DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 218
Brasília - DF, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 33
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 36
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 36
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 37
Ministério da Educação........................................................................................................... 38
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 104
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 104
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 107
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 121
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 122
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 122
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 131
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 135
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 145
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 147
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 147
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 148
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 149
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 149
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 150
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 150
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 156
Ministério dos Transportes................................................................................................... 158
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 200
Ministério Público da União................................................................................................. 201
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 203
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 203
Poder Legislativo ................................................................................................................... 203
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 204
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 220
Ineditoriais ............................................................................................................................. 229
.................................. Esta edição é composta de 331 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 13/11/2025 a
edição extra nº 217-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110001
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 00087.000306/2022-77.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia
contratual. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.710.818,63. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 110001
Nº Processo: 00170001499202587. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia
da informação
e comunicação
de
subscrição de
solução de
gestão
estratégica de patrocínios institucionais, na modalidade Software as a Service (SaaS).
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90042-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/11/2025) 110001-00001-2025NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110120
Número do Contrato: 557/2023.
Nº Processo: 00091.004845/2023-05.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 557/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2025 a 16/11/2026, nos termos do
art. 107, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 272.698,92. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 00180.000460/2025-23. Espécie: Acordo de Cooperação. Participantes: Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e o Centro de Estudos e Sistemas
Avançados do Recife (CESAR). Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre a
União, por intermédio do GSI/PR, e o CESAR, por meio de ações conjuntas e coordenadas
entre os partícipes, buscando o desenvolvimento e o aumento da maturidade em segurança
da informação e cibernética, além de promover a melhoria na cultura cibernética nacional,
elementos estratégicos para o cumprimento de suas missões institucionais, a ser executado
no Centro Integrado de Segurança em Sistemas Avançados - CISSA (um Centro de
Competência EMBRAPII
CESAR em Segurança Cibernética),
conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Data da assinatura: 12/11/2025. Vigência: imediata e por
sessenta meses. Signatários: André Luiz Bandeira Molina, Secretário de Segurança da
Informação e Cibernética do GSI/PR, e Cristiana Pereira, Representante Legal do CESAR.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 060/2025. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Boechat & Boechat Comunicação Ltda, CNPJ/MF nº
21.919.455/0001-85. Objeto: Prestação de serviços de análises e comentários geopolíticos,
por especialista em política e economia para o programa "Brasil no Mundo", prestados
exclusivamente por meio do profissional Yan Boechat Rocha a partir de São Paulo - SP.
Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026.
Assinatura: 07/11/2025. Processo: 53400-008054/2025-33.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo nº 53400-008322/2025-17. Objeto: Aquisição de Baterias para Drone Mavic
Pro 2 para suprir às necessidades da EBC. Fundamento Legal: Art. 29, inciso II da Lei nº
13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso II do RILC/EBC. Nota de Empenho: 2025NE001896, no
valor total global de R$ 20.560,00 (vinte mil, quinhentos e sessenta reais). Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: ModelismoBH Assistência Técnica
LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.464.211/0001-43.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018/2025
N° Process: 53400-000989/2025-71.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90018/2025,
o qual sagrou-se vencedor o Licitante: Green House Serviços, CNPJ 12.531.678/0001-80.
ANA CLAUDIA DURAES
Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.000878/2023-60.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / A L .
Contratado: 43.028.678/0001-95 - M BADEN
SOLUCOES PREDIAIS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de
materiais
e mão-de-obra
e
descritos nas
tabelas
sinapi
- ce
para
a sede
da
superintendência do ceará - ce, local de entrega fortaleza-ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total:
R$ 570.252,16. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).