DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 158275
Nº Processo: 23209.003538/2025-00.
Dispensa Nº 341/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI.
Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de recuperação da barragem de contenção da lagoa
artificial do IFMG - Campus Bambuí, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/11/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 361.133,90. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 158275
Nº Processo: 23208.000600/2025-11.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades
local e longa distância nacional (ldn), com plano de ligações ilimitadas por ramal, através
de solução de pabx virtual em nuvem baseado em protocolo sip conforme rfc 3261 e
outras rfcs importantes, incluindo fornecimento, implantação, manutenção preventiva e
corretiva de hardware e software, transferência de conhecimento, para atendimento da
unidade de bambuí, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2028. Valor Total: R$
85.320,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23210.000620/2024-54.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
18/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Fernanda Aparecida
Cunha, CPF: ***.434.776-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 31 de
janeiroo de
2026. Verba:
Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência:
12/12/2025
a
31/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Fernanda Aparecida
Cunha - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/11/2025.
CAMPUS IBIRITÉ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ:
10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Ibirité, informa que foram
registrados 04 (quatro) diplomas de curso superior no mês de novembro de 2025, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Registro de Diplomas de Cursos Superiores - Graduação
- IB.00001 - registros 12, 13, 14 e 15. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em
até quinze dias no endereço https://www.ifmg.edu.br/ibirite/ensino/diplomas.
Ibirité - MG, 11 de novembro de 2025.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
PROCESSO SEI: 23391.001542/2025-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS GERAIS - CAMPUS ARAÇUAÍ e a FUNDAÇÃO RÁDIO IGREJA DE ARAÇUAÍ. OBJETO:
Proposição conjunta
de programas educativo-culturais, visando
o fortalecimento
educacional, cultural, pedagógico e de orientação profissional, de forma permanente, na
região do Vale do Jequitinhonha. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos,
desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta)
dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: Pela
FUNDAÇÃO RÁDIO IGREJA DE ARAÇUAÍ: Adilson Pereira de Sousa, Diretor Executivo; pelo
IFNMG - Campus Araçuaí: Irã Pinheiro Neiva, Diretor Geral.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 31 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ:
10.727.655/0003-81 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI CNPJ: 18.283.101/0001-82
Objeto: incluir entre os compromissos do MUNICÍPIO DE ITACARAMBI o custeio das despesas
de hospedagem do(a) professor(a) responsável para ministrar as aulas do curso FIC
Aquicultor, durante o período de realização das atividades presenciais no município,
conforme cronograma estabelecido pelo IFNMG, caso o docente não tenha residência fixa
no município. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Data da assinatura: 13/11/2025.
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos N 06/2024 Lei N 8.745/1993; CONTR AT A N T E
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus
Montes Claros; CONTRATADO: Juliana Freire Fonseca; OBJETO: Prestacao de Servicos
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta)
horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestre); VIGENCIA: 29/11/2025 a 28/05/2026;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 13/11/2025; Wagner Leite Araujo pelo
Contratante e Juliana Freire Fonseca.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 87/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A):VICTOR LOPES B EZ E R R A ;
OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 01/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; VICTOR LOPES
BEZERRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 88/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): HAWYLLA MONTEIRO DE
OLIVEIRA RODRIGUES; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
Data e Assinaturas: 01/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; H AW Y L L A
MONTEIRO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 89/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RONNYLSON CESAR DE
OLIVEIRA FONCECA; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
Data e Assinaturas: 01/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; RONNYLSON
CESAR DE OLIVEIRA FONCECA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 91/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EZIO LUIZ MARTINS
SIMOES; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 04/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; EZIO LUIZ MARTINS
SIMOES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 92/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALINNE MARIANNE
MARTINS ARAÚJO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
Data e Assinaturas: 04/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; ALINNE
MARIANNE MARTINS ARAÚJO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 93/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARIA RITA DE OLIVEIRA
NUNES D'ANGELO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
Data e Assinaturas: 04/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; MARIA RITA
DE OLIVEIRA NUNES D'ANGELO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 94/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FELIPE MOURA
RODRIGUES; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais
12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 04/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; FELIPE MOURA
RODRIGUES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 95/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EDGLEY GONÇALVES ALVES
SEGUNDO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 08/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; EDGLEY GONÇALVES
ALVES SEGUNDO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 96/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GILMARA GOMES MEIRA;
OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a
vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 13/11/2025,
Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; GILMARA GOMES MEIRA, Contratado(a).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158281
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23171.001294/2023-25.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Termo aditivo
02/2025 ao contrato 02/2024, referente à prestação de serviços de agenciamento de
viagens para voos regulares internacionais e domésticos, para atender ao campus monteiro
do ifpb. Uasg gerenciadora 158281. Pregão nº 12/2023.. Vigência: 01/02/2026 a
01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.000,00. Data de Assinatura:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.006039/2025-20.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 42.023.198/0001-79 - SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução
de serviços de reforma das áreas que compõem do laboratório de distribuição de energia
elétrica do bloco de mecânica do ifpb-campus joão pessoa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$
132.600,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158469
Nº 
Processo: 
23326003904202314. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de reforma
das áreas que compõem a Unidade Acadêmica 1 (UA1) do Campus João Pessoa do IFPB.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Primeiro 
de 
Maio, 
720,
Jaguaribe 
- 
João
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158469-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA REIS ANDRADE
Chefe de Departamento
(SIASGnet - 13/11/2025) 158469-26417-2025NE800000