DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976114. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO
SUAME ESPERANCA, CNPJ nº 03405965000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/10/2025 a 10/11/2026. Data de
Assinatura: 12/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976103, Nº Processo: 01400015720202596,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ARKREALIZA CNPJ nº
41331486000128, Objeto: Realização do Festival Fankanejo na Praça Central da Região
Administrativa da Estrutural/DF, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000002, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/11/2025 a 13/03/2026,
Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA
SILVA CPF nº ***.926.351-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
951160. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: 
INSTITUTO 
CULTURAL 
E 
AMBIENTAL 
ROSA 
E 
SERTAO, 
CNPJ 
nº
09251933000126. Solicitamos a prorrogação do período de execução do Termo de
Compromisso Cultural 951160 por mais 04 meses a contar da data do fim da vigência atual
que é de 30/11/2025, ficando a data final de vigênc. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 27/03/2026. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: NADIANE NOGUEIRA DOS REIS, CPF nº ***.764.466-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978283, Nº Processo: 01400016388202587,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE
LAMPIAO CNPJ nº 01309793000198, Objeto: Realização do Encontro Nordestino de Xaxado,
na cidade de Serra Talhada - PE., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000058, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
257450, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026,
Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CLEUNICE MARIA DOS SANTOS CPF nº
***.377.774-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976066, Nº Processo: 01400017173202583,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FLUENCIA CASA HIP HOP DE CAXIAS
DO SUL CNPJ nº 34320062000100, Objeto: Promoção da diversidade brasileira por meio de
oficinas de formação e capacitação cultural, visando a difusão da Arte e da Cultura Hip
Hop, para crianças e adolescentes residentes em Caxias do Sul - RS., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000106,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
13/11/2025 a 13/11/2026, Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG
CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente:
FRANCIELE MINUZZO CPF nº ***.725.570-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
946967. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027.
Convenente: INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO, CNPJ nº 06985542000147. Prorrogação
de Vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
06/11/2025 a 23/09/2026. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ALAN BRUM
PINHEIRO, CPF nº ***.376.287-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949470. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC, CNPJ nº
57055972000109. Prorrogar a vigência e ampliar o valor total do instrumento em R$
37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) do Termo de Fomento nº 949470/2023. Valor
Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/11/2025 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MARCELO AUGUSTO PAIVA PEREIRA, CPF nº ***.126.308-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 950670.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade
Gestora: 340051.
Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA, CNPJ nº 33149338000169.
Ampliar o valor total do instrumento em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a
30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: BEP KAMATY XIKRIN, CPF nº ***.496.322-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949934. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA ,
Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO
BRASIL, CNPJ nº 08949168000150. Prorrogar a vigência e ampliar o valor total do
instrumento em R$ 37.499,81 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais
e oitenta e um centavos) do Termo de Fomento nº 949932/2023. Valor Total: R$
37.499,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/11/2025 a 30/06/2026. Data
de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº
***.429.043-**, Convenente: JUNIA MARIA PAIVA, CPF nº ***.432.316-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 932886. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 129.000,00, Valor de Contrapartida: 2.580,00, Vigência: 01/12/2022 a
26/12/2025. Data de Assinatura: 07/11/2025. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE
MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000115/2017-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
ACRE-AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado porque ele havia sido feito
com base na antiga lei de licitação, a lei nº. 8.666/93, sendo assim, com o advento
da nova lei de licitação nº. 14.133/21, foi necessário realizar a atualização desta
contratação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HIST. E ART. NACIONAL e o INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - IFF. Processo
Nº 01427.000021/2025-43. Objeto: a mútua cooperação técnica entre as partes visando à
implementação e funcionamento do "Programa de Gestão Integrada do Patrimônio".
Vigência: 04 (quatro) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. Data: 02 de julho de 2025. Assinaturas: Patrícia Regina Correa
Wanzeller, Superintendente do IPHAN-RJ; e Victor Barbosa Saraiva - Reitor do IFF.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.101692/2025-91.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Serviços Contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação, com fornecimento de
todos os insumos e materiais necessários à execução dos serviços nas dependências do
Sítio Histórico Serra da Barriga, localizada na cidade de União dos Palmares/al, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$
181.462,84. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984311, Nº Processo: 01531002594202514,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO BIENAL DE SAO
PAULO CNPJ nº 60991585000180, Objeto: Encontro Nacional de Politicas para as Artes
Visuais, Valor Total: R$ 95.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 95.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2025NE000462, Valor:
R$ 95.000,00,
PTRES:
235799, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 335039, Vigência: 12/11/2025 a 26/06/2026, Data de Assinatura:
12/11/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ANDREA CAPELO PINHEIRO CPF nº ***.600.043-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222012784202541. Objeto: Contratação de Serviço de Elevação
de Categoria de CNH para a Base Aérea de Natal. PAG 67222.012784/2025-41. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
do 
Especialista 
S/n, 
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 120631-00001-2025NE080000
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.003174/2025-37.
Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 12.527.573/0001-57 - CEDITRES - CENTRO DE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS
ESPECIALIZADOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de Clinicas Médicas Especializadas
para o Atendimento de Consultas Especializadas em Anestesiologista, Angiologista/cirurgião
Vascular, Cirurgião Geral, Cirurgião Plástico, Cirurgião Pediátrico, Ginecologista/Obstetrícia,
Mastologista, 
Ortopedista, 
Urologista/Urologista 
Pediátrica, 
Ultrassonografia,
Neurocirurgião/Clinica da Dor, Gastroenterologia / Gastro Pediatria, Otorrinolaringologia,
Cardiologia para atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2025 a
11/11/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).

                            

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