DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 3.641,34; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 44.258.379/0001-
00, no valor total de R$ 4.862,00; LEANDRO CARDOSO DE SOUZA VESTUARIO - CNPJ
43.410.748/0001-75, no valor total de R$ 752,50; LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 48.277.417/0001-22, no valor
total de R$ 2.256,00; LS ELETRICA E AUTOMACAO LTDA - CNPJ 54.858.509/0001-07, no
valor total de R$ 1.760,00; MARCA D'AGUA LTDA - CNPJ 64.377.518/0001-21, no valor
total de R$ 990,00; MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 45.702.540/0001-
55, no valor total de R$ 7.533,28; MATTEX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ
53.648.255/0001-21, no valor total de R$ 800,00; MBEM COMERCIO E DISTRIBUIC AO
DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - CNPJ 39.700.820/0001-21, no valor total de R$
1.074,40; 
MOVINSEG 
TECNOLOGIA 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA 
- 
CNPJ
51.399.091/0001-10, no valor total de R$ 7.350,00; PABLO LUIS MARTINS - CNPJ
09.138.326/0001-54, no valor total de R$ 431,90; QUALITY ATACADO LTDA - CNPJ
15.724.019/0001-58, no valor total de R$ 212,00; RCOM DIGITAL TELECOMUNICACO ES
LTDA - CNPJ 24.875.832/0001-10, no valor total de R$ 18.999,96; RPF COMERCIAL LTDA
- CNPJ 03.217.016/0001-49, no valor total de R$ 353,80; SOUL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 51.659.136/0001-49, no valor
total de R$ 11.539,01; TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA - CNPJ 07.139.780/0001-02, no
valor
total de
R$
10.780,00; TOPMIX
UTILIDADES E
SERVICOS
LTDA -
CNPJ
30.994.121/0001-67, no valor total de R$ 25.400,32; VALTARE SOLUCOES EMPRES A R I A I S
E COMERCIO LTDA - CNPJ 60.430.265/0001-51, no valor total de R$ 629,85; VARGAS
COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 07.514.710/0001-89, no valor total de R$
443,00; VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 50.373.558/0001-90, no valor
total de R$ 10.500,00.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-11-04, Seção
3. Tornar sem efeito a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato no
058/GAPMN-BAMN/2024, por mais 30 dias, de 31/01/2026 a 31/02/2026, na forma do
artigo 111 da Lei no 14.133, de 2021, conforme demonstrado na Justificativa de
prorrogação de vigência elaborada pela comissão técnica do referido contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.006543/2025-48.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 00.442.878/0001-87 - INSTITUTO DE OLHOS DE SERGIPE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.006396/2025-14.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 03.559.174/0001-87 - MULTIHEMO SERVICOS MEDICOS S/A. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica
(funsa) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2025 a
16/09/2035. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.007225/2025-02.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 11.284.243/0001-15 - FISIOCLINIC SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédio de clínicas de prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.003757/2025-62.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 06.129.973/0001-01 - REABILIT SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédio de clínicas prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/06/2025 a
17/06/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.006331/2025-61.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 28.043.406/0001-70 - RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS RECIFE S.A.. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédio de clínicas de prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2025 a
16/09/2035.
Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.005187/2025-45.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 10.769.662/0001-84 - ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA
DIGESTIVA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo
de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédio de clínicas de prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/08/2025 a
19/08/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.006396/2025-14.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 03.559.174/0001-87 - MULTIHEMO SERVICOS MEDICOS S/A. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2025 a
16/09/2035. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.007225/2025-02.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Retificação Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
R EC I F E .
Contratado: 11.284.243/0001-15 - FISIOCLINIC SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA .
Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e
no edital, por intermédio de clínicas de prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
10/10/2025 a 10/10/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.006543/2025-48.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Retificação Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
R EC I F E .
Contratado: 00.442.878/0001-87 - INSTITUTO DE OLHOS DE SERGIPE LTDA.
Objeto: Contratação de serviços hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74
- Inciso: IV. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/GAP-AF/UNIFA/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564003980202392.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada, visando à execução futura de possíveis serviços
comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com
o objetivo de atender às necessidades da GUARNAE-AF, sendo nesta ocasião a
revitalização, manutenção e infraestrutura da fachada do prédio do comando da UNIFA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 31/10/2025. Valor Total: R$
181.482,72. Data de Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1035/2025. NUP: 64324.004555/2025-17. Nº Processo: R FQ
0071/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: Sarkar Tactical Inc. Objeto: Material de Desminagem - Detectores. Fundamento
Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2027. Valor
Total do Objeto: USD 5,980.00 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho:
2025NE400056. Washington D.C., 12 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA
CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO - 24/2025 - Seç Adm/CEBW. NUP: 64324.003839/2025-96. Processo Nr: 28/2025
- Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington.
Contratados: Figma, JetBrains e Sparx Systems. Objeto: Contratação de software como
serviço. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133,
de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-
MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno
da CEBW. Valor Total: USD 6.673,31. Fonte: 1000000000. Washington-D.C., 27 de outubro
de 2025. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL Ordenador de Despesas Substituto
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160086
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 64198.005095/2024-56.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de locação de software, nas condições estabelecidas
no termo de referência, para atender a demanda do Centro de Comunicação Social do Exército
(CCOMSEx). Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.602,05. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-02, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 3/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).