DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001625/2021-39.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 41.671.172/0001-74 - VILLA EXPRESS MINIMERCADO LTDA. Objeto: Destina-se
a cessão de uso de imóvel sob jurisdição do comando do exército, a título oneroso, sendo
uma área localizada na loja 01, da qro medindo aproximadamente 85,00m² (oitenta e cinco
metros quadrados), setor militar urbano, brasília-df, para o funcionamento de (01) uma
padaria, sendo vedada qualquer outra destinação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2026. Valor
Total: R$ 23.611,44. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160082
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64482.004023/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
00.000.000/5443-70 - BANCO DO BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto,
em comum acordo, prorrogar a vigência do Contrato n° 04/2021, por 01 (um) ano,
contados a partir de 01/07/2024 e com término em 30/06/2025. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor mensal R$ 5.638,74,valor total atualizado do Contrato: R$ 67.664,88.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160082
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64482.004023/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
00.000.000/5443-70 - BANCO DO BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto,
em comum acordo, prorrogar a vigência do Contrato n° 04/2021, por 01 (um) ano,
contados a partir de 01/07/2025 e com término em 30/06/2026. Vigência: 01/07/2025 a
30/06/2026. Valor Mensal R$ 5.886,09, valor total atualizado do Contrato: R$ 70.633,08.
Data de Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160082
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64482.001625/2021-39.
Pregão. Nº 3/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
41.671.172/0001-74 - VILLA EXPRESS MINIMERCADO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto, em comum acordo, prorrogar a vigência do Contrato n° 01/2022,
por 01 (um) ano, contados a partir de 01/08/2023 e com término em 31/07/2024.
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor mensal R$ 1.832.71 e Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.992,52. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160082
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64482.001625/2021-39.
Pregão. Nº 3/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
41.671.172/0001-74 - VILLA EXPRESS MINIMERCADO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto, em comum acordo, prorrogar a vigência do Contrato n° 01/2022,
por 01 (um) ano, contados a partir de 01/08/2025 e com término em 31/07/2026.
Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Mensal R$ 1.933,22 e o valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 23.198,64. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160082
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64482.004023/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
00.000.000/5443-70 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses a contar 01/07/2023 e com término em 30/06/2024.
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.104,08.
Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160082
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64482.004023/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
00.000.000/5443-70 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual a contar 01/07/2023 e com término
em 30/06/2024. Valor mensal R$ 5.503,88 e valor anual do contrato R$ 66.046,56..
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.104,08.
Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160082
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64482.004023/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
00.000.000/5443-70 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual a contar 01/07/2023 e com término
em 30/06/2024. Valor mensal R$ 5.638,74 e valor anual do contrato R$ 67.664,88.Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160082
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64482.004023/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
00.000.000/5443-70 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual a contar 01/07/2025 e com
término em 30/06/2026. Valor mensal R$ 5.886,09 e valor anual do contrato R$
70.633,08.Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160082
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64482.001625/2021-39.
Pregão. Nº 3/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
37.012.422/0001-97 - CURSO PROFESSOR JULIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto, em comum acordo, prorrogar a vigência do Contrato n° 02/2021, por mais
01 (um) ano, contados a partir de 02/08/2024 e com término em 01/08/2025. Vigência:
02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.862,60. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160082
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64443.033521/2020-79.
Pregão.
Nº 11/2020.
Contratante: PREFEITURA
MILITAR
DE BRASILIA.
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Acrescentar 13% do valor inicial atualizado do
Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 129,80 (cento
e vinte e nove reais e oitenta centavos), referente ao acréscimo de 2 (dois) chips no item
1, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1°, da lei n° 8.666/1993. Vigência:
14/07/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.846,80. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160082
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64482.004023/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
00.000.000/5443-70 - BANCO DO BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto,
em comum acordo, prorrogar a vigência do Contrato n° 04/2021, por 01 (um) ano,
contados a partir de 01/07/2023 e com término em 30/06/2024. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor mensal: R$ 5.503,88, Total Atualizado do Contrato: R$ 66.046,56 Data
de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160082
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64482.001625/2021-39.
Pregão. Nº 3/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
37.012.422/0001-97 - CURSO PROFESSOR JULIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 02 de agosto de 2022 e
término no dia 02 de agosto de 2023. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.559,02. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160082
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64482.001625/2021-39.
Pregão. Nº 3/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
37.012.422/0001-97 - CURSO PROFESSOR JULIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto, em comum acordo, prorrogar a vigência do contrato n° 02/2021, por mais
1 (um) ano, contados, em data retroativa, a contar de 02/08/2025 e com término em
01/08/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.191,00. Data de Assinatura: 02/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160082
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64482.001625/2021-39.
Pregão. Nº 3/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
41.671.172/0001-74 - VILLA EXPRESS MINIMERCADO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto, em comum acordo, prorrogar a vigência do Contrato n° 01/2022,
por 01 (um) ano, contados a partir de 01/08/2024 e com término em 31/07/2025.
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor mensal R$ 1.877,62 e Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.531,44. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160082
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64443.033521/2020-79.
Pregão.
Nº 11/2020.
Contratante: PREFEITURA
MILITAR
DE BRASILIA.
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n°
018/2022, por 12 (doze) meses a contar de 27/10/2025 a 26/10/2026. Vigência:
27/10/2025 a 26/10/2026. Valor mensal R$ 1153,90 e total Atualizado do Contrato: R$
13.846,80. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2025-02-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. . Leia-se: Vigência: 24/10/2024 a
23/10/2025. Onde se lê: Assinatura: 03/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160082
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64482.002945/2024-59.
Contratante:
PREFEITURA MILITAR
DE BRASILIA.
Contratado: 16.586.029/0001-37 -
TRANSPORTES RENASCER LTDA. Objeto: Tem por objeto a atualização monetária dos
valores contratuais, conforme
previsto no contrato de cessão de uso nº 002/2024, celebrado em 18/09/2024.. Vigência:
18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.353,68. Data de
Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).