DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160082
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64482.002945/2024-59.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 52.696.103/0001-31 -
NEUROSENSE CLINICA DE NEUROPSICOLOGIA E NEUROPSICOPEDAGOGIA LTDA. Objeto:
Atualização monetária dos valores contratuais, conforme previsto no contrato de
cessão
de uso
nº
003/2024, celebrado
em
1/11/2025.
Vigência: 1/11/2025
a
1/11/2026. Valor mensal r$ 3.187,33 e valor total atualizado do contrato: r$ 38.247,96.
Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.247,96.
Data de Assinatura: 01/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308012158202580. , publicada no D.O.U de 11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para possível contratação de serviços comuns de Enleivamento, Plantio
de mudas arbóreas/arbustivas, Plantio de mudas estoloníferas, Hidrossemeadura e
Semeadura manual. Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua
Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a
partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/11/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo 64009.011310/2025-19, foi aplicada a empresa MELHOR OFERTA COMERCIO DE
MERCADORIA EM GERAL LTDA, CNPJ: 46.531.296/0001-78, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 4 (quatro) dias;
e multa compensatoria correspondente a 15% (quinze por cento) do valor contratado,
devido a inexecucao total do objeto, descrito nas notas de empenho 2025NE000504,
2025NE000712
e 202NE000732.
Fundamento:
Lei
14.133/21. Signatario:
WAGNER
GONCALVES DE SOUZA - Cel, Comandante da Base de Aviacao de Taubate.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA - CEL
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motocicletas
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/11/2025) 160484-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (sassami de
frango)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total: R$ 160.800,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64326.001471/2022-69.
Concorrência. Nº 02/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de Reforma
e Ampliação do Complexo Logístico do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Artilharia
Antiaérea, Situado na Av dos Autonomistas, 6650 - Km 18, Osasco - SP. Vigência:
17/11/2022 a 16/05/2026. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.000761/2025-28.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 50.328.162/0001-21 - CLINICA MÉDICA VASCULARIS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 160498
Processo: 64084.006482/2025-78 CHAMAMENTO PUBLICO N 04/2025. O 2 BIL,
Orgao integrante do Ministerio da Defesa, Exercito Brasileiro, com sede na Av Antonio
Emmerich, 975, Vila Melo, na cidade de Sao Vicente/SP, inscrito no CNPJ sob o n
09.605.603/0001-91, torna publico o edital de chamamento para concessao de permissao
de uso de espaco destinado a seleção de interessados na permissão de uso, a título
precário e oneroso, dos campos de futebol localizados em suas dependencias, para a
realizacao de atividades de natureza recreativa e esportiva, conforme condições
estabelecidas em edital proprio. Solicito a manifestacao das empresas com interesse na
participacao 
do 
processo
administrativo. 
As 
inscricoes 
deverao
ser 
realizadas
presencialmente no período de 17/11/2025 a 24/11/2025, das 10h as 16h, ou pelo e-mail
salc2bil@gmail.com. 
Edital 
disponivel 
a 
partir 
do 
dia 
14/11/2025 
no 
site
https://2bil.eb.mil.br/. Informacoes complementares, no 2 BIL ou atraves do e-mail
salc2bil@gmail.com
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
CEL Ordenador de despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160395
Nº Processo: 64286013546202511. Objeto: Aquisição de materiais para as
manutenções mensais das instalações do Quartel General do Comando Militar do Sul. Total
de Itens Licitados: 60. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dos 
Andradas
562 
- 
Centro,
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Od
(SIASGnet - 13/11/2025) 160395-00001-2025NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/11/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hortifrutigranjeiro para o GCALC da
Guarnição de Porto Alegre.Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/11/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/11/2025) 160392-02025-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292039919202502. Objeto: Aquisição de Solução de VideoWall,
incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia da
solução por 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2025 das 09h30
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto
Alegre/rs, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 160392-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90046/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de
material médico-hospitalar (artroscopia, placas e parafusos) para suprir as necessidades do
Serviço de Traumatologia do HMAPA, incluindo comodato de equipamento.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/11/2025) 160399-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582022285202585. Objeto: Registro de preços para aquisição de
medicamentos padronizados para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre- HMAPA, incluindo comodato de equipamento.
Total de Itens Licitados: 391. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Maryland, 450
- Auxiliadora,
São João
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: slc@hmapa.eb.mil.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 160399-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes de uso laboratorial para
atender às necessidades dos setores do Laboratório de Análises Clínicas (LAC ) .
FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/11/2025) 160400-00001-2025NE000001