DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000354/2024-90.
Pregão
Nº
90016/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 47.010.566/0001-68
- TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORAT. Objeto: Aquisição de equipamentos
automatizados para a produção de meios de cultura, para atender as necessidades da
unidade de microbiologia de alimentos (mic) do lfda-pe, e do(s) órgão(s) participante(s)
(lfda-pa e lfda-sp), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a
13/08/2026. Valor Total: R$ 90.500,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130016
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 21002.000329/2024-14.
Pregão.
Nº
90006/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PE. Contratado: 24.901.383/0001-37 - AVANTE LAVANDERIA - SERVICOS DE
HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/11/2025 a 14/11/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de
2021; e reajustar o valor do contrato, conforme clausula sétima do contrato nº 11/2024,
em 5,32%, pela aplicação do índice ipca/ibge.. Vigência: 15/11/2025 a 14/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 55.582,90. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2025 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21179.000508/2025-11. Objeto: Doação de bens móveis (Kit de
Minibibliotecas) para a Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XVI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e art. 60, inciso II do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa. Donatário: ESCOLA ESTADUAL ADALGISA DE PAU L A
DUQUE, CNPJ nº 19.572.155/0001-20. Valor total da doação: R$ 10.449,42 (dez mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Autorização da Dispensa
em 12/11/2025. FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, Gerente-Geral de Administração - GADM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo Geral de Parceria, SAIC 10100.23/0044-9-02,
Partes: Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Acordo Geral de Parceria para Gestão das Receitas Próprias por mais 01 (hum)
ano e suprimir a exigência de uso do Plano de Gestão de Receitas Próprias; Vigência até
15/12/2026; Data Assinatura: 12/11/2025; Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Rodrigo Gava.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 Locadora e Eder Ferreira de Oliveira - CPF: ***.859.***-76; Objeto:
Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Iba nº 20, Bairro
Ecologia, Seropédica/RJ, CEP: 23891-365; Data da assinatura: 31/10/2025;; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, e Eder Ferreira de Oliveira - Locatário.
Cristhiane Oliveira da Graça Amancio Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato para Manutenção Preventiva, Corretiva de
condicionadores de ar e Fornecimento de Peças; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante) e a empresa HGM ELÉTRICA E REFRIGERAÇÃO LTDA -
CNPJ/MF 24.784.108/0001-80 (Contratada); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original por mais 2 (doze) meses, com início em 31/01/2026 a 31/01/2027 e reajuste calculado
pela variação do Índice de Preço ao Consumidor (IPCA) em cima do valor R$130.794,71, tendo
o percentual de 5,63%, sendo reajustado o valor global para R$138.165,16.; Modalidade de
Licitação: Não alterado; Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027; Valor Global: R$138.165,16 (cento
e trinta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) ; Data da assinatura:
13/11/2025; Signatários: Cristhine Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da
Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante Geilson Menezes do Carmo -
Sócio Administrador, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amancio Chefe Geral
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais celebrado entre Willame dos
Santos Candido, Bruno Galvêas Laviola, Cíntia Gonçalves Guimarães, Letícia Karen dos
Santos, Erina Vitório Rodrigues e a Embrapa (SAIC 23900.25/0031-9). Objeto: Ceder à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada
"Caracterização de linhagens de canola parcialmente endogâmicas F5 via análises genético-
biométricas" (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 31-2025). Valor estimado do
contrato: Não se aplica; Vigência: prazo da Lei nº 9.610/98. Data da assinatura:
12/11/2025. Signatários: pela Embrapa, Alexandre
Alonso Alves, chefe-geral da
Agroenergia, e Juliana Evangelista da Silva Rocha, chefe-adjunta de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Agroenergia; como cedentes, os acima identificados.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90059/2025
Nº Processo: 21153.001361/2025-66. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTE N Ç ÃO
CORRETIVA DE EQUIPAMENTO DO ANALISADOR DE FIBRA DIETÉTICA ALIMENTAR TDF E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO ANALISADOR DE GORDURA ALIMENTAR XT15, MARCA
ANKOM, DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ALIMENTOS; Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Justificativa: Dispensa em função
de fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2025. FLAVIO MARCUS
FALCÃO GRAÇA JÚNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 13/11/2025.
GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 32.685,13 (trinta e dois
mil seiscentos e oitenta e cinco reais e treze centavos). CNPJ CONTRATADA - Representação
no Brasil: TECNOGLOBO Equipamentos Ltda - EPP O7.700.042/0001-8.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Extrato de Compromisso de Bolsista, que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e A Bolsista: Haydee Schaumann da Silva, Com A
Interveniência da Fundação de Apoio Fundação Cearense de Apoio Ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (Funcap); Objeto O Bolsista Utilizará A infraestrutura da Embrapa
para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução
e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Módulo agroindustrial de
aproveitamento integral do pedúnculo de caju na forma de produtos de alto valor
agregado"
de
interesse
da
Embrapa,
doravante
denominado
simplesmente
PROJETO/ATIVIDADE. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Jose Roberto Vieira Junior Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Raimundo Nogueira da
Costa Filho - FUNCAP. Haydee Schaumann da Silva - Bolsista
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 02, Contrato SAIC n 20100.24/0086-8, Número do Processo
21156.001033/2025-30. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Servebem conservação e limpeza de prédios Ltda. (CNPJ
nº 15.309.324/0001-83). Objeto: O presente Termo Aditivo 02, tem por objeto o acréscimo
de um posto de encarregado de equipe no valor de R$ 5.170,30 (cinco mil, cento e setenta
reais e trinta centavos), bem como, a supressão de um posto auxiliar de serviços gerais do
contrato SAIC nº 20100.24/0086-8 processo nº 21156.000653/2025-51 com vigência até 22
de julho de 2026. assinatura: 12/11/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: NO EXTRATO DE CONTRATO Nº SAIC 20100.25/0128-7 publicado no
D.O de 13-11-2025, Seção 3, nº 217. Onde se lê: Data assinatura: 11/11/2025. Leia-se: Data
assinatura: 13/11/2025. Onde se lê: Vigência: 11/11/2025 a 31/08/2026. Leia-se: Vigência:
13/11/2025 a 31/08/2026.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
Espécie:
Termo
de
Compromisso
de
Estágio
Obrigatório.
Processo
Sei
Nº
21155.000935/2025-69. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o aluno Ayron Maximiano
Almeida, CPF 054.***.***-47 com a interveniência da FASTECH - FACULDADE DE
TECNOLOGIA DE SINOP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.030.224/0001-89. A Embrapa, por
este instrumento, concede, ao Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação
educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas
atividades pertinentes à área de Melhoramento de Gergelim, junto ao Setor: de Pesquisa
de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no
preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado
pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso. Data da
assinatura: 10/11/2025. Vigência: 01/11/2025 a 31/01/2026. O estágio será desenvolvido
em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda.
O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 30 (trinta) horas semanais.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e o aluno Ayron Maximiano Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, REGISTRADO NO SAIC/A JU
SOB O N° 24000.25/0048-0 E PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR SOB O N°. 976783. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira até 31/03/2026, e a juntada do respectivo Plano de
Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo
I. Data de assinatura 12/11/2025. Vigência: Permanecem em pleno vigor as demais
Cláusulas do Contrato, não expressamente alteradas por este Termo Aditivo. Signatários:
Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Antonio
Marcos dos Santos- Chefe Adjunto de Administração; pela Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
- MP/RS - de CNPJ 93.802.833/0001-57. Objeto: O presente contrato objetiva a integração de
esforços entre as partes para promover ações de transferência de tecnologias para técnicos e
produtores do Rio Grande do Sul, fortalecendo a gestão assertiva das propriedades
impactadas por eventos climáticos extremos e apoiar o Ministério Público do Rio Grande do
Sul (MPRS) na avaliação dos alertas do MapBiomas e das áreas prioritárias para a recuperação
de mata ciliar, bem como de outras áreas objeto de alertas que requeiram recuperação.
Acordo assinado em 13/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Jair Costa Nachtigal
pela EMBRAPA; e Alexandre Sikinowski Saltz pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Sul. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de serviços de natureza continuada com
dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna na
Embrapa Clima Temperado- Bases: Sede, ETB e EEC.. Contratante: Embrapa Clima
Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 26.886.266/0002-58 Do Objeto: Prorroga-se a vigência do
contrato originário pelo período de 12(doze) meses, com início em 18.12.2025 e término em
17.12.2026. Processo SEI 21169.002453/2023-22 Data de assinatura: 13.11.2025; Signatários:
Leonardo Ferreira Dutra- Chefe Geral e Leandro Luís Garcia Aquino- Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado e Sr. Rafael da Silva Mota - Representantes da
Contratada. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e André Andres, de CPF***.635.600-
**; Jorge Schafhauser Junior, de CPF ***.228.729-**; Matheus Bastos Martins de
CPF***.525.118-**; Júlia Resende Oliveira
Silva, de CPF***.368.286-**; Germani
Concenço de CPF***.134.319-** e Décio Karam, de CPF***.348.818-**. Objeto: Os
Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva "Uso do Azevém como Cobertura de Inverno no Manejo de
Plantas Daninhas
de Difícil
Controle na
Cultura da
Soja", doravante
designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os Autores reconhecem que
a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/11/2025. Signatários:
Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima
relacionados.
LEONARDO FERREIRA DUTRA
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
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