DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
alimentícios (carne bovina), no âmbito do Cmdo da 6ª RM. Assim, fica a empresa
notificada para que apresente suas ALEGAÇÕES FINAIS e VISTAS AO PROCESSO, no prazo
de 10 dias corridos, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao
Comando da 6ª Região Militar, situado à Praça Duque de Caxias, Nazaré, Salvador-BA, CEP
40.040-110, no horário de funcionamento de segunda-feira à quinta-feira das 9h30 às
11h00 e das 13h00 às 16h00, e nas sextas-feiras de 08h00 às 11h30, endereço eletrônico
secmob.ch@6rm.eb.mil.br. 
Por 
oportuno, 
informo 
que 
os 
autos 
do 
Processo
Administrativo nº 8/2025, encontram-se à disposição para vista do interessado, Comando
da 6ª Região Militar, na sala da Secretaria de Distribuição da Sessão de Veteranos e
Pensionistas, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias
corridos para apresentação das alegações finais. Ultrapassado o prazo descrito nesta
notificação, sem qualquer manifestação do
estabelecimento comercial em pauta,
implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral
correspondente.– – –
Salvador-BA, 13 de novembro de 2025.
SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO - CEL R1
Ordenador de Despesas do Comando da 6 RM
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590007001202521. Objeto: Aquisição de Materiais, Medicamentos
e correlatos oftalmológicos e Materiais para Cirurgia de Urologia.. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos
Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90027-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 160139-00001-2025NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160199
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64583.002760/2023-25.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de telefonia móvel,. Vigência: 02/11/2025 a 10/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.533,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 64579010495202580. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a eventual aquisição de material de consumo para atender aespecialidade de
Ortopedia / traumatologia, com consignado, dos itens que foram fracassados no pregão
(SRP)90009/2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 14/11/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br..
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 160050-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 21.816.556/0001-20 - MARIA CATARINE DE SOUZA NASCIMENTO. Objeto:
Serviços médicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 50.318.159/0001-27 - CLINICA HAUT LTDA. Objeto: Serviços medicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 20.855.105/0001-30 - INSTITUTO BRENDA PINHEIRO-IBP. Objeto: Serviços medicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do
PAASSEx 2026 - GCALC destinado às OMs vinculadas e das Organizações Militares
participantes. NUP 64132.005914/2025-19 Total de Itens Licitados: 00095 Novo Edital:
14/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898
- Afogados Afogados - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO ANDRE PRAZERES GUAITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/11/2025) 160185-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407005833202504. Objeto: Contratação de serviço de telefonia,
rastreamento e internet satelital. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/11/2025 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 -
Alvorada,
- Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90031-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 160026-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMPANHIA DE COMANDO DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
S E LV A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64314.007660/2025-27
A empresa A L K SERVIÇOS
DE VIAGEM E TURISMO LTDA (CNPJ
15.488.938/0001-70), está notificada a apresentar defesa no prazo de 15 dias úteis, no
Processo Administrativo nº 64314.007660/2025-27, referente a inexecução contratual
oriunda da Nota de Empenho nº 2025NE000754 e 2025NE000472.
O processo administrativo está disponível para consulta no Quartel do Comando
da 23ª Brigada de Infantaria de Selva | Folha 23, S/N - Quadra Especial, Marabá-PA .
BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO - 2º SGT
Encarregado do Processo
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330002435202504. Objeto: Aquisição de Câmara Frigorífica em
Container com serviço de instalação para o 8º Batalhão de Manutenção de Selva em
Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 160215-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007497/2024-42.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 34.623.926/0001-55 - S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de tratamento, manutenção e monitoramento de
água para consumo humano, substituição de elementos filtrantes, limpeza e desinfecção de
reservatórios de água, de poço artesiano e bebedouros industriais em proveito do hospital
de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$
73.745,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.006920/2021-44. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 43.136.302/0001-02 - ELISANGELA SOARES FERREIRA 95431080059. Objeto:
Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2019 - UASG 160168
Nº
Processo: 64591.002832/2020-92.
Contratante:
HOSPITAL
DA GUARNICAO
DE
MARABA. Contratado: 84.112.481/0010-08 - FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA
- FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRA. Objeto: Contrato com
fundamento 
na
lei 
8.666/93
rescindido 
unilateralmente
por 
conveniência
e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).