868
<#E.G.B#249869#26#253418>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga n.º 398/2025. Processo: 01.02.016301.00468
3/2025-74-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/11/2025. Partes: FAPEAM,
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas
- UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jefferson Ferreira dos
Santos, de CPF n.º ***.551.052-**. Objeto: Concessão de recursos
financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar
despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no
Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025, Edital Nº 005/2025.
Dotação
Orçamentária:
U.O:
16301.
Programa
de
Trabalho:
19.573.3306.2695.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de
Recursos: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2025NE0002454.
Emissão em: 29/10/2025. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do presente Termo e seu
término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do
evento apoiado.
Manaus, 12 de novembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#249869#26#253418/>
Protocolo 249869
<#E.G.B#249871#26#253420>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga n.º 402/2025. Processo: 01.02.016301.
004678/2025-61 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/11/2025. Partes:
FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Prefeitura Municipal de Tefé -
PMT-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI, de CNPJ n.º 04.426.383/0001-15
e a Marcio Augusto Silva de Souza, de CPF n.º ***.425.252-**. Objeto:
Concessão de recursos financeiro oriundos do orçamento da FAPEAM
direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no
âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e
Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025, Edital Nº
005/2025. Dotação Orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho:
19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de
Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2025NE0002463.
Emissão em: 29/10/2025. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do presente Termo e seu
término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do
evento apoiado.
Manaus, 12 de novembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#249871#26#253420/>
Protocolo 249871
<#E.G.B#249875#26#253424>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 404/2025. Processo:
01.02.016301.004669/2025-70- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/11/2025.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rosenira Izabel
de Oliveira, de CPF n. º ***.317.902-**. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar
despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 005/2025
- Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos
no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002471, emitida em
29/10/2025, no valor de R$ 39.350,00 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta
reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a
assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos
após o período do evento apoiado.
Manaus, 12 de novembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#249875#26#253424/>
Protocolo 249875
<#E.G.B#249877#26#253426>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga n.º 400/2025. Processo: 01.02.016301.004664
/2025-48-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/11/2025. Partes: FAPEAM, de
CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Alefe
Lopes Viana, de CPF n.º ***.033.132-**. Objeto: Concessão de recursos
financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar
despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas
- PAREV - Edição 2025, Edital Nº 005/2025. Dotação Orçamentária: U.O:
16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte de Recursos: 1.500.1000.0000.0000. Nota de
Empenho: 2025NE0002464. Emissão em: 29/10/2025. Valor: R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do
presente Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos
após o período do evento apoiado. Manaus, 12 de novembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#249877#26#253426/>
Protocolo 249877
<#E.G.B#249879#26#253428>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 407/2025. Processo:
01.02.016301.004679/2025-06- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/11/2025.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcel Bruno
Pereira Braga, de CPF n. º ***.108.062-**. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar
despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 005/2025
- Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no
Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O:
16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002449, emitida em 29/10/2025, no
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000.
Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá
em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.
Manaus, 12 de novembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#249879#26#253428/>
Protocolo 249879
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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