DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 260/2021
N° Processo: 23066.050548/2021-74. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "VIDA PÓS RESGATE: Região Cacaueira". "CL ÁU S U L A
TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como coordenador e ordenador das
despesas o servidor NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO - SIAPE 1012912, que
acompanhará os serviços da FAPEX, da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, na
forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao
fiel cumprimento das cláusulas contratuais.. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei
12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010,
e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 11.01.2022 até 05.09.2026. Data de
Assinatura: 13.11.2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 5/2022
N° Processo: 23066.000884/2022-57. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Projeto Vida Pós Resgate: Aracatu". "CLÁU S U L A
TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS A UFBA indica como coordenador e ordenador das despesas
o servidor NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO - SIAPE 1012912 que acompanhará os
serviços da FAPEX, da Faculdade de Economia, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a
qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.
Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º
7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de
04.04.2022 até 20.11.2025. Data de Assinatura: 13.11.2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 588/2023.
Nº Processo: 23066.063239/2023-26.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 -
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é reajustar o valor anual do contrato administrativo nº 588/2023, com
base no igp-m (fgv) de 4,528060% acumulado de 10/2023 a 09/2024;2.1 o valor mensal do
aluguel passa de r$ 6.242,35 (seis mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco
centavos), para 6.525,01 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e um centavo), e o valor
global anual passa de r$ 74.908,20 (setenta e quatro mil novecentos e oito reais e vinte
centavos), para r$ 78.300,12 (setenta e oito mil, trezentos reais e doze centavos). Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.300,12. Data de
Assinatura: 12/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 14/04/2026, o prazo validade do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado,
realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 02/2025, DOU de 06/01/2025, cuja
homologação foi publicada conforme Edital publicado no DOU de 14/04/2025.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Comunicação
. .Departamento: Comunicação
.Área de Conhecimento: Semiótica
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Comunicação
. .Departamento: Comunicação
.Área de Conhecimento: Práticas Jornalísticas e
Jornalismo Especializado
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066065604202507. Objeto: Registro de Preços -90114/2025 -
para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital
Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I.. Total de Itens Licitados: 55.
Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 13/11/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 23096.003587/2024-78.
Pregão. Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 50/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 11/11/2025 a 11/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
89.372,98. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23096.000872/2023-56.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a
partir de 06/11/2025 até 06/11/2026. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.135.205,72. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 86/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal
de Caririaçu, CNPJ: nº 06.738.132/0001-00, Processo: 23507.007783/2025-13. Objeto: A
realização conjunta de projetos e programas nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas
à saúde, bem como a serviços, estágios e outras atividades a serem desenvolvidas nas
dependências do Hospital. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 12 de novembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da
Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Luiz Acácio Machado Leite,
Prefeito Municipal de Caririaçu.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 87/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Nova Bossa Educação
e Cultura LTDA, CNPJ: nº 41.801.047/0001-31, Processo: 23507.007771/2025-99. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 10 de novembro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Jônatas David de Lima, Diretor Executivo da Nova Bossa Educação e Cultura
LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 89/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal
de Nova Olinda/CE, CNPJ: nº 07.536.444/0001-95, Processo: 23507.007940/2025-91.
Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11 de novembro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Leonardo Pereira de Brito Neves, Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria n. 04/2025 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação
Superior (SECITECE), CNPJ: 73.642.415/0001-32, com interveniência da Fundação de Apoio
a
Serviços
Técnicos,
Ensino
e
Fomento à
Pesquisa
-
(Fundação
ASTEF),
CNPJ:
08.918.421/0001-08. Processo: 23507.006836/2025-89. Objeto: O acordo de parceria para
PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto intitulado "PROGRAMA EFICIÊNCIA - IMPLANTAÇÃO PTT CARIRI", a
ser executado nos termos do plano de trabalho. Vigência: 09 (nove) meses a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 11 de novembro de 2025. Signatários: Silvério de Paiva
Freitas Júnior, reitor da UFCA, Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da SECITECE e
Joaquim Perúcio Pessoa Filho, presidente da fundação ASTEF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2024
Processo nº 23852.009108/2024-18.
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT.
CONTRATADO: CNPJ: 07.501.328/0001-30 - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À
PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 82/2024 até 30/04/2026.
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021.