DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155005524202572. Objeto:
Aquisição de equipamentos
laboratoriais (Extrator de Lipídios Microprocessado e Condutivimetro e Phmetro de
bancada), para o Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia do 9º Batalhão de
Suprimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219, Vila Alba - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 14/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELTON FERREIRA CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 160142-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160095
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 64105.007947/2024-31.
Inexigibilidade. Nº 19/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 10.938.955/0001-48 - CLINICA FISIOTERAPEUTA REVIVER LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de reabilitação, psicologia e nutrição.. Vigência: 28/10/2025 a
30/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65324003684202551. Objeto: Futura e eventual contratação de
serviços comuns de engenharia para a manutenção e conservação das instalações prediais
das Organizações Militares integrantes do Comando de Operações Especiais (C Op Esp)..
Total de Itens Licitados: 109. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Salvador 
S/nr 
Jardim 
Guanabara 
Goiania-go, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Portaria nº 022-S1.5/Sind, de 25 ABR 24 - NUP/NUD: 64134.003252/2025-14 Ao
Senhor: Cássio Soares Rodrigues. CPF: XXX.263.XXX-59, em endereço incerto e não sabido;
onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto:
Notificação
de Débito.
1.
Cumprindo o
disposto nas
Normas
de Apuração
de
Irregularidades Administrativas, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA, que após a finalização da
instrução processual nº 64134.003252/2025-14, na qual apura ressarcimento de dano a
que responde Vossa Senhoria. 2. Que nas narrativas dos fatos que originaram a apuração,
foram apontadas irregularidades, sendo as mesmas confirmadas em Sindicância. 3. Sendo
assim, fica no caso, Vossa Senhoria NOTIFICADO, pelo presente documento, que lhe foram
imputados débitos no valor original de R$ 13.766,66 (treze mil, setecentos e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos), informando que Vossa Senhoria tem o prazo de 15
(quinze) dias, a contar do recebimento (publicação) desta notificação, para recolher aos
cofres da União, por meio de GRU os valores correspondentes e corrigidos aos danos
apurados. 4. Caso ainda persistam os danos, serão tomadas as providências para inscrição
do débito na Dívida Ativa da União e a instauração de Tomada de Contas Especial; cujo
processo
será remetido
ao TCU
para a
competente análise
e julgamento
dos
procedimentos adotados por Vossa Senhoria. 5. Alegações devem ser dirigidas ao Sr
Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico,
remetida ou entregue no Setor Militar Urbano Av. Duque de Caxias SN, CEP: 70.630-000.
At e n c i o s a m e n t e ,
Brasília-DF, 11 de novembro de 2025.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TENENTE CORONEL
Comandante do 16º Batalhão Logístico
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, da 11ª Região
Militar, no uso de suas atribuições conferidas vem por meio deste, informar ao Sr
Responsável
da 
empresa
PROJECT
SOLUÇÕES
DE 
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
31.735.841/0001-70, do teor da Solução do Processo Administrativo instaurado pela
Portaria n°027/25-Sect, de 05 de agosto de 2025, com a finalidade de apurar o não
cumprimento da entrega dos materiais da Nota de Empenho 2025NE000083 que, em
breve síntese, concluiu pela aplicação da sanção de Impedimento de Licitar e Contratar
com Administração Pública por 1 (um) ano, conforme estabelecido no parágrafo 4°,
Inciso III, do art. 156, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. Isto posto, comunico
Vossa Senhoria acerca do prazo de 10 (dez) dias para, caso queira interpor recurso da
decisão supramencionada, conforme estabelecido pelo Art. 59, da Lei n° 9784, de 29
de janeiro
de 1999,
que regula
os processos
administrativos no
âmbito da
Administração Pública Federal.
MAJOR VINÍCIUS MANOEL ARRUDA DO NASCIMENTO
Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 64576.014205/2023-35.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.515.726/0001-67 - HOSPITAL DE CLINICAS & MATERNO INFANTIL LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.002945/2024-59.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 16.586.029/0001-37 - TRANSPORTES RENASCER LTDA. Objeto: Funcionamento
de 1 (uma) loja credenciada a prestar serviços de transporte escolar que atenderá ao
público militar e civil sendo vedada qualquer outra destinação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total: R$
433,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.004534/2025-89.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 30.467.543/0001-84 - REGINETE MELGUEIRO E SILVA DE LIMA 57168652249.
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cessão de uso para exercício de atividade de
apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita
e caracterizada: 1 (uma) área denominada loja nº 3 localizada na qro, conjunto 1, setor
militar urbano, brasília - df totalizando uma área de 22,45 m² (vinte e dois vírgula quarenta
e cinco metros quadrados), destinada para o funcionamento de uma alfaiataria e artigos
militares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$
8.820,00. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.004534/2025-89.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 30.467.543/0001-84 - REGINETE MELGUEIRO E SILVA DE LIMA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo a cessão de uso para exercício de atividade de apoio
de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e
caracterizada: 1 (uma) área denominada loja nº 3 localizada na qro, conjunto 1, setor
militar urbano, brasília - df totalizando uma área de 22,45 m² (vinte e dois vírgula quarenta
e cinco metros quadrados), destinada para o funcionamento de uma alfaiataria e artigos
militares e assim se descreve e caracteriza:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$
8.820,00. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2021 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.004023/2021-33.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.000.000/5443-70 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Destina-se a Cessão de Uso
de imóvel sob jurisdição do Comando do Exército, a título oneroso, sendo uma área
localizada na QRO, Setor Militar Urbano em Brasília - DF, medindo aproximadamente
197,74 m² (cento e noventa e sete e setenta e quatro metros quadrados) para o
funcionamento de 01 (um) imóvel destinado à prestação de serviços bancários, que
atenderá ao público militar e civil, sendo vedada qualquer outra destinação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2021 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 128.104,08. Data de Assinatura: 30/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.004534/2025-89.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 30.467.543/0001-84 - REGINETE MELGUEIRO E SILVA DE LIMA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo a cessão de uso para exercício de atividade de apoio
de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e
caracterizada: 1 (uma) área denominada loja nº 3 localizada na qro, conjunto 1, setor
militar urbano, brasília - df totalizando uma área de 22,45 m² (vinte e dois vírgula quarenta
e cinco metros quadrados), destinada para o funcionamento de uma alfaiataria e artigos
militares e assim se descreve e caracteriza:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$
8.820,00. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2021 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001625/2021-39.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 37.012.422/0001-97 - CURSO PROFESSOR JULIO LTDA. Objeto: Destina-se a
cessão de uso de imóvel sob jurisdição do comando do exército, a título oneroso, sendo
área localizada na loja n° 1, da qron, medindo aproximadamente 84,42m² (oitenta e quatro
metros quadrados e quarenta e dois centímetros quadrados) e na loja n° 2, da qron,
medindo aproximadamente 65,25m² (sessenta e cinco metros quadrados e vinte cinco
centímetros quadrados), ambas no setor militar urbano, brasília - df, para o funcionamento
de 01 (um) estabelecimento de ensino, destinado a curso preparatório para concurso de
colégios militares, sendo vedada qualquer outra destinação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2026. Valor
Total: R$ 42.708,24. Data de Assinatura: 02/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.002945/2024-59.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 52.696.103/0001-31
- NEUROSENSE
CLINICA DE
NEUROPSICOLOGIA E
NEUROPSICOPEDAGOGIA LTDA. Objeto: Funcionamento de 1 (uma) clínica especializada
para atendimento na área de neuropsicologia e neuropsicopedagogia, destinada à família
militar, sendo vedada qualquer outra destinação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$
37.764,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).