DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64213.002597/2025-71. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DA
4ª
REGIÃO MILITAR.
Contratado:
08.658.622/0001-13 -
J.
J.
VITALLI -
RISSATTO
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens e imóveis,
para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 10.679,06. Data de Assinatura:
10/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64213.002597/2025-71. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DA
4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 10.463.704/001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS.
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis, para atender às
necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total: R$ 5.195,45. Data de Assinatura: 13/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.009343/2025-25.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
34.726.583/0001-54 - WDL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: Contratação de
serviços técnicos comuns de telecomunicações na implantação da rede de dados, voz e
imagens, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 75.016,00. Data de
Assinatura: 12/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.009343/2025-25. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA
4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 43.568.106/0001-07 - RISSATTO DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços técnicos comuns de telecomunicações na implantação da
rede de dados, voz e imagens, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 21.600,00. Data
de Assinatura: 12/11/2025.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 183/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 10.254.260/0001-47 - ENDOCARDIO CLINICA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE
LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores
civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por
intermédio de clínicas médicas especializadas em assistência médico, ambulatorial,
diagnóstico e tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a
02/11/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 174/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 26.175.679/0001-43 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO F I S I O CO R P
LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores
civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por
intermédio de clínicas especializadas em fisioterapia e reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2025 a
05/11/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 186/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.152.345/0001-35 - FUNDACAO HOSPITALAR DR. MOISES MAGALHAES
FREIRE. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas,
servidores civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por
intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a
02/11/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160295
Nº Processo: 64303004064202514.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA
S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de
energia no mercado livre), com aquisição de até 0,1016 megawatt médio (mw médio)
de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total:
R$ 1.373.857,40. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001633/2025-11.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 39.768.697/0001-80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de reforma do telhado do prédio 34 da policlínica
militar do rio de janeiro (pmrj), situado na rua moncorvo filho, 34, centro, rio de
janeiro - rj, 20211-340.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 03/08/2026. Valor Total:
R$ 536.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 160301
Nº
Processo: 64325003298202596.
Objeto:
Contratação
de obra
para
construção de casas de bombas para combate a incêndio para os paióis e armazéns do
Depósito Central de Munição (D C Mun), situado na Estrada RJ-127, km 6 s/n - Cabral,
Paracambi - RJ, 26600-000. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias
5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FREDERICO HOPFINGER LEITE
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 13/11/2025) 160301-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64033005133202534 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Construção e
Manutenção de Bens Imóveis.
LEANDRO LOUREIRO FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2025) 160113-00001-2025NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160252
Nº Processo: 65317005854202521. Objeto: Aquisição de material para combate
a incêndio - GCALC. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/11/2025 das 09h30 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 160252-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64040.002554/2022-71.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 26.752.483/0001-74 - TOTALFOOD LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do
contrato firmado originalmente com a empresa l h l de assis & cia ltda, em virtude de
alteração de sua razão social. Vigência: 02/11/2025 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.652,36. Data de Assinatura: 01/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64040.002554/2022-71.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 26.752.483/0001-74 - TOTALFOOD LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato original por mais 12 meses e revisar os valores contratuais. Vigência:
02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.339,84. Data de
Assinatura: 01/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001736202568. Objeto: Aquisição de material de EPI,
sinalização, ferramental, cercamento e tubos. Total de Itens Licitados: 190. Edital:
14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Senador Helvideo
Nunes S/n Bairro Jardim Natal, - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AECIO SILVA SOUSA
Ordenador de Despesas do 3° Bec
(SIASGnet - 13/11/2025) 160202-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, vem NOTIFICAR a
Empresa MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.463.977/0001-73, já
qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 8/2025, de 6 de outubro
de 2025, cujo destino é incerto e não sabido, a fim de apurar o descumprimento total de
obrigação contratual na entrega de material referente as Notas de Empenho nº 197, 198,
276, 277 e 358, no Pregão 90028/2024, por parte da empresa MIRANDA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.463.977/0001-73, vencedora do certame licitatório (Ptrgão
Eletrônico nº 90028, de 2024) cujo objeto relacionado é a aquisição de generos