DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400013
13
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67511001177202509. Objeto: Aquisição de maquetes e brindes .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 120060-00001-2024NE001793
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 67540.018874/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 90094/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, dos Serviços publicidade legal de extratos de avisos
de licitações em jornais de grande circulação regionais ou nacionais da EEAR. Vigência:
07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.300,00. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 67540.012793/2024-59.
Inexigibilidade. Nº 50/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 13.903.093/0001-06 - HIDROGERON TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, e reajustar em aproximadamente
5,63%, correspondente à variação do índice do IPCA, a Prestação de serviços de
manutenção dos equipamentos dosadores de sulfato de alumínio, fluossilicato de sódio e
gerador e dosador de cloro da SCTAE-EEAR. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 111.407,25. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONVÊNIO
1)Concedente: Instituto de Estudos Avançados - IEAv/2) Convenente: Fundação de Ciência,
Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE. /3) Instrumento: 2º Termo Aditivo ao
Convênio nº 001/IEAv/2020. Objeto: ajustar o pactuado no Convênio celebrado entre os
Partícipes para o apoio, na gestão administrativa e financeira, à execução do projeto de
desenvolvimento tecnológico denominado "Comando e Controle a partir da fusão massiva
de dados aeroespaciais em alto desempenho computacional" quanto à prorrogação do
prazo de vigência. /4) Data de Assinatura: 13 de novembro de 2025. /5) Vigência do
convênio: 90 (noventa) meses a contar da data da assinatura do convênio. /6) Signatários:
Pelo IEAv: Charlon Goes Cunha Cel Av - Diretor do IEAv Pela FUNCATE: Josiel Urbaninho de
Arruda - Presidente do Conselho Diretor. CHARLON GOES CUNHA Cel Av. Diretor do IEAv
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 41/IFI/CVD-RH/2024, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial,
órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica -
Ministério da Defesa. CONTRATADO: Walter Lisatchok SIAPE: 1414795 SIGNATÁRIOS: Cel
Av Marcelo Zawadzki, contratante e Walter Lisatchok, contratado.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por 
fim, 
informa 
que
o 
endereço 
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das
GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de
defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP
.VOE VOLARE LTDA
.39.325.106/0001-
09
.R$ 4.325,11
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.003259/2025-24.
Pregão Nº 90059/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 24.350.317/0001-16 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA. Objeto: é  a
contratação de fornecimento de alimentação durante a cop 30, para a base aérea de
belém e grupamento de apoio de belém, durante a cop 30..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$
198.075,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007245202580. Objeto: Aquisição de material de consumo
com a finalidade de suprir as necessidades da Banda de Música da Base Aérea de Belém
(BABE) nos termos da tabela do Apêndice I, conforme condições e exigências ,
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 120628-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215009358202439. Objeto: Aquisição de material permanente de
Tecnologia da Informação para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, visando o bom
funcionamento administrativo das seções do GAP-BE e unidades apoiadas (I COMAR, SERINFRA-
BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE), nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 51.
Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90128-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 120628-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005031202579. Objeto: Aquisição de GLP - Gás liquefeito de
Petróleo para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, pelo critério de
maior desconto com base na tabela ANP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90130-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004436202576. Objeto: Aquisic–ão de Materiais Gráficos. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90047-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 12/11/2025) 120006-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de Obra de Reparação Total do Telhado do
Prédio da Internação, conforme os dados, orçamentos, detalhes, especificações técnicas e
desenhos constantes no projeto de engenharia e arquitetura, anexos ao Edital. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima Fátima - CANOAS - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/12/2025, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/11/2025) 120629-00001-2024NE800316