DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo
Administrativo 63060.013106/2025-45.
Adesão
nº
104/2025, do
PE
nº
90054/2024, do Hospital de Área de Manaus, UASG 160020, item 63, na quantidade de 15
(quinze) unidades, para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no
valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), com a empresa ONCO PROD
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
E 
ONCOLÓGICOS 
LTDA., 
CNPJ
04.307.650/0025-02. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE . Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.001073/2025-94.
Dispensa Nº 7/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 34.131.972/0001-37 - METAL ELEVADORES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de revitalização de elevador monta-
carga do comando do 8º distrito naval para garantir seu pleno funcionamento. Tal serviço
deve englobar o fornecimento de peças, reparos necessários, substituição de componentes,
acessórios novos e de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às utilizadas na
fabricação mediante declaração de responsabilidade da empresa, e/ou recomendados pelo
fabricante dos elevadores..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 42.980,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 789000
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 62455003063202321.
Pregão.
Nº 11/2023.
Contratante:
COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 89000/2023-024/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.533,60.
Data de Assinatura: 12/11/2025.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.001040/2025-81.
Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 45.316.546/0001-94 - ASSESSORIA CME QUALIDADE E TREINAMENTO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de auditoria interna da divisão de ensaio de calibração do
cina 132 em conformidade com a iso/iec 17025:2017.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 63232.001342/2024-19.
Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Acréscimo de r$ 17.326,73 (dezessete mil e trezentos e vinte e seis reais e setenta
e três centavos) o que equivale a 19,83% por cento do valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 12/11/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.681,70.
Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 63232.001129/2024-15.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 05.894.012/0001-20 - NETCLEAR TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Acréscimo para item 2 r$ 9.087,16 (nove mil e oitenta e sete reais e dezesseis
centavos) o que equivale a 2,098%% por cento do valor inicial atualizado do contrato e
para item 3 acréscimo de r$ 21.727,81 (vinte e um mil e setecentos e vinte e sete reais e
oitenta e um centavos) o que equivale a 6,790%, totalizando r$ 30.814,97 (trinta mil e
oitocentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). Vigência: 12/11/2025 a
09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.451,24. Data de Assinatura:
12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 63232.001131/2024-86.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 01.672.499/0001-46 - C DIAS LTDA. Objeto: Acréscimo para item 6
r$ 28.497,50 (vinte e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)
o que equivale a 25% por cento do valor inicial do contrato e para item 7 acréscimo de r$
14.242,50 (quatorze mil e duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) o que
equivale a 25% por cento do valor inicial do contrato, totalizando r$ 42.740,00 (quarenta
e dois mil e setecentos e quarenta reais). Vigência: 12/11/2025 a 09/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 222.655,30. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 63232.001130/2024-31.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 23.139.874/0001-20 - HABITEM INCORPORACAO E CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: Acréscimo para a aquisição com instalação de piso elevado, que consiste
numa placa metálica (dimensões 600x600x30mm), composta por duas chapas de aço
carbono de 0,75mm de espessura cada, unidas por solda a ponto, formando um sanduíche
do item 5 o que equivale a 23,57% por cento do valor inicial do contrato, totalizando r$
173.548,99 (cento e setenta e três mil e quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e
nove centavos). Vigência: 12/11/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
886.307,64. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Processo NUP 63128.050328/2025-17; Acordo de Confidencialidade nº 20301/2025-004/00
celebrado entre a União, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pelo
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA - IPqM, e a empresa ACQUA WAY TECNOLOGIA LTDA ,
CNPJ nº 55.768.348/0001-15. Objeto: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer as
condições e as regras de confidencialidade relativas ao uso e proteção de informações
técnicas e comerciais que regerão toda e qualquer relação entre as partes no âmbito do
desenvolvimento de um sistema integrado de gerenciamento de tráfego hidroviário,
conhecido como River Information Service - RIS; Não há recursos financeiros envolvidos no
Acordo; Fundamentação Legal: regido pelas normas e leis pertinentes ao assunto, em especial,
pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), pelos arts. nº 48 e 49, do Decreto
7.845/2012 (tratamento de informações classificadas), pelos arts. nº 195, XI e XII, c/c art. nº
206, da Lei nº 9.279/1996 (Lei da propriedade industrial); e, subsidiariamente, pela Lei nº
14.133/2021 (Lei de licitações e contratos); Data de Assinatura: 07/11/2025; Vigência:
07/11/2025 a 07/11/2028.CMG (EN) CARLOS EDUARDO DE FREITAS SAVIOLI Diretor do IPqM
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.006925/2025-91.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.667.298/0001-11 - TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia comum para a execução da manobra de load-out do
navio-patrulha mangaratiba, localizado no interior do edifício 17 do
arsenal de marinha do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 08/09/2026. Valor Total: R$
7.700.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63394050133202527. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
equipamentos e licenças para atender a demanda de modernizar e manter evolutiva a
conectividade da rede de dados e os serviços que atendem cerca de 60 mil usuários
distribuídos por toda a Rede de Comunicações Integrada da Marinha (RECIM), eliminando
o risco de indisponibilidade do Centro de Dados da Marinha (CD-MB), nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Primeiro
de Março,
118, 21º
e
23º Andares,
Centro,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/11/2025) 740014-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63394001428202570. Objeto: Contratação de solução tecnológica
voltada à modernização e à manutenção evolutiva da conectividade por meio de Wi-Fi seguro
no âmbito da Marinha do Brasil (MB).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/11/2025 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares,
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/11/2025) 740014-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria nº 16 de 28/01/2015, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de
acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, autorizada pelo Presidente
da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 74
de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº
4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto)
dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, eliminará um total de 0,70 metro linear de
documentos referentes ao período de 2009-2017 da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
relativos aos seguintes assuntos: 002.11 Pedido de acesso à informação e recurso; 005.2
Operacionalização de reuniões; 013.1 Operacionalização; 019.112 Relação com a imprensa;
019.12 Divulgação interna; 023.191 Retificação de pagamento; 024.2 Participação em cursos
promovidos por outros órgãos e entidades; 024.4 Participação em estágios promovidos por
outros órgãos e entidades; 029.12 Definição do horário do expediente; 031.21 Material
permanente; 031.22 Material de consumo; 032.2 Autorização de entrada e saída de material;
041.22 Veículos; 044.1 Cadastramento, licenciamento e emplacamento; 051.2 Detalhamento
de despesa; 061.012 Operacionalização de reuniões; 061.1 Adoção e controle dos
procedimentos de protocolo; 080.22 Concessão de passaporte: diplomático e/ou oficial; 080.3
Assentamentos individuais. Cadastro; 081.1 Recrutamento. Seleção. Inscrição para concursos,
cronograma de realização de provas e controle da aplicação das provas; 081.2 Incorporação;
082.1 Promoção; 082.22 Aperfeiçoamento. Especialização; 082.3 Avaliação; 082.54 Pós-
graduação stricto sensu (mestrado e doutorado); 082.6 Prorrogação de tempo de serviço.
Reengajamento; 083.13 Necessidade do serviço; 083.3 Exclusão do serviço ativo; 084.1
Transgressões e/ou contravenções disciplinares; 085.5 Férias; 086.111 Remunerada; 086.14
Tarefa por Tempo Certo; 087.11 Hospitalar; 087.12 Pericial; 087.2 Social; 087.3 Jurídica; 087.5
Religiosa; 089.4 Delegações de competência; 912 Divulgação; 919.1 Participação em eventos
promovidos e realizados por outras instituições e 991 Gestão de comunicações eventuais.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização
Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos,
bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Rio de Janeiro-RJ, 29 de julho de 2025
CMG ANDRÉ RODRIGUES SILVA SELLES
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos
Vice-Almirante (RM1) GILBERTO SANTOS KERR
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos