DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 151878
Número do Contrato: 10001/2023.
Nº Processo: 23339.001135/2022-90.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência da contratação dos serviços de vigilância armada para o Campus por mais 12
meses. Vigência: 14/11/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.212,08. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158338
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23165.001521/2023-00.
Dispensa. Nº
12/2023. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO
FUNDO. Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 meses, a partir de 18/12/2025 até 17/12/2026. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.234,12. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23163.001630/2024-10.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente
termo de apostilamento é referente à aplicação da cláusula sétima do termo de contrato
n.º 16/2024, que prevê o reajuste dos itens contratados quando verificada a anualidade
contada dos efeitos financeiros do último reajuste realizado, tendo por base o icti (índice
de custos de tecnologia da informação) acumulado nos 12 meses. Nesse sentido, os itens
do contrato ficam reajustados na ordem de 4,40% (quatro vírgula quarenta por cento),
referentes ao índice acumulado por 12 meses (agosto/2024 a agosto/2025), com aplicação
a partir de 15 de novembro de 2025.. Vigência: 15/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.136,30. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 158099
Nº
Processo:
23203003816202490.
Objeto: Aquisição
de
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL para o IFTM Reitoria e seus campi, conforme
tabela de itens presente no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
14/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Mg 188, Km 167
S/n, Paracatuzinho - Paracatu/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90044-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEBER SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2025) 158099-26413-2025NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2025.
PARTÍCIPES: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), CNPJ nº 46.068.425/0001-33,
e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), CNPJ nº
01.678.363/0001-43.
OBJETO: Credenciar o Núcleo Sedap no âmbito da Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP) a partir do qual será permitido o acesso controlado e restrito a bases de dados
protegidos, produzidas ou custodiadas pelo Inep.
RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os
Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e
obrigações sob sua competência.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da publicação.
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Paulo Cesar Montagner, Reitor da UNICAMP e Manuel Fernando Palacios da
Cunha e Melo, Presidente do Inep.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL PROGEP Nº 36, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da
Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o
Parecer nº
007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado
nos autos
do processo
nº
23065.044967/2019-62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº
00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, a alínea "a" do item 20.18. do Edital de abertura do
concurso para Técnico-Administrativos nº 21, de 12/06/2023, publicado no DOU de
14/06/2023, bem como o processo nº 23065.036355/2025-44; resolve retificar, em parte,
o Edital de Homologação do Resultado Final nº 54, de 24/11/2023, publicado no DOU de
27/11/2023, considerando ainda o Edital de Retificação do Resultado Final nº 34, de
31/10/2025, publicado no DOU de 06/11/2025, nos seguintes termos:
1.Onde se lê:
CARGO: 10 - Médico/ Clínica médica
III. CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Reserva de vagas para pessoas com
deficiência.
VAGAS: CR - Cadastro de reserva
. .Inscrição
.Nome
.Classificação
.Nota Final
. .1869720
.CLAUDIO JOSE DOS SANTOS
JUNIOR
.1
.50
. .1863434
.JULIANA ALVES DA SILVA
.2
.63
Leia-se:
CARGO: 10 - Médico/ Clínica médica
III. CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Reserva de vagas para pessoas com
deficiência.
VAGAS: CR - Cadastro de reserva
. .Inscrição
.Nome
.Classificação .Nota Final
. .1863434
.JULIANA ALVES DA SILVA
.1
.63
. .1869720
.CLAUDIO JOSE DOS SANTOS
JUNIOR
.2
.50
2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRO-REITOR - TITULAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 201/2025-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JESSICA
RAIMUNDO DA ROCHA, siape 4389007. Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA .
OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo 23065.034586/2025-13. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA:
04 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 302/2025-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): CRISTIANE
VIEIRA COSTA, siape 2104554. Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA. OBJETO:
Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.034920/2025-39. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 04 DE
NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 205/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): AMANDA LUISE
ALVES NASCIMENTO, siape 3422356. Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA .
OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo 23065.034656/2025-33. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA:
04 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 412/2025-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ALICE DE
BARROS FERRO, siape 3493793. Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA. OBJETO:
Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.034585/2025-79. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 04 DE
NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 200/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DARIO CINTRA
DE NEGREIROS RIBEIRO, siape 1177455. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS,
COMUNICAÇÃO E ARTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.031877/2025-50. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a
10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 271/2025-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): KAIQUE SILDO
OLIVEIRA LESSA, siape 3485521. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COM U N I C AÇ ÃO
E ARTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.031881/2025-18. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE
ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087018165202597. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento e instalação de adesivos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/11/2025 das
08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700,
Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90040-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 13/11/2025) 153028-15248-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 804/2024.
Nº Processo: 23066.069585/2024-07.
Dispensa. Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
07.887.934/0001-36 - ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 804/2024, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2025 a 15/12/2026,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.446,96. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 588/2023.
Nº Processo: 23066.063239/2023-26.
Dispensa. Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 588/2023, por mais
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 01/11/2026,
nos termos da cláusula oitava do contrato originário.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.300,12. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).