DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Alexandre Abreu Reis Soares, SAIC nº
22200.25/0165-4, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 15/09/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Alexandre Abreu Reis Soares.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Rafael Botelho Rangel, SAIC nº
22200.25/0181-1, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 03/10/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Rafael Botelho Rangel.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista João Felipe Camilo Loçasso de Paula, SAIC nº
22200.25/0187-8, vigência: 30/09/2026. Data de assinatura 14/10/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista João Felipe Camilo Loçasso de
Paula.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO No 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
que entre si celebram a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen e a
bolsista Giuliana Vilarinho Borges Ribeiro, registrado no SAIC nº 22200.25/0054-0.
Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO,
firmado entre as partes em 14/04/2024, fica prorrogada a partir de 01/09/2025 a
31/08/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique
Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e a bolsista Giuliana
Vilarinho Borges Ribeiro.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE SIGILO - UNB
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a estudante Raylane de Brito Ferreira, SAIC nº
22200.25/0155-5, vigência: 01/07/2027. Data de assinatura 29/08/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento. pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto
Goulart Menezes e a estudante Raylane de Brito Ferreira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o estudante Jhon Eric Alves Fernandes, SAIC nº
22200.25/0131-6, vigência: 31/01/2026. Data de assinatura 12/08/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto
Goulart Menezes e o estudante Jhon Eric Alves Fernandes.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a estudante Mariana Mathias Conroy Araujo, SAIC nº
22200.25/0128-2, vigência: 01/03/2027. Data de assinatura 29/07/2025. Assinam, pela
Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart
Menezes e a estudante Mariana Mathias Conroy Araujo.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o estudante Felipe Fochat Silva Melo, SAIC nº
22200.25/0176-1, vigência: 01/05/2028. Data de assinatura 21/10/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto
Goulart Menezes e o estudante Felipe Fochat Silva Melo.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o estudante Mateus de Souza Sanches, SAIC nº
22200.25/0182-9, vigência: 30/08/2029. Data de assinatura 07/10/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto
Goulart Menezes e o estudante Mateus de Souza Sanches.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e a
estudante Joselene
Viana da Silva,
SAIC nº
22200.25/0190-2, vigência: 01/05/2029. Data de assinatura 31/10/2025. Assinam, pela
Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart
Menezes e a estudante Joselene Viana da Silva.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE SIGILO - FUNDAG
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e o bolsista Peter Ward Inglis, SAIC n° 22200.25/0102-7, vigência:
09/09/2025. Data de assinatura 05/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila Grynberg -
Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola - FUNDA: Orivaldo Brunini e o bolsista Peter
Ward Inglis.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE SIGILO - FAPED
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e o bolsista Giancarlo Catafesta, SAIC n° 22200.25/0183-7, vigência:
31/01/2026. Data de assinatura 06/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino
Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED: Robert
Eugene Schaffert e o bolsista Giancarlo Catafesta.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen
e o
bolsista
Juliano Vilardi
Gavoçi
Tenente
Prendi, SAIC
n°
22200.25/0186-0, vigência: 31/01/2026. Data de assinatura 09/10/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, Fundação
de Apoio à Pesquisa
e ao
Desenvolvimento - FAPED: Robert Eugene Schaffert e o bolsista Juliano Vilardi Gavoçi
Tenente Prendi.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE SIGILO - PIBIC
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista João Marcelo de Souza Amaral, SAIC nº
22200.25/0160-5, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 15/09/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista João Marcelo de Souza Amaral.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista
Natália Costa da Silva, SAIC nº
22200.25/0173-8, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 24/09/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Natália Costa da Silva.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Bernardo Pereira Alves Junior, SAIC nº
22200.25/0161-3, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 16/10/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Bernardo Pereira Alves Junior.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Cristiny Dias Barreto, SAIC nº 22200.25/0164-
7, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 15/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo
Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Cristiny Dias Barreto.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Beatriz Cardoso da Silva Lara, SAIC nº
22200.25/0184-5, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 14/10/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Beatriz Cardoso da Silva Lara.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Luana Gonçalves Verteiro (Bolsista), com interveniência da Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Estudos estratégicos para
mapeamento de equipamentos para cadeias produtivas da sociobioeconomia da Amazônia
Legal"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 13/11/2025 a
09/12/2025; Data de assinatura: 13/11/2025; Signatários: Lucia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa, Luana Gonçalves Verteiro (Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.001502/2025-44. Espécie: Extrato de Contrato SAIC 23200.25/0048-0
da Embrapa Rondônia; Objeto: Contrato para aquisição de kit's para o café da manhã para os
Campos Experimentais da Embrapa Rondônia. Contratante: Embrapa Rondônia. Contratada:
RKV ALIMENTOS LTDA CNPJ: 34.652.187/0001-20. Vigência: Início em 18/10/2025 e término
em 17/04/2028; Data da Assinatura: 11/10/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt
- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Rondônia e Thiago Suter Silveira - Representante Legal, pela Contratada. Valor total anual do
contrato R$ 32.044,32 (Trinta e dois mil quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao contrato de prestação de serviços de administração e
gerenciamento, via internet, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda,
em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético,
com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos combustíveis da frota
de veículos e gerador de energia da Embrapa Solos (REG SAIC Nº 25100.22/0102-4); Partes:
Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
LTDA - CNPJ - 05.340.639/0001-30; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 meses, passando a vigorar até 02/12/2026; Processo Administrativo: Sei
Embrapa Nº 21201.001258/2022-51; Data de Assinatura: 13/11/2025; Signatários: Marisa
Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa -
Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da Embrapa Solos; e Renata Nunes Ferreira
- Procuradora da Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Convênio (Embrapa Código SAIC: 21100.22/0110-6, firmado
em 30/11/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe (Convenente), CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto alterar o valor global do presente Convênio em função da utilização
de recursos decorrentes de aplicação financeira, nos termos previstos no art. 75, § 4º, inciso
II da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, conforme justificativa
constante da Nota Técnica SEI nº 12339108 (Processo SEI 21205.002571/2021-95) que
expressamente se manifestou sobre o seu enquadramento, bem como juntar o respectivo
Plano de Trabalho devidamente readequado, que integrará este Termo Aditivo sob a forma
de Anexo I, decorrentes da alteração das cláusulas do Termo de Execução Descentralizada
nº 931078/2022, firmado entre a Embrapa e o Ministério da Agricultura e Pecuária, em 3 de
outubro de 2025, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de
Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 21100.22/0094-2-02; Do Valor Global: Em razão do
pedido de utilização de rendimento de aplicação financeira no valor de R$ 506.750,00
(quinhentos e seis mil, setecentos e cinquenta reais), o valor global do presente convênio
passa a ser de R$ 3.493.070,69 (três milhões, quatrocentos e noventa e três mil, setenta
reais e sessenta e nove centavos); Data da assinatura do Termo Aditivo n° 02: 13/11/2025;
Vigência do Convênio: 29/03/2026; Signatários: Pela Embrapa, Jorge Lemainski, Chefe-Geral
da Embrapa Trigo e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Trigo; pela Funarbe Rodrigo Gava, Diretor Presidente.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 01 ao Contrato de Empreitada por Preços Unitários,
Destinado à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura, SAIC nº
21700.25/0070-3-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa
Estrela Serviços de Calçamentos Ltda - CNPJ: 72.198.302/0001-27; Unidade Gestora:
135033; Objeto: a Contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação de via interna em paralelepípedo e bloco de concreto intertravado, com o
objetivo de proporcionar melhores condições de acesso de caminhões à Central de Gases do
prédio de laboratórios, nas dependências da Embrapa Uva e Vinho. O contrato teve origem
a partir do resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, homologado em 15/09/2024, da
qual a empresa Estrela Serviços de Calçamento Ltda., e a prorrogação do prazo contratual
em 30 (trinta) dias corridos, necessária para a execução dos serviços adicionais. Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico nº90007/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30
de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global:R$162.465,58; Vigência: 18/09/2025
a 17/03/2026; retificação: onde se lê : Vigência: 18/09/2025 a 17/03/2026 se lê; Vigência:
18/09/2025 a 17/04/2026 Data da assinatura: 18/09/2025; 5Signatários; Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, Embrapa
Uva e Vinho, e Emir Roque Castagnetti, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Espécie: Pregão Eletrônico - Embrapa Uva e Vinho n° 90016/2025; UASG 135033; Processo
SEI
21206.002205/2025-50; 
Objeto:
Contratação 
de
empresa 
especializada
para
fornecimento e instalação de um grupo gerador de energia elétrica à diesel, novo, e
desinstalação de gerador existente, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência. Registro de propostas a partir de 13/11/2025. Abertura
do Pregão Eletrônico, a partir das 08:30h do dia 26/11/2025 no sitio www.gov.br/compras
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2025/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA (07.156.727/0001) DO OBJETO;
O presente contrato tem por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA AR
CONDICONADO DO VLT. DO VALOR: Pela aquisição, objeto do presente Contrato, a CBTU
pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 73.420,00 (setenta e três mil, quatrocentos e vinte
reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE
MENEZES, pela contratada BPM RAIL PARTS LTDA: JOÃO CARLOS DA CUNHA. COJUR

                            

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