DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N° 100/CAMDP/IFC/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Abelardo Luz
Período de Inscrição: 17/11/2025 a 27/11/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.abelardoluz@ifc.edu.br
Processo: 23351.007163/2025-03
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Pedagogia / Educação de Campo
Requisitos: Licenciatura em Pedagogia com ênfase em Educação do Campo com
Especialização. e/ou Licenciatura em Pedagogia com Especialização em Educação do
Campo.
Taxa de Inscrição: Isento
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.003231/2025-51.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos pelo sistema
de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 137.486,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158961
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23485.001935/2022-27.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-
09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 25/11/2025 a 25/11/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data
de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158961
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23485.001152/2024-13.
Pregão. 
Nº 
90007/2024. 
Contratante: 
CAMPUS 
CAMOCIM/IFCE. 
Contratado:
31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 25/11/2025 até 25/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.960,00. Data de
Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 10/2025.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- Campus Canindé.
CONTRATADO: JANIELE SANTOS DE SOUSA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/11/2025 a 31/12/2025.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União),
Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte:
10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025.
ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, pelo Contratante e JANIELE SANTOS DE SOUSA, pela contratada.
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158960
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23486.001122/2024-99.
Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor unitário do Contrato nº 19/2024 mediante a
aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de
5,17% (10/2024 a 09/2025), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e ainda conforme previsão
contida na Cláusula Sétima do contrato em questão. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.524,04. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23486.002800/2025-11. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
CAUCAIA.CONTRATADA: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 12/11/2025
a 11/11/2026.VALOR DO CONTRATO: R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove
centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo,
Ação: 20TP - Ativos Civis da União, Fonte: 10000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA
ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor-geral do campus, pela
Contratante e MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 9/2025
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: MANOEL SEBASTIÃO ALVES FI L H O.
OBJETO: Rescisão do Contrato n° 09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n°
8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 09/11/2025. ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS,
Diretor-geral do campus, pela Contratante e MANOEL SEBASTIÃO ALVES FILHO, pelo contratado.
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 
SEGUNDO 
TERMO
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
001/2025.
Nº 
Processo:
23265.0000239/2025-42. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratado: JOSÉ FRANCISCO ARAUJO DOS
SANTOS, brasileiro, solteiro, CPF nº 652.521.XXX-XX. Objeto: fica prorrogado o prazo de
vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 01/2025 para o período de 12 de novembro de
2025 a 11 de fevereiro de 2026 nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei
8.745/93 de dezembro de 1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº
001/2025. Data de Assinatura: 12/11/2025
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158967
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23823.001355/2022-51.
Pregão. 
Nº
12/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
HORIZONTE/IFCE.
Contratado:
23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2022..
Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data
de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.004127/2025. Objeto: Aquisição de pintos de 1 (um) dia e
insumos para fabricação de ração animal para atender as necessidades dos setores de
produção do IFCE campus Iguatu.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/11/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo
de referência.
MARTILLA SOUSA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/11/2025) 158320-26405-2025NE111111
CAMPUS ITAPIPOCA
GABINETE
EDITAL Nº 9, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITAPIPOCA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023,
torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto
para o campus de Itapipoca, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 19/11/2025 a 28/11/2025. Inscrição somente via internet,
pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de
boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as
informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no
endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
.
.CÓ D I G O
.Á R EA
.S U BÁ R EA
.V AG A S
.
.98.02.15.00-99
.Português
.Libras
.01
BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2025 publicado no D.O de 2025-11-14, Seção 3.
onde se lê: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 
01/2025,
o 
qual 
fica 
fazendo
parte 
integrante 
do
presente 
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
cláusula segunda . Leia-se: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158316
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23261.003812/2022-55.
Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 -
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDU. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com a faifce, vinculando sua vigência à
vigência do 3º termo aditivo ao termo de execução descentralizada nº 02/2022 - snpar.
Vigência: 02/01/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.250,00.
Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).