DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 765701
Nº Processo: 63059002431202511. Objeto: Eventual aquisição de materiais
consumíveis de diagnóstico
laboratorial, incluindo o comodato
de equipamentos
automatizado. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/11/2025 das 09h15 às 11h15 e das
13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 765701-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.014296/2024-77 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2024-106-01. CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FTCOR SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA; CNPJ: 14.148.735/0001-71; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Vigência
e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.887.099,60;
Data da Assinatura: 04/11/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 12/11/2025 a 11/11/2026 ANDREA
NINO DORNELES NEVES Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.014296/2024-77
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2024-107-01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
KEF APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM GERAL LTDA; CNPJ: 22.044.356/0001-60;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Vigência e Oitava - Dos Recursos Orçamentários;
VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 2.192.811,72 Data da Assinatura: 04/11/2025.
PRAZO DE VIGENCIA: 12/11/2025 a 11/11/2026 ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitão
de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.014296/2024-77 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2024-108-01. CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SERVMED RIO
SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 32.331.100/0001-97; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima
- Vigência e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR TOTAL estimado em contrato R$
1.870.137,12. Data da Assinatura: 10/11/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 12/11/2025 a 11/11/2026
ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NUP: 61074.007769/2025-46. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 1-
2025/MB/DIGER que entre si celebram a MARINHA DO BRASIL, por intermédio do ESTADO-
MAIOR DA ARMADA, e o CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA (CENSIPAM) para os fins que especifica. Objeto: Execução colaborativa de
atividades voltadas à geração de conhecimento operacional, à capacitação de pessoal e ao
fortalecimento interinstitucional. Data da Assinatura: 05/11/2025. Vigência: Cinco anos a
partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Signatários:
Almirante de Esquadra Arthur Fernando Bettega Corrêa, Chefe do Estado-Maior da Armada
e General de Exército R/1 Richard Fernandez Nunes, Diretor-Geral do CENSIPAM.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63343.001504/2022-08.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Pelo presente
termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no
8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa sg/mpdg n° 05/2017
e cláusula sexta (repactuação) do acordo inicial, ficam atualizados: os subitens 3.1 e 3.3 da
cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o
subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista o
reajuste do piso salarial da categoria de auxiliar de serviços gerais, encarregado, jardineiro,
pedreiro, mestre de obras, pintor e operador de roçadeira, conforme a nova exigência
salarial prevista na convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro
rj001061/2025 de 28/04/2025, do sindicato das empresas de asseio e conservação do
estado do rio de janeiro, data-base de 01/03/2025.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.872.454,64. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2025
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 14 dias do
mês de novembro de 2025, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO:
63342.010852/2025-11; Dispensa Eletrônica nº 90022/2025; Objeto: Aquisição de Caneca
com material de aço inoxidável, com capacidade de 400 a 450ml, com alça e tampa
plástica, cor prata, térmica, personalizada com brasão e frases, a laser 1 lado para o
Centro da Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com
dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os
interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos
dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas
até o dia 19/11/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
ou até as 09:00 horas do dia 19/11/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 19/11/2025 às 08:00
horas.
Rio de Janeiro - RJ, 13 de novembro de 2025.
CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2025
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 14 dias do
mês de novembro de 2025, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO:
63342.010854/2025-18; Dispensa Eletrônica nº 90024/2025; Objeto: Contratação do
serviço de revisão de 30.000 km (3ª revisão) da viatura Fiat Doblô, ano de fabricação 2019,
modelo 2020, com fornecimento de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou
com as mesmas especificações técnicas e padrões para o veículo para o Centro da
Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de
licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados
apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no
horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia
19/11/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as
09:00 horas do dia 19/11/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 19/11/2025 às 08:00 horas.
Rio de Janeiro - RJ 13 de novembro de 2025
CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342010438202510. Objeto: Pr-el 90131-2025 Racope. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90131-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA
Auxiliar da Seção
(SIASGnet - 13/11/2025) 771300-00001-2025NE020025
SECRETARIA NAVAL DE SEGURANÇA NUCLEAR E QUALIDADE
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SECNSNQ-ANSN Nº 01/2025
PROCESSO: 63505.050131/2025-33. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025.
PARTÍCIPES: A União Federal por intermédio da SECRETARIA NAVAL DE SEGURANÇA
NUCLEAR E QUALIDADE - SecNSNQ e a AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
- ANSN, autarquia federal vinculada ao Ministério das Minas e Energia. OBJETO:
Estabelecer parceria institucional entre a ANSN e a SecNSNQ, para o compartilhamento de
conhecimentos, dados técnicos, metodologias, boas práticas e experiências, visando ao
fortalecimento da segurança nuclear, segurança nuclear naval, da segurança física nuclear
e salvaguardas no Brasil, com ênfase em áreas de interface entre atividades dos Partícipes
que envolvam instalações, materiais ou tecnologias nucleares. FINALIDADE: Estabelecer o
compartilhamento de informação e a cooperação técnica na área nuclear. VIGÊNCIA: Cinco
anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. SIGNATÁRIOS: PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE
AGUIAR, Secretário Naval de Segurança Nuclear e Qualidade e ALESSANDRO FACURE NEVES
DE SALLES SOARES, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110402
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 60631.004724/2020-80.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado:
42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação da base de dados da
ferramenta ebsco. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 55.530,14. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 - UASG 110402
Nº Processo:
60631000616202542. Objeto:
Implantação de
solução de
impressões, cópias e digitalização, por meio de Sistema Outsourcing. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90149-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SANTANA DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/11/2025) 110402-52101-2025NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000267/2025-09.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de fornecimento de alimentação pronta para consumo, acondicionadas
em embalagens tipo marmita e servidas prontas para consumo, para benefíciários da
operação acolhida, a serem executadas sem regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 14.758.183,70. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000962/2025-62.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 10.539.197/0001-95 - AJ REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de fornecimento de alimentação pronta para consumo, acondicionadas em
embalagens tipo marmita e servidas prontas para consumo, para benefícios da operação
acolhida, a serem executadas sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026.
Valor Total: R$ 25.656.156,60. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
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