DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
Administrativo
de
Ressarcimento
ao
Erário
(PARE)
-
NUP
67242.012624/2025-64
1) O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário
(PARE), instaurado por intermédio da Portaria BAGL Nº 431/ACI, de 07 de outubro de 2025,
no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado no MCA 174-3 de 2022, notifica,
pelo presente edital, quanto a adoção das devidas providências para que seja feito o
recolhimento no valor de R$ 34,32 ( trinta e quatro reais e trinta e dois centavos ), do Sr.
MATHEUS BARBOSA DA SILVA, CPF n° 223.XXX.307-XX, considerando ele o agente
responsável pelo dano em epígrafe, tendo em vista o recebimento indevido do pagamento
referente
a
fevereiro de
2025
por
ocasião
de
seu desligamento
ocorrido
em
31/01/2025.
2) Fica intimado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação
deste edital:
2.1) Apresentar à Base Aérea do Galeão manifestação sobre o assunto, em
observância ao direito do contraditório e ampla defesa;
2.2) Informar ao Encarregado do PARE os seguintes dados: telefones residencial
e/ou profissional; endereço eletrônico (e-mail); e endereço profissional.
3) O não recolhimento do débito no prazo estabelecido e a não apresentação
de manifestação sobre o assunto ensejará o encaminhamento do referido PARE à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para inscrição em Dívida Ativa da União,
conforme prevê o subitem 14.1.1 do MCA 174-3/2022;
4) Por oportuno, coloco à sua disposição para esclarecimento de eventuais
dúvidas ou fornecimento de informações complementares, por meio do telefone (21) 2138-
4105 e e-mail Carrarinijpcq@fab.mil.br.
JOÃO PAULO CARRARINI QUINTANILHA 1º Ten QOAV
Encarregado do PARE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
Administrativo
de
Ressarcimento
ao
Erário
(PARE)
-
NUP
67242.012624/2025-64
1) O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário
(PARE), instaurado por intermédio da Portaria BAGL Nº 431/ACI, de 07 de outubro de 2025,
no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado no MCA 174-3 de 2022, notifica,
pelo presente edital, quanto a adoção das devidas providências para que seja feito o
recolhimento no valor de R$ 1.793,21 ( mil setecentos e noventa e três reais e vinte e um
centavos ), do Sr. MIGUEL DOS SANTOS COELHO VIEGAS, CPF n° 203.XXX.037-XX,
considerando ele o agente responsável pelo dano em epígrafe, tendo em vista o
recebimento indevido do pagamento referente a fevereiro de 2025 por ocasião de seu
desligamento ocorrido em 31/01/2025.
2) Fica intimado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação
deste edital:
2.1) Apresentar à Base Aérea do Galeão manifestação sobre o assunto, em
observância ao direito do contraditório e ampla defesa;
2.2) Informar ao Encarregado do PARE os seguintes dados: telefones residencial
e/ou profissional; endereço eletrônico (e-mail); e endereço profissional.
3) O não recolhimento do débito no prazo estabelecido e a não apresentação
de manifestação sobre o assunto ensejará o encaminhamento do referido PARE à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para inscrição em Dívida Ativa da União,
conforme prevê o subitem 14.1.1 do MCA 174-3/2022;
4) Por oportuno, coloco à sua disposição para esclarecimento de eventuais
dúvidas ou fornecimento de informações complementares, por meio do telefone (21) 2138-
4105 e e-mail Carrarinijpcq@fab.mil.br
JOÃO PAULO CARRARINI QUINTANILHA 1º Ten QOAV
Encarregado do PARE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
Administrativo
de
Ressarcimento
ao
Erário
(PARE)
-
NUP
67242.012404/2025-31
1) O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário
(PARE), instaurado por intermédio da Portaria BAGL Nº 387/ACI, de 03 de setembro de
2025, no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado no MCA 174-3 de 2022,
notifica, pelo presente edital, quanto a adoção das devidas providências para que seja feito
o recolhimento no valor de R$ 186,85 ( cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco
centavos ), do Sr. NICOLAS GONÇALVES RODRIGUES, CPF n° 213.XXX.327-XX, considerando
ele o agente responsável pelo dano em epígrafe, tendo em vista o recebimento indevido
do pagamento referente a fevereiro de 2025 por ocasião de seu desligamento ocorrido em
31/01/2025.
2) Fica intimado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação
deste edital:
2.1) Apresentar à Base Aérea do Galeão manifestação sobre o assunto, em
observância ao direito do contraditório e ampla defesa;
2.2) Informar ao Encarregado do PARE os seguintes dados: telefones residencial
e/ou profissional; endereço eletrônico (e-mail); e endereço profissional.
3) O não recolhimento do débito no prazo estabelecido e a não apresentação
de manifestação sobre o assunto ensejará o encaminhamento do referido PARE à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para inscrição em Dívida Ativa da União,
conforme prevê o subitem 14.1.1 do MCA 174-3/2022;
4) Por oportuno, coloco à sua disposição para esclarecimento de eventuais
dúvidas ou fornecimento de informações complementares, por meio do telefone (21) 2138-
4105 e e-mail Simaspsal@fab.mil.br
PEDRO SIMAS AUGUSTO LIMA 1º Ten QOAV
Encarregado do PARE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
Administrativo
de
Ressarcimento
ao
Erário
(PARE)
-
NUP
67242.012404/2025-31
1) O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário
(PARE), instaurado por intermédio da Portaria BAGL Nº 387/ACI, de 03 de setembro de
2025, no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado no MCA 174-3 de 2022,
notifica, pelo presente edital, quanto a adoção das devidas providências para que seja feito
o recolhimento no valor de R$ 34,32 ( trinta e quatro reais e trinta e dois centavos ), do
Sr. PAULO RENATO MAIA DA SILVA, CPF n° 221.XXX.887-XX, considerando ele o agente
responsável pelo dano em epígrafe, tendo em vista o recebimento indevido do pagamento
referente
a
fevereiro de
2025
por
ocasião
de
seu desligamento
ocorrido
em
31/01/2025.
2) Fica intimado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação
deste edital:
2.1) Apresentar à Base Aérea do Galeão manifestação sobre o assunto, em
observância ao direito do contraditório e ampla defesa;
2.2) Informar ao Encarregado do PARE os seguintes dados: telefones residencial
e/ou profissional; endereço eletrônico (e-mail); e endereço profissional.
3) O não recolhimento do débito no prazo estabelecido e a não apresentação
de manifestação sobre o assunto ensejará o encaminhamento do referido PARE à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para inscrição em Dívida Ativa da União,
conforme prevê o subitem 14.1.1 do MCA 174-3/2022;
4) Por oportuno, coloco à sua disposição para esclarecimento de eventuais
dúvidas ou fornecimento de informações complementares, por meio do telefone (21) 2138-
4105 e e-mail Simaspsal@fab.mil.br
PEDRO SIMAS AUGUSTO LIMA 1º Ten QOAV
Encarregado do PARE
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.000232/2025-24.
Pregão Nº 90049/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A
contratação de serviços de engenharia de manutenção predial para conservação e
reparação das edificações da Base Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$
783.246,84. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90065/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de ração para
cães, equipamentos e medicamentos veterinários para atender demanda da Base Aérea de
Campo Grande (BACG).
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIDEC - 13/11/2025) 120638-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261000570202566. Objeto: Registro de Preço para Serviços de
sonorização para ambientes abertos e fechados,montagem de gradil para isolamento de
área e contenção de público, fornecimento e instalação de toldos e de banheiros químicos
destinados aos eventos institucionais da BACG.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
14/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias -
2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-
5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/12/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 12/11/2025) 120638-00001-2025NE000001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120637
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 67291.003144/2024-46.
Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
07.133.781/0001-31 - LABOVIDA MEDICINA LABORATORIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 13/12/2025 até 13/12/2026, podendo ser prorrogado, por termo
aditivo, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja
autorização formal da autoridade competente.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002294/2025-11.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 17.820.639/0001-16 - MARTE UPDATES & AVIONICS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMPONENTES PARA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVIÔNICOS E DE NAVEGAÇÃO DO T-25.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2028. Valor Total: R$ 26.684.803,50. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 410/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAD/PAD Total de itens licitados: 3
Edital: 14/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 409/2025
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis
para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-390
(Projeto C8) Total de itens licitados: 1
Edital: 14/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN
AERONAUTICAL COMMISSION -
1701, 22ND
STREET NW
ABERTURA: 24/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas