DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Centro de Obtenções do Exército (COEx), no uso da delegação de
competência que lhe confere o §4° do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das
Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio
da Portaria n° 123 - COLOG/CEx de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso ll do art.
3°- da Lei n° 9.784/1999, vem intimar a empresa SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS MIL I T A R ES
E SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 05.119.253/0001-00, que está em curso o Processo
Administrativo Sancionador (PAS) NUP n° 65492.004533/2025-88-COEx com a finalidade de
apurar o fato de a licitante ter concorrido com a possível ocorrência de conluio durante a
execução do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023-COEx; e considerando que a referida
empresa não informou ciência da notificação enviada por meio eletrônico, assim como não
se obteve sucesso na notificação enviada por meio de correspondência com aviso de
recebimento (AR); por essa razão intima o (a) representante da referida empresa que o
Processo Administrativo Sancionador (PAS) NUP nº 65492.004533/2025-88 - COEx encontra-
se disponível para vista e obtenções de cópias junto às instalações do Centro de Obtenções
do Exército, localizado no QGEx, Bloco "F", Térreo - SMU Brasília - DF, CEP: 70.630-901, de
segunda-feira a quinta-feira das 09:30 às 16:30 e sexta- feira, das 09:00 às 11:30 h. A
empresa processada SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANÇA LTDA tem
o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa
prévia, caso queira, em observância ao disposto ao §2º do art. 87 da Lei nº 8.666/1999, de
junho de 1.993. Finalizado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, o processo seguirá o seu curso,
conforme o inciso V do §1º do art. 26 da Lei n° 9.784, de janeiro de 1999.
GEN DIV ADELSON ROBBI
Chefe do Centro de Obtenções do Exército
.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160016
Nº Processo: 94192001773202542. Objeto: Contratação de serviço de instalação
e modernização de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com tecnologia IP, incluindo
infraestrutura, detalhamento, equipamentos e instalação em Organizações Militares
situadas na cidade de Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/11/2025 das
10h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta
Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90012-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/11/2025 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 160016-00001-2025NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 39/2025.
Nº Processo: 64125.001210/2025-68.
Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 39.991.321/0001-30 - EDA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a marca do produto constante na proposta da
empresa vencedora da licitação.. Vigência: 13/11/2025 a 13/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 147.405,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.007484/2025. Objeto: Aquisição de insumos de drenagem
de rodovias visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção,
relativas à execução da pavimentação da BR-156/AP (Operação MATAPI).. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 160171-00001-2025NE002661
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 64333000744202340.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento da reanálise do
1º reajustamento e análise do 2º reajustamento contratual, referente a obra de
construção do bloco 2 do PNR ST/ST da 1ª Bda Inf Sl, em Boa Vista-RR, com rejuste
de 7,5426 %, equivalente a R$ 446.666,53. o valor total do contrato estabelecido na
cláusula terceira (do preço e condições de pagamento), passa de R$ 6.537.410,48 para
R$ 6.984.077,01.. Vigência: 23/07/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.984.077,01. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.005300/2025. Objeto: Aquisição de peças e insumos, para
equipamentos médico-hospitalares.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da
Cachoeira, Dabarú - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-
90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/11/2025) 160545-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160283
N.º Processo: 64661.003661/2025-52. Dispensa Eletrônica Nº 115/2025. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: MTO R R ES
CONSTRUTORA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. CNPJ: 33.191.110/0001-37. Objeto:
contratação de serviço comum de instalação de bandeja Apara Lixo na fachada do bloco C
do Edifício Praia Vermelha - EPV, sem dedicação de mão de obra exclusiva, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Valor total R$ 123.012,78 (cento e vinte e três mil
e 12 reais e setenta e oito centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: I. Vigência: 27/10/2025 a 24/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160283
N.º Processo: 64661.003661/2025-52. Dispensa Eletrônica Nº 112/2025. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: MTO R R ES
CONSTRUTORA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. CNPJ: 37.088.041/0001-91. Objeto:
contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
realização de Teste de Percussão do Edifício Marechal Castelo Branco, condomínio
administrado pela Prefeitura Militar da Zona Sul, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Valor total R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a 07/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 64279.057663/2022-32.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
36.449.718/0001-07 - DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência e supressão de 25% do valor atualizado. Vigência: 11/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura:
10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160303
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64006.000760/2025-14.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 04/2025, por mais 30 dias, passando a
vigorar de 03/11/2025 até 02/12/2025, nos termos do art. 107, inciso i e art. 124 inciso ii,
ambos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 03/11/2025 a 02/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 282.954,78. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574050963202507. Objeto: Aquisição de material para a clinica
da dor - Relançamento PE 90075/2025. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 14/11/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica
- Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
90079-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Planejamento e Integração
(SIASGnet - 13/11/2025) 160322-00001-2025NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160241
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64616.000082/2021-70.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
04.687.931/0001-60 - M. R. NASCIMENTO GONCALVES ALFAIATARIA E BAZAR. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/11/2025 a 14/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993, o qual prevê que a prestação de serviços à serem executados de
forma contínua poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com
vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a
60 (sessenta meses).. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 799,17. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de poda, erradicação de
árvores e limpeza de vegetação nas áreas verdes dos condomínios sob administração
da Prefeitura Militar da Zona Sul Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital:
14/11/2025 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio,
N.83 - S/111 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2025) 160283-00001-2025NE000001