DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400005
5
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: COMODATO. Nº do PROCESSO: 21175.001206/2024-19. Depositante: FU N DAÇ ÃO
DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91;
Depositaria: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e
recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre
a Embrapa e a Fundação em 10/07/2023. Termo aditivo ao Termo 009/2024 FAPED -
Projeto: 989 -FAPED/CNPF/ITAIPU - CONVENIO Nº 4500070351. Exclusão de bem em
comodato: MOINHO MEDIO TIPO WILLYE da lista. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 10/11/2025. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12797475. Nº do PROCESSO: 21175.001214/2025-38. Pregão
Eletrônico SRP
N.º 90007/2025. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
NEW
REGLY LTDA,
CNPJ
03.448.836/0001-41.
Objeto:
Aquisição de Material de Limpeza, acondicionamento e embalagens conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/11/2025. Valor Total: R$ 479,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12814282. Nº do PROCESSO: 21175.001533/2025-43. Pregão
Eletrônico SRP
N.º 90007/2025. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. 
Contratado:
LABWARE 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA,
CNPJ 20.146.697/0001-10.
Objeto: Aquisição
de materiais de
laboratório para Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 12/11/2025. Valor Total: R$ 6.332,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025- UASG 135040
Espécie: Nº Processo 21182.001305/2025-84 Objeto: Aquisição de Uniformes para o SCE e
SGL - Descentralização de recursos SSP/GGP. Total de Itens Licitados: 03. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites
legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 13/11/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de Administração -
Embrapa Hortaliças. Contratado: CLOVIS C DE OLIVEIRA - CNPJ: 31.322.418/0001-49 - VALOR
R$ R$ 28.696,50 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento nº 01 ao Contrato de Prestação de serviços técnicos especializados de
gerenciamento de frota de veículos leves e pesados, máquinas, implementos e equipamentos
agrícolas, por meio de sistema web informatizado com acesso mediante uso de login e senha,
executados em rede de estabelecimentos credenciadas, firmado entre a Embrapa Hortaliças e
VALOR
GESTÃO 
E
SERVIÇOS 
TECNOLÓGICOS,
CNPJ 
51.679.014/0001-14.
Objeto:
Manutenção/Continuação Contratual de Serviços Especializados Técnicos de Gerenciamento
de Frota de Veículos (leves e pesados, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas), pelo
período de mais 12 (doze) meses, correspondente ao 2º ano da vigência total de 60 meses,
sem acréscimo de valor ou reajuste financeiro. Processo SEI Nº 21182.001222/2025-95.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21182.000979/2025-61. Objeto: Contratação de
Empresa para prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - na modalidade
local, Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Interacional (LDI), com linhas diretas
não residenciais do tipo DDR e troncos digitais, para prestar serviço na Embrapa Hortaliças
na Rodovia BR-060, Km 09 (Brasília/Anápolis), DF-180 Km 27 Fazenda Tamanduá - Recanto
das Emas/DF. Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a Empresa
SOMADATTA INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.339.355/0001-35.
Contrato SAIC 21200.25/0072-4. Data de Assinatura: 13/11/2025. Vigência: 13/11/2025 até
13/11/2026. Signatários: Eveline Maria de Souza Oliveira- Chefe Adjunto de Administração
e Caroline Jacome Costa - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Hortaliças e SANDRO
BENVENUTTI Representante Legal, pela contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90006/2025, Processo SEI nº 21187.001519/2025-19. Que tem por objeto a contratação de
serviços de Agente de Integração de Estágios. Empresa vencedora: Recruta Easy Tecnologia
em Recrutamento LTDA, CNPJ 50.237.407/0001-05; Valor Total estimado: R$ 217.500,00.
ERLI FERNANDO TRANCHE
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE RESULTADO
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado da Dispensa de Licitação Embrapa
90025/2025, cujo objeto é a Aquisição de Combustíveis para o Campo Experimental de
Gorutuba . A empresa vencedora é a Auto Posto Polyana Ltda ., CNPJ 22.381.531/0001-04
Valor: R$ 55.612,00.VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e Provision Segurança Ltda-CNPJ nº
35.653.016/0001-88; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de vigilância patrimonial desarmada nas dependências da Embrapa Pecuária
Sudeste; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 90006/2025; Valor global: R$ 711.250,00; Vigência: 15/11/2025 a
15/11/2026 Data da assinatura: 13/11/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Robson Milani, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sul e Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do Estado do Rio Grande Sul - SEAPI RS;
Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de qualificar e aprimorar a rastreabilidade
de rebanho da Embrapa Pecuária Sul, por meio da implementação de um sistema de
identificação individual que permitirá acompanhar e registrar o histórico, a localização atual
e a trajetória de cada animal, contribuindo para a implementação da Rastreabilidade Bovina
no Estado, em alinhamento ao Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e
Búfalos, lançado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária; Data da assinatura: 12/11/2025;
Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de sua assinatura; Signatários: Fernando
Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia, pela Embrapa; e Edivilson Meurer Brum - Secretário, pela SEAPI RS.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen
e o bolsista Vinícius Campos de
Sales, SAIC nº
22200.25/0108-4, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 08/07/2025. Assinam, pela
Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Vinícius Campos de Sales.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Luca Teixeira Sherdan irsigler, SAIC nº
22200.25/0096-1, vigência: 10/05/2026. Data de assinatura 26/06/2025. Assinam, pela
Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Luca Teixeira Sherdan irsigler.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a Embrapa/Cenargen
e o
bolsista
Hugo Teixeira
Gomes, SAIC
nº
22200.25/0103-5, vigência: 31/10/2025. Data de assinatura 06/06/2025. Assinam, pela
Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Hugo Teixeira Gomes.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Thiago Rabelo Lima, SAIC nº 22200.25/0110-
0, vigência: 28/02/2026. Data de assinatura 17/06/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila
Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista Thiago Rabelo Lima.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e
a bolsista Christyne
Xerfan Colares,
SAIC nº
22200.25/0105-0, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 17/06/2025. Assinam, pela
Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Christyne Xerfan Colares.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Juliane Costa Cabral, SAIC nº 22200.25/0113-
4, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 04/07/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila
Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Juliane Costa Cabral.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e
a bolsista
Letícia Alcântara
Silva, SAIC
nº
22200.25/0119-1, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 16/07/2025. Assinam, pela
Embrapa: Raul Osório Rosinha- Chefe Geral em exercício, Eudes de Arruda Carvalho -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Letícia Alcântara Silva.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e
a bolsista Deborah
Ribeiro Bambil,
SAIC nº
22200.25/0121-7, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 31/07/2025. Assinam, pela
Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Deborah Ribeiro Bambil.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Helena Ipe Pinheiro Guimaraes, SAIC nº
22200.25/0126-6, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 25/07/2025. Assinam, pela
Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Helena Ipe Pinheiro Guimaraes.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Lorena Branco Neno, SAIC nº 22200.25/0127-
4, vigência: 31/05/2026. Data de assinatura 25/07/2025. Assinam, pela Embrapa: Priscila
Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Lorena Branco Neno.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Miguel de Souza Andrade, SAIC nº
22200.25/0136-5, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 12/08/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Miguel de Souza Andrade.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Natan de Oliveira Bezerra Pereira, SAIC nº
22200.25/0134-0, vigência: 10/02/2026. Data de assinatura 12/08/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Natan de Oliveira Bezerra
Pereira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Vanessa de Araujo Clifford, SAIC nº
22200.25/0152-2, vigência: 31/03/2026. Data de assinatura 27/08/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Vanessa de Araujo Clifford.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista
Anita Farago Acosta Cruz, SAIC nº
22200.25/0153-0, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 28/08/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Anita Farago Acosta Cruz.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Fernando Henrique Boaventura de Melo, SAIC
nº 22200.25/0174-6, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 24/09/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Fernando Henrique Boaventura de
Melo.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a Embrapa/Cenargen
e a
bolsista
Izabely Rocha
Monteiro, SAIC
nº
22200.25/0163-9, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 26/09/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Izabely Rocha Monteiro.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista João Victor Costa Machado, SAIC nº
22200.25/0168-8, vigência: 30/06/2026. Data de assinatura 16/09/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista João Victor Costa Machado.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Aline Novaes Sena, SAIC nº 22200.25/0169-
6, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 16/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo
Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Aline Novaes Sena.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Isabela de Almeida Fernandes, SAIC nº
22200.25/0175-3, vigência: 31/01/2026. Data de assinatura 01/10/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Isabela de Almeida Fernandes.

                            

Fechar