DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 063/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: EM P R ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; RESUMO DO OBJETO: Contratação de Produtos e
Serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios; PROCESSO Nº: 53183.003402/2020-
83; VALOR DO CONTRATO: R$ 48.765,30 (quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco
reais e trinta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da
assinatura; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Fabiano Santana Pires Reis e Sra. Vanessa Bernardo da Silva - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/GOLIC/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 054/GOLIC/2025
CONTRATAÇÃO DE . Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Controle de Passagens de Pessoas e Veículos nas Passagens de Nível do Sistema de
Trem Diesel da CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 14/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras
Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 14/11/2025 às 08h00 no site ou no
link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/GOLIC/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 064/GOLIC/2025
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Salas Climatizadas
, Divisórias para Fechamento , Cercanias (com os pés fixos), Mobiliários, Instalações Elétricas e
Instalação Lógica para Computadores na Área Livre da Estação Recife e Colocação de Toldos em
Recife e Joana Bezerra. Disponibilização do Edital a partir do dia: 14/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras
Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 14/11/2025 às 08h00 no site ou no
link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/GOLIC/2025 - UASG 275057 - SRO
Nº PROCESSO: 025/GOLIC/2025
Eventual
Aquisição
de
Materiais
para
Manutenção
do
Sistema
de
Telecomunicações para atendimento a demanda da CBTU/STU-REC. Disponibilização do
Edital a partir do dia: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.
Entrega
das
Propostas:
14/11/2025
às
08h00
no
site
ou
no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura
das
Propostas: 27/11/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/GOLIC/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 057/GOLIC/2025
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva de 19 (dezenove) Escadas Rolantes da Linha Centro e SUL da CBTU/STU - R EC .
Disponibilização do Edital a partir do dia: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais -
COMPRASNET. Entrega das Propostas: 14/11/2025 às 08h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura
das
Propostas: 09/12/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 409/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0018-2025/ C BT U / S T U -
MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS
SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Suspensão parcial e temporária
do contrato no percentual de 8,30165% pelo período entre 09 de outubro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025 (83 dias corridos) que corresponde a R$ 45.384,02 (quarenta e cinco mil
e trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). Assinam pela CONTRATANTE: Max
Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ana
Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros. Assinado em 06 de novembro de 2025.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 01206.000288/2024-54.
Pregão. nº 90006/2024. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS.
Contratado: CNPJ 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E
HIGIENIZAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos
serviços contínuos, objeto do Contrato nº 12/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº
12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de
5 de dezembro de 2024, atualizada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17
de setembro de 2025. Vigência: 17/11/2025 a 24/12/2026. Valor total atualizado do
Contrato: R$ 1.779.980,64. Data de assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10578/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.020540/2025-66
Requerente: Phibro Saúde Animal Internacional Ltda.
CQB: 475/19
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Jose Luiz de Freitas, solicita à
CTNBio
parecer
técnico referente
a
nova
composição
da Comissão
Interna
de
Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, OFÍCIO CIBIO
nº 001-25, em 25/08/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a
destituição de Odair Glavina e a inclusão de Eduardo Loosli. A alteração proposta consta
dos seguintes especialistas: Eduardo Loosli (presidente), Márcio Valente, Rogérío Kock,
Tatiane Araujo Gonzales.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADORA SUBSTITUTA DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10579/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.024216/2025-17
Requerente: GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A.
CQB: 367/13
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para redução de área de Campo com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da GDM GENÉTICA DO BRASIL
S.A. solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para redução da área Campo Experimental para 5,62 ha para execução das
atividades com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança
1/2/3. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADORA SUBSTITUTA DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.001923/2024-76.
Inexigibilidade Nº 97/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPAC I A I S - I N P E .
Contratada: 46.068.425/0001-33 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Objeto:
Contratação de curso de capacitação em prospecção tecnológica, desenvolvimento de
roteiro de tecnologia e priorização e balanceamento de portfólio tecnológico, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.006.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/11/2025
a 11/05/2026. Valor Total: R$ 106.200,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000143202584. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação em equipamentos
condicionadores de ar e de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
câmaras frias, suprindo demanda do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), na cidade de
Campina Grande-PB, incluindo materiais de limpeza e reposição de peças além do PMOC -
Plano de Manutenção, Operação e Controle, exceto compressor.. Total de Itens Licitados:
15. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco
Lopes
de
Almeida,
4000,
Bairro
Serrotão
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/11/2025) 240114-00001-2025NE800001
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 01210.000179/2022-14.
Inexigibilidade. Nº
179/2022. Contratante:
OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado:
42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Prorrogar o contrato de
01/08/2025 a 31/07/2026. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
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