DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000965/2025-04.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 10.539.197/0001-95 - AJ REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de fornecimento de alimentação pronta para consumo, acondicionadas em
embalagens tipo marmita e servidas prontas para consumo, para benefícios da operação
acolhida.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 24.874.636,85. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000968/2025-30.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 29.369.516/0001-90 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
preparo e fornecimento de refeições e congêneres, no formato self service e buffet para
o público militar da operação acolhida, cumulada com concessão administrativa onerosa de
uso de espaço físico de uma área cuja medida é de 652,05m² (seiscentos e cinquenta e
dois metros quadrados e cinco centésimos), em instalações na base ayrton senna da força-
tarefa logística humanitária, com exploração de serviço de venda de refeições para os
demais atores da operação acolhida.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 5.086.808,28. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000992/2025-79.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de fornecimento de alimentação pronta para consumo, acondicionadas
em embalagens tipo marmita e servidas prontas para consumo, para benefícios da
operação acolhida, a serem executadas sem regime de dedicação exclusiva de mão de
obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 4.991.046,50. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
894313. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Proposta de celebração
de Termo Aditivo ao Convênio n.º 894313/2019 para Prorrogação de Prazo de Vigência.
Valor Total: R$ 5.165.341,00, Valor de Contrapartida: R$ 165.341,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: AFFONSO ANTONIO CANDIDO, CPF nº
***.003.112-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
921376. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS, CNPJ nº 34925198000136. Proposta de celebração de
Termo Aditivo ao Convênio n.º 921376/2021, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor
Total: R$ 705.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 11/12/2025 a
09/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JUSCELINO RABELO MOURAO
JUNIOR, CPF nº ***.173.302-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
938168. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO
DE ITUPIRANGA, CNPJ
nº 05077102000129.
Proposta de
ampliação de metas do convênio com uso de saldo de licitação para inclusão de novos
serviços e prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 630.284,00, Valor de
Contrapartida: R$ 150.284,00, Vigência: 15/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**,
Convenente: WAGNO DA SILVA GODOI, CPF nº ***.030.842-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
843451. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Proposta de celebração
de Termo Aditivo ao Convênio n.º 843451/2017, para Prorrogação de Prazo de Vigência.
Valor Total: R$ 2.881.505,00, Valor de Contrapartida: R$ 881.505,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 13/10/2017. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: AFFONSO ANTONIO CANDIDO, CPF nº
***.003.112-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
897594. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Proposta de celebração
de Termo Aditivo ao Convênio n.º 897594/2020, para Prorrogação de Prazo de Vigência.
Valor Total: R$ 1.068.589,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.589,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 18/06/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: AFFONSO ANTONIO CANDIDO, CPF nº
***.003.112-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
937258. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, CNPJ nº 04051207000146. proposta de
celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 937258/2022, para Prorrogação de Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 1.001.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência:
15/12/2025 a 13/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO
VELOZO, CPF nº ***.415.562-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
905713. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE OIAPOQUE, CNPJ nº 05990445000180. Proposta de celebração de
Termo Aditivo ao Convênio n.º 905713/2020, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total:
R$ 3.015.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.
Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº
***.072.671-**, Convenente: BRENO LIMA DE ALMEIDA, CPF nº ***.911.192-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
895557. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE OIAPOQUE, CNPJ nº 05990445000180. proposta de celebração
de Termo Aditivo ao Convênio n.º 895557/2019, para Prorrogação de Prazo de Vigência.
Valor Total: R$ 2.509.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.500,00, Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: BRENO LIMA DE ALMEIDA, CPF nº
***.911.192-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
958832. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E
ASSESSORIA TECNICA - CIAAT, CNPJ nº 09285588000141. Prorrogar o prazo d vigência do
instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2024.
Signatários:
Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: PEDRO CARLOS DOS
SANTOS, CPF nº ***.592.896-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2025 ao Instrumento código
821910. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade
Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 400.400,00, Valor de Contrapartida: R$
400,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: GILSON DOS ANJOS
SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código
893861. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade
Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: GILSON DOS ANJOS
SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Termo de Contrato de Prestação de Atividades Por
Tempo Determinado Para Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público
Número do Contrato: 001/2023. Contratante: Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar. Contratado: Mara Lúcia da Silva Maluenda. Objeto: Prestação, Por
Tempo Determinado, de Atividades Inerentes à Atividades Técnicas de Complexidade
Gerencial - Nível V, Atividade 9 - Código 107, Nos Termos da Alínea "I", Inciso Vi, Art. 2º da
Lei nº 8.745, de 1993, Sem Vínculo Efetivo, Nos Termos do Processo Seletivo Simplificado,
Conforme Edital nº 1, de 7 de Novembro de 2023, Publicado No Diário Oficial da União de
8 de Novembro Subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (Nove Mil e
Quarenta e Sete
Reais). Vigência: 16 de Novembro de
2026. Processo nº
00727.002071/2023-56. Data da Assinatura: 13 de Novembro de 2025. Assinado Por Luiz
Paulo Teixeira Ferreira, Contratante, e Mara Lúcia da Silva Maluenda, Contratada.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
958843. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: UNITERRA - COOPERATIVA DE T R A BA L H O
EM ECONOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 09514165000156. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 30/10/2026. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
27/12/2025 a
30/10/2026.
Data
de Assinatura:
27/12/2024.
Signatários:
Concedente:
MOISES SAVIAN,
CPF
nº
***.777.129-**, Convenente:
OVIDIO
JOSE
CONSTANTINO, CPF nº ***.593.159-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 373053
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 54000.068502/2023-61.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
BAHIA
-
SR(BA).
Contratado:
11.372.408/0001-00 - LIMPSERV CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA. Objeto:
Reajustar com base na cct 2025/2025, no ipca 2023/2024 e no reajuste do vale transporte..
Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.224.755,84.
Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO ACORDO DE ADESÃO
INCRA/CE 13/2025
Nº Processo: 54000.106158/2025-88
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 07.744.303/0001-68
Cessionario: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE
Objeto: O objeto do ACORDO DE ADESÃO é a execução de atividades previstas no PROGRAMA
TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma
agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA),
conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em observância às disposições
da Lei 11.952/2009, Lei nº 8.629/1993, Lei 14.133/2021, Decreto nº 10.592/2020, Decreto nº
9.311/2018, Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 4/2024 e Instrução Normativa INCRA Nº
148/2025. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência
de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e
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