DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Educadores, Família e Comunidade; Psicologia Educacional e os Subsídios Teóricos Sobre a Educação; Psicologia Escolar e as Intervenções Psicológicas junto à Comunidade Escolar;
Psicologia Escolar no ensino superior: demandas e intervenções; Aspectos relacionados a professores, alunos e práticas pedagógicas - conhecimento sobre o conceito e o desenvolvimento
de estratégias de aprendizagem com alunos, professores e família, de modo a favorecer o processo de aprendizagem; Políticas públicas em educação e a Psicologia Escolar, processo de
ensino e aprendizagem, desenvolvimento humano; Desenvolvimento Humano na Infância, Adolescência e Juventude; Intervenção em Psicologia Escolar na Mediação de Conflitos;
Intervenções Psicológica e o Aspecto Preventivo em Psicologia Escolar; A Psicologia e os Processos de Inclusão nas Instituições de Ensino; Necessidades especiais na aprendizagem,
caracterização e orientação de pessoas com deficiência, emprego de métodos e estratégias psicológicas na seleção e na aplicação de programas especiais de ensino; Procedimentos e
Práticas Operacionais; Avaliação Psicológica sobre as Demandas Escolares; Mapeamento Institucional e Projetos de Intervenção na Educação; Planejamento e execução de pesquisas
relacionadas à compreensão do processo ensino- aprendizagem e conhecimento das características psicossociais da comunidade escolar; Processos Grupais na Escola; Orientação
profissional e vocacional - aplicação de testes de aptidões e outros meios; Atuação para a promoção de um ambiente acadêmico que valorize a diversidade e a equidade; Desenvolvimento
de estratégias para lidar com aspectos emocionais e sociais na vida acadêmica.
ONDE SE LÊ:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Política educacional: políticas educacionais brasileiras pós-1990; ensino superior como direito; Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e seus desdobramentos; desafios
e perspectivas para a próxima década; ações e políticas de inclusão, diversidade e equidade em educação; diversidade nas políticas educacionais no Brasil: ações voltadas para gênero,
idade, idioma, cultura, raça, identidade sexual, deficiência e nível de renda; acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência; ações afirmativas e permanência estudantil; relações entre
democratização, humanização e universalização da educação. Educação profissional e tecnológica: ações e políticas de formação, organização, financiamento, competências e
responsabilidades; formação de docentes; certificação, gestão e avaliação; integração da educação básica à educação profissional e tecnológica; inovação, empreendedorismo e extensão
tecnológica.
Educação superior: financiamento da educação superior no Brasil; ensino superior na legislação educacional; estrutura e funcionamento das Instituições Federais de Ensino
Superior (IFES); regulação, supervisão e avaliação da educação superior; legislação e documentação sobre funcionamento e regulamentação do ensino superior: Regimento Geral da
Universidade Federal do Ceará (UFC); Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (SINAES); Decreto nº 9.235/2017; Portaria Normativa nº 40/2007, republicada em 29/12/2010; Portarias nº 1 e nº 2/2009, que aprovam os instrumentos de avaliação de cursos
de tecnologia, bacharelado e licenciatura; Portaria Normativa nº 12/2008 (Índice Geral de Cursos - IGC); Portaria nº 1.081/2008; Resolução CNE/CES nº 2/2007 (carga horária e
integralização dos cursos presenciais); Pareceres CNE/CES nº 583/2001 e nº 136/2003 (Diretrizes Curriculares Nacionais); Resolução CNE/CES nº 7/2018 (Diretrizes para a Extensão na
Educação Superior Brasileira); Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Organização e funcionamento da educação nacional: sistemas, níveis e modalidades de ensino;
articulação entre ensino presencial, híbrido e Educação a Distância (EaD); políticas de internacionalização da educação superior; gestão da qualidade acadêmica e institucional; avaliação
institucional interna e externa. Fundamentos teóricos e práticas pedagógicas: concepções do processo de ensino-aprendizagem e abordagens pedagógicas; relações entre as teorias e
práticas de ensino; relação professor/aluno no processo pedagógico; bases psicológicas, sociológicas e filosóficas do ensino-aprendizagem; planejamento de ensino: objetivos, conteúdos,
métodos e técnicas; avaliação escolar centrada na aprendizagem: abordagens processuais, formativas e inclusivas; currículo, cultura e sociedade: os modelos de discurso pedagógico e as
estruturas do conhecimento; novas formas de organização do conhecimento: interdisciplinaridade, flexibilização curricular e aprendizagem significativa. Tecnologia e inovação em educação:
novas tecnologias aplicadas à educação; plataformas de aprendizagem virtuais e ambientes virtuais de ensino-aprendizagem; mídias digitais aplicadas à educação; Educação a Distância
(EaD) e ensino híbrido; recursos educacionais abertos; inteligência artificial e análise de dados educacionais (learning analytics); inovação pedagógica e metodologias ativas de
aprendizagem; cultura digital e competências digitais docentes e discentes.
LEIA-SE:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Política educacional: políticas educacionais brasileiras pós-1990; ensino superior como direito; Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e seus desdobramentos; desafios
e perspectivas para a próxima década; ações e políticas de inclusão, diversidade e equidade em educação; diversidade nas políticas educacionais no Brasil: ações voltadas para gênero,
idade, idioma, cultura, raça, identidade sexual, deficiência e nível de renda; acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência; ações afirmativas e permanência estudantil; relações entre
democratização, humanização e universalização da educação. Educação profissional e tecnológica: ações e políticas de formação, organização, financiamento, competências e
responsabilidades; formação de docentes; certificação, gestão e avaliação; integração da educação básica à educação profissional e tecnológica; inovação, empreendedorismo e extensão
tecnológica.
Educação superior: financiamento da educação superior no Brasil; ensino superior na legislação educacional; estrutura e funcionamento das Instituições Federais de Ensino
Superior (IFES); regulação, supervisão e avaliação da educação superior; legislação e documentação sobre funcionamento e regulamentação do ensino superior: Lei nº 9.394/1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES); Decreto nº 9.235/2017; Portaria MEC nº 392,
de 26 de maio de 2025: Dispõe sobre o Enade de 2025 para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia. Regulamenta o ciclo avaliativo, estabelecendo diretrizes
para o exame. Portaria Normativa nº 40/2007, republicada em 29/12/2010; Portaria Normativa nº 12/2008 (Índice Geral de Cursos - IGC); Resolução CNE/CES nº 2/2007 (carga horária
e integralização dos cursos presenciais); Parecer CNE/CES nº 583/2001- Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação e Parecer CNE/CES nº 136/2003- solicita
esclarecimentos sobre o Parecer CNE/CES nº 776/97, que orienta sobre as diretrizes curriculares para cursos de graduação; Resolução CNE/CES nº 7/2018 (Diretrizes para a Extensão na
Educação Superior Brasileira); Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Organização e funcionamento da educação nacional: sistemas, níveis e modalidades de ensino;
articulação entre ensino presencial, híbrido e Educação a Distância (EaD); políticas de internacionalização da educação superior; gestão da qualidade acadêmica e institucional; avaliação
institucional interna e externa. Fundamentos teóricos e práticas pedagógicas: concepções do processo de ensino-aprendizagem e abordagens pedagógicas; relações entre as teorias e
práticas de ensino; relação professor/aluno no processo pedagógico; bases psicológicas, sociológicas e filosóficas do ensino-aprendizagem; planejamento de ensino: objetivos, conteúdos,
métodos e técnicas; avaliação escolar centrada na aprendizagem: abordagens processuais, formativas e inclusivas; currículo, cultura e sociedade: os modelos de discurso pedagógico e as
estruturas do conhecimento; novas formas de organização do conhecimento: interdisciplinaridade, flexibilização curricular e aprendizagem significativa. Tecnologia e inovação em educação:
novas tecnologias aplicadas à educação; plataformas de aprendizagem virtuais e ambientes virtuais de ensino-aprendizagem; mídias digitais aplicadas à educação; Educação a Distância
(EaD) e ensino híbrido; recursos educacionais abertos; inteligência artificial e análise de dados educacionais (learning analytics); inovação pedagógica e metodologias ativas de
aprendizagem; cultura digital e competências digitais docentes e discentes.
Fortaleza, 11 de novembro de 2025.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 057938/2024-16. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para a eventual aquisição de papeis e insumos gráficos para
atendimento das demandas de livros e outros serviços gráficos pelo período de 12 (doze)
meses, advindas das áreas acadêmicas e administrativas da UFC, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 25. Edital:
14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira,
315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-
5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 12/11/2025) 153045-15224-2025NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156680
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23855.000845/2024-79.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
DELTA
DO
PARNAIBA.
Contratado:
17.036.171/0002-54 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: A correção de erro material na
cláusula primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2024, com fundamento no
art. 65, §8, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927.114,32. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068059937202579. Objeto: Formação de Registro de Preços
para aquisição de Material de Limpeza para atender às demandas das diversas
unidades/órgãos da Ufes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus
Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-
90022-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br .
LEONARDO BIZZO DE PINHO BORGES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2025) 153046-15225-2025NE080001
EDITAIS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos,
para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº
09/2025-R, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 63 a 67 e suas
alterações, conforme a seguir:
Nº 94
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
Departamento: Desportos
Área/Tema: Educação Física (cód. CNPq: 4.09.00.00-2) / Ensino dos esportes
individuais: atletismo
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.004110/2025-28
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Fabiano Tomazini
.74,83
Nº 95
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
Departamento: Desportos
Área/Tema: Educação Física (cód. CNPq: 4.09.00.00-2) / Ensino dos esportes
individuais: atletismo
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.004110/2025-28
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidato classificado
Nº 96
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
Departamento: Desportos
Área/Tema: Educação Física (cód. CNPq: 4.09.00.00-2) / Ensino dos esportes
individuais: atletismo
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.004110/2025-28
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa com Deficiência
- Não houve candidato classificado
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.048212/2025-14.
Dispensa Nº 488/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela
contratada
de
serviços
de
gestão
administrativa
e
financeira
à
ufg/interveniente/unidade/coordenador
para
apoio
na
implementação
e
no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: grupo aplicado
em mecanização agrícola (gama).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2025 a
25/06/2029. Valor Total: R$ 1.750.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
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