DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
cidadão/usuário de serviços públicos. Comportamento Organizacional: processos relacionados ao indivíduo: aprendizagem e percepção, personalidade, atitude e valores; motivação e
comprometimento; processos relacionados aos grupos: equipes, diversidade e processos sociais; liderança: teorias clássicas e contemporâneas, liderança situacional, liderança servidora
e liderança adaptativa; comunicação; tomada de decisão; conflito, poder e política; cultura organizacional; mudança organizacional; gestão da mudança e inovação cultural. Gestão de
Pessoas: gestão estratégica de pessoas, alinhamento com objetivos institucionais; divisão e organização do trabalho; gestão de carreiras; remuneração estratégica; recrutamento, seleção
e demissão; treinamento, desenvolvimento e capacitação; avaliação de desempenho; qualidade de vida no trabalho; gestão por competências; política e diretrizes para o desenvolvimento
de pessoal da Administração Pública Federal: Decreto nº 9.991/2019 (e suas alterações); sistema de gestão de pessoas da Administração Pública Federal: SouGov - canais, assuntos,
acesso à informação. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: recursos materiais e patrimoniais; aquisição de recursos materiais e patrimoniais; administração de materiais
- estoques; administração patrimonial e instalações; normas para licitações e contratos da Administração Pública: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos: Lei nº 14.133/2021; gestão da cadeia de suprimentos no setor público; sustentabilidade e gestão ambiental de recursos públicos. Administração Pública: conceitos e
princípios fundamentais da gestão pública; administração pública e suas tipologias; governabilidade, governança pública, prestação de contas dos resultados das ações (accountability)
e compliance; mecanismos de controle interno e externo; transparência e controle social (Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)); gestão para resultados e criação de valor
público; agenda ESG e sustentabilidade na administração pública contemporânea; desafios e perspectivas da administração pública. Orçamento Público: conceito e princípios; ciclo
orçamentário, créditos adicionais, estágios das despesas públicas, empenho, liquidação e pagamento; classificação das receitas correntes, das despesas correntes e de capital; elaboração
de propostas orçamentárias; controle e execução orçamentária; Lei nº 4.320/64 e suas alterações; Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e suas alterações;
orçamento por resultados, planejamento governamental e gestão fiscal responsável.
LEIA-SE:
Cargo: Administrador
Administração: conceitos e objetivos; níveis hierárquicos e competências gerenciais; natureza e evolução do conhecimento da Administração; processo administrativo:
planejamento, organização, direção e controle; eficiência e produtividade; eficácia, competitividade e efetividade; administração pública gerencial e digital. Gestão estratégica e
contemporaneidade: conceito, modelos, formulação e implementação da estratégia; Balanced Scorecard (BSC); gerenciamento de riscos: conceito, norma ABNT ISO 31000:2018 - diretrizes
e processos de gerenciamento de riscos; norma ABNT ISO 31010:2012 - ferramentas aplicadas ao gerenciamento de riscos; planejamento estratégico: cenários, identidade corporativa,
definição de objetivos e estratégias; gestão da inovação: processo, incentivo à inovação e ecossistemas de inovação no setor público; empreendedorismo, intraempreendedorismo e
oportunidades no setor público; transformação digital na administração pública; gestão ágil (princípios e frameworks como Scrum, Kanban, OKR, Design Thinking e Lean) aplicada à
Administração Pública. Estrutura e processos organizacionais: componentes e condicionantes da estrutura organizacional; departamentalização; tipos de estrutura; gestão de processos:
mapeamento, análise e modelagem de processos; métodos e ferramentas de gestão: sistemas de informação, arranjo físico, manualização, fluxograma, melhoria contínua (Kaizen),
enxugamento (downsizing), terceirização (outsourcing), benchmarking; matriz GUT; 5W2H; ciclo PDCA; sistema Lean; 5S; Seis Sigma; PMBOK; gestão por processos com foco no
cidadão/usuário de serviços públicos. Comportamento Organizacional: processos relacionados ao indivíduo: aprendizagem e percepção, personalidade, atitude e valores; motivação e
comprometimento; processos relacionados aos grupos: equipes, diversidade e processos sociais; liderança: teorias clássicas e contemporâneas, liderança situacional, liderança servidora e
liderança adaptativa; comunicação; tomada de decisão; conflito, poder e política; cultura organizacional; mudança organizacional; gestão da mudança e inovação cultural. Gestão de Pessoas:
gestão estratégica de pessoas, alinhamento com objetivos institucionais; divisão e organização do trabalho; gestão de carreiras; remuneração estratégica; recrutamento, seleção e demissão;
treinamento, desenvolvimento e capacitação; avaliação de desempenho; qualidade de vida no trabalho; gestão por competências; política e diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da
Administração Pública Federal: Decreto nº 9.991/2019 (e suas alterações); sistema de gestão de pessoas da Administração Pública Federal: SouGov - canais, assuntos, acesso à informação.
Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: recursos materiais e patrimoniais; aquisição de recursos materiais e patrimoniais; administração de materiais - estoques; administração
patrimonial e instalações; Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021; gestão da cadeia de suprimentos no setor público; sustentabilidade e gestão ambiental de
recursos públicos. Administração Pública: conceitos e princípios fundamentais da gestão pública; administração pública e suas tipologias; governabilidade, governança pública, prestação de
contas dos resultados das ações (accountability) e compliance; mecanismos de controle interno e externo; transparência e controle social (Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011));
gestão para resultados e criação de valor público; agenda ESG e sustentabilidade na administração pública contemporânea; desafios e perspectivas da administração pública. Orçamento
Público: conceito e princípios; ciclo orçamentário, créditos adicionais, estágios das despesas públicas, empenho, liquidação e pagamento; classificação das receitas correntes, das despesas
correntes e de capital; elaboração de propostas orçamentárias; controle e execução orçamentária; Lei nº 4.320/64 e suas alterações; Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal) e suas alterações; orçamento por resultados, planejamento governamental e gestão fiscal responsável.
ONDE SE LÊ:
Cargo: Nutricionista / Nutrição em Alimentação Coletiva
Código de Ética e Conduta do Nutricionista: Resolução CFN nº 599, de 25 de fevereiro de 2018; Resolução CFN nº 703, de 21 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre as
atribuições do nutricionista na área de Alimentação Coletiva; Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: especificações técnicas, fiscalização, sanções, reequilíbrio econômico-financeiro e gestão contratual aplicados ao
fornecimento de refeições. Portaria nº 2.715, de 17 de novembro de 2011 - Aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN); Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006
- Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010
- Regulamenta a Lei nº 11.346/2006. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 (ANVISA) - Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Resolução RDC
nº 275, de 21 de outubro de 2002 (ANVISA) - Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e Listas de Verificação de Boas Práticas; Conhecimentos técnicos do cargo: Fundamentos
de Nutrição e Dietética aplicados à Alimentação Coletiva; Planejamento, gestão e avaliação de UAN: dimensionamento de pessoal, fluxos operacionais, layout, equipamentos e utensílios;
Cardápios: planejamento nutricional, sensorial e cultural; sazonalidade; custos; fichas técnicas de preparação; porcionamento; rotulagem interna; testes de aceitabilidade; análise sensorial;
métodos de avaliação da qualidade do cardápio; Adequação nutricional e atenção a grupos específicos: alergias e intolerâncias alimentares, restrições religiosas, condições de saúde
prevalentes e necessidades especiais. Avaliação do estado nutricional de coletividades e diagnóstico alimentar; inquéritos alimentares. Educação Alimentar e Nutricional (EAN): programas,
campanhas e ações no contexto universitário. Qualidade e segurança dos alimentos: noções de APPCC, Pontos Críticos de Controle (PCCs), controle de tempo/temperatura, amostragem
e registros; Boas Práticas de Manipulação; Sustentabilidade e redução de desperdícios: controle de sobras e restos, aproveitamento integral dos alimentos, gestão de resíduos e indicadores
de sustentabilidade. Gestão de custos e orçamento: estimativas, controle de consumo, indicadores de produtividade e sustentabilidade financeira, análise de notas fiscais e conferência
de entregas; Gestão de pessoas: capacitações, POPs operacionais, saúde e segurança do trabalho, ética e postura profissional; noções de legislação trabalhista aplicada à área de
alimentação coletiva (jornada, EPI, saúde ocupacional e segurança); Doenças transmitidas por alimentos (DTAs): profilaxia, fontes de contaminação, vias de transmissão, plano de prevenção
e condutas. Seleção e preparo de alimentos: métodos de pré-preparo, preparo e cocção. Gestão de contratos terceirizados e controle de resultados: monitoramento de desempenho
contratual, indicadores de conformidade técnica e relatórios de fiscalização. Gestão documental e elaboração de relatórios técnicos; Indicadores de desempenho em UANs: concepção,
monitoramento e análise de resultados. Procedimentos e práticas operacionais: Boas Práticas e POPs: elaboração, implantação, monitoramento e revisão; Manual de Boas Práticas da UAN.
Recebimento, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios: critérios técnicos, rastreabilidade, controle de validade, integridade e estoque; Refeições prontas transportadas:
requisitos técnicos, logística, controle de temperatura/tempo, amostragem e registros; Fiscalização técnica e gestão contratual do fornecimento terceirizado: especificações técnicas,
checklists, não conformidades, planos de ação, penalidades, reuniões de alinhamento e fiscalização in loco. Gestão de fornecedores: critérios de seleção e avaliação, visitas técnicas e
registros.
LEIA-SE:
Cargo: Nutricionista / Nutrição em Alimentação Coletiva
Código de Ética e Conduta do Nutricionista: Resolução CFN nº 599, de 25 de fevereiro de 2018; Resolução CFN nº 703, de 15 de setembro de 2021 - Dispõe sobre as atribuições
do nutricionista na área de Alimentação Coletiva; Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: especificações técnicas, fiscalização, sanções, reequilíbrio econômico-financeiro e gestão contratual aplicados ao fornecimento
de refeições. Portaria nº 2.715, de 17 de novembro de 2011 - Aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN); Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 - Cria o Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 - Regulamenta a
Lei nº 11.346/2006. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 (ANVISA) - Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Resolução RDC nº 275, de 21
de outubro de 2002 (ANVISA) - Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e Listas de Verificação de Boas Práticas; Conhecimentos técnicos do cargo: Fundamentos de Nutrição
e Dietética aplicados à Alimentação Coletiva; Planejamento, gestão e avaliação de UAN: dimensionamento de pessoal, fluxos operacionais, layout, equipamentos e utensílios; Cardápios:
planejamento nutricional, sensorial e cultural; sazonalidade; custos; fichas técnicas de preparação; porcionamento; rotulagem interna; testes de aceitabilidade; análise sensorial; métodos
de avaliação da qualidade do cardápio; Adequação nutricional e atenção a grupos específicos: alergias e intolerâncias alimentares, restrições religiosas, condições de saúde prevalentes
e necessidades especiais. Avaliação do estado nutricional de coletividades e diagnóstico alimentar; inquéritos alimentares. Educação Alimentar e Nutricional (EAN): programas, campanhas
e ações no contexto universitário. Qualidade e segurança dos alimentos: noções de APPCC, Pontos Críticos de Controle (PCCs), controle de tempo/temperatura, amostragem e registros;
Boas Práticas de Manipulação; Sustentabilidade e redução de desperdícios: controle de sobras e restos, aproveitamento integral dos alimentos, gestão de resíduos e indicadores de
sustentabilidade. Gestão de custos e orçamento: estimativas, controle de consumo, indicadores de produtividade e sustentabilidade financeira, análise de notas fiscais e conferência de
entregas; Gestão de pessoas: capacitações, POPs operacionais, saúde e segurança do trabalho, ética e postura profissional; noções de legislação trabalhista aplicada à área de alimentação
coletiva (jornada, EPI, saúde ocupacional e segurança); Doenças transmitidas por alimentos (DTAs): profilaxia, fontes de contaminação, vias de transmissão, plano de prevenção e condutas.
Seleção e preparo de alimentos: métodos de pré-preparo, preparo e cocção. Gestão de contratos terceirizados e controle de resultados: monitoramento de desempenho contratual,
indicadores de conformidade técnica e relatórios de fiscalização. Gestão documental e elaboração de relatórios técnicos; Indicadores de desempenho em UANs: concepção, monitoramento
e análise de resultados. Procedimentos e práticas operacionais: Boas Práticas e POPs: elaboração, implantação, monitoramento e revisão; Manual de Boas Práticas da UAN. Recebimento,
armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios: critérios técnicos, rastreabilidade, controle de validade, integridade e estoque; Refeições prontas transportadas: requisitos técnicos,
logística, controle de temperatura/tempo, amostragem e registros; Fiscalização técnica e gestão contratual do fornecimento terceirizado: especificações técnicas, checklists, não
conformidades, planos de ação, penalidades, reuniões de alinhamento e fiscalização in loco. Gestão de fornecedores: critérios de seleção e avaliação, visitas técnicas e registros.
ONDE SE LÊ:
Cargo: Psicólogo / Área: Psicologia Educacional
Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP) - (Resolução CFP nº 010/2005); Atividades de Psicologia Escolar e Educacional (Resolução CFP 23/2022 atualizada pela Resolução
CFP 17/2025); Obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos: natureza e conteúdo de registros documentais; prontuários (Resolução CFP
01/2009); Elaboração de Documentos Psicológicos (Resolução CFP 06/2019); Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei nº 9394/1996); Lei no 14.914, de 3 de julho de 2024 - Institui
a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013); Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 - Atualizado Lei nº 14.863/2024);
Estatudo da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 20 julho de 2010); Conhecimentos Técnicos do Cargo: Papel da Educação e da Escola na Sociedade; Relações Humanas na Escola:
Educadores, Família e Comunidade; Psicologia Educacional e os Subsídios Teóricos Sobre a Educação; Psicologia Escolar e as Intervenções Psicológicas junto à Comunidade Escolar;
Psicologia Escolar no ensino superior: demandas e intervenções; Aspectos relacionados a professores, alunos e práticas pedagógicas - conhecimento sobre o conceito e o desenvolvimento
de estratégias de aprendizagem com alunos, professores e família, de modo a favorecer o processo de aprendizagem; Políticas públicas em educação e a Psicologia Escolar, processo de
ensino e aprendizagem, desenvolvimento humano; Desenvolvimento Humano na Infância, Adolescência e Juventude; Intervenção em Psicologia Escolar na Mediação de Conflitos;
Intervenções Psicológica e o Aspecto Preventivo em Psicologia Escolar; A Psicologia e os Processos de Inclusão nas Instituições de Ensino; Necessidades especiais na aprendizagem,
caracterização e orientação de pessoas com deficiência, emprego de métodos e estratégias psicológicas na seleção e na aplicação de programas especiais de ensino; Procedimentos e
Práticas Operacionais; Avaliação Psicológica sobre as Demandas Escolares; Mapeamento Institucional e Projetos de Intervenção na Educação; Planejamento e execução de pesquisas
relacionadas à compreensão do processo ensino- aprendizagem e conhecimento das características psicossociais da comunidade escolar; Processos Grupais na Escola; Orientação
profissional e vocacional - aplicação de testes de aptidões e outros meios; Atuação para a promoção de um ambiente acadêmico que valorize a diversidade e a equidade; Desenvolvimento
de estratégias para lidar com aspectos emocionais e sociais na vida acadêmica; Conhecimento básico de sistemas operacionais e Pacote Office (Word, Excel, PowerPoint); Uso de
ferramentas digitais institucionais como Google Drive, Planilhas Google e Documentos Google; Noções básicas de Redação Oficial: elaboração de ofícios, memorandos e e-mails
institucionais conforme o Manual de Redação da Presidência da República (2023).
LEIA-SE:
Cargo: Psicólogo / Área: Psicologia Educacional
Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP) - (Resolução CFP nº 010/2005); Atividades de Psicologia Escolar e Educacional (Resolução CFP 23/2022 atualizada pela Resolução
CFP 17/2025); Obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos: natureza e conteúdo de registros documentais; prontuários (Resolução CFP
01/2009); Elaboração de Documentos Psicológicos (Resolução CFP 06/2019); Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei nº 9394/1996); Lei no 14.914, de 3 de julho de 2024 - Institui
a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013); Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 - Atualizado Lei nº 14.863/2024);
Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 20 julho de 2010); Conhecimentos Técnicos do Cargo: Papel da Educação e da Escola na Sociedade; Relações Humanas na Escola: