DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070002736202551. Objeto: Aquisição de cabos de fibras
ópticas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2
Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste
Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito
através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 13/11/2025) 153052-15226-2025NE000001
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução
CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em
18/09/2023 e Edital Específico nº 09/2025 publicado no D.O.U. de 07/04/2025.
Nº 98 - Área do Concurso: História da Arte e da Imagem/Faculdade de Artes
Visuais, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação
Geral: 1º - RAFAEL DIAS SCARELLI, média: 7,71; 2º - ANA CARLA DE BRITO, média: 7,47; 3º
- GABRIEL BRISOLA DA CUNHA PRADO, média: 6,68; 4º - RAYANI RODRIGUES MELO, média:
6,41; 5º - HORTÊNCIA NUNES ABREU, média: 6,17. Candidatos Aprovados Reserva de
Negros: 1º - RAYANI RODRIGUES MELO, média: 6,41. (Processo n° 23070.012387/2025-85)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA/PRPPG n.º 14/2025 (FA n.º 686/2025). Processo n.º23422.022189/2025-
92. Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA,
CNPJ: 03.579.617/0001-00, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico E Tecnológico Da UTFPR - FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 e a Universidade
Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do
objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa,
Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) entre os
PARTÍCIPES, em regime
de mútua
colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Escondida à Vista de
Todos/as: Confrontando a Branquitude dos Estudos
para a Paz, protocolo nº
PBA2025201000018. Vigência: 27 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura
04/11/2025. Valor: R$47.557,10. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira — Reitora,
pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig — Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch —
Diretor de Administração e Finanças e pela FUNTEF, Márcio Jacometti - Diretor
Superintendente e Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA/PRPPG n.º 15/2025 (FA n.º 526/2025). Processo n.º 23422.022803/2025-
16.
Partes:
Fundação
Araucária,
CNPJ:
03.579.617/0001-00,
a
FUNTEF,
CNPJ
02.032.297/0001-00 e a UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: execução do
projeto intitulado de Toxigenômica: Biomarcadores e Biomonitoramento Humano Visando
Sustentabilidade em Saúde. Vigência: 27 meses a partir da data de assinatura. Data da
assinatura: 07/11/2025. Valor: R$ 47.619,04. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira
- Reitora, pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz
Koch - Diretor de Administração e Finanças e pela FUNTEF, Márcio Jacometti - Diretor
Superintendente e Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA/PRPPG n.º 16/2025 (FA n.º 542/2025). Processo n.º 23422.022879/2025-
41.
Partes:
Fundação
Araucária,
CNPJ:
03.579.617/0001-00,
a
FUNTEF,
CNPJ
02.032.297/0001-00 e a UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: execução do
projeto intitulado de Rastreabilidade e autenticidade da cocaína apreendida na cidade de
Foz do Iguaçu (PR): impressão digital (fingerprint) por ressonância magnética nuclear e
estatística multivariada. Vigência: 27 meses a partir da data de assinatura. Data da
assinatura: 07/11/2025. Valor: R$ 47.619,00. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira
- Reitora, pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz
Koch - Diretor de Administração e Finanças e pela FUNTEF, Márcio Jacometti - Diretor
Superintendente e Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA/PRPPG n.º 17/2025 (FA n.º 761/2025). Processo n.º 23422.022930/2025-
15.
Partes:
Fundação
Araucária,
CNPJ:
03.579.617/0001-00,
a
FUNTEF,
CNPJ
02.032.297/0001-00 e a UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: execução do
projeto intitulado de A desinformação na política, impactos e mecanismos de detecção na
América Latina. Vigência: 27 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura:
07/11/2025. Valor: R$ 47.619,00. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora,
pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch -
Diretor de Administração e Finanças e pela FUNTEF, Márcio Jacometti - Diretor
Superintendente e Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA/PRPPG n.º 18/2025 (FA n.º 765/2025). Processo n.º 23422.022882/2025-
65.
Partes:
Fundação
Araucária,
CNPJ:
03.579.617/0001-00,
a
FUNTEF,
CNPJ
02.032.297/0001-00 e a UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: execução do
projeto intitulado de Bioprospecção do ambiente Antártico: busca por moléculas aplicáveis
em processos de biorremediação e industriais. Vigência: 27 meses a partir da data de
assinatura. Data da assinatura: 07/11/2025. Valor: R$ 47.619,00. Assinaram: pela UNILA,
Diana Araujo Pereira - Reitora, pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-
Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças e pela FUNTEF, Márcio
Jacometti - Diretor Superintendente e Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA/PRPPG n.º 19/2025 (FA n.º 773/2025). Processo n.º 23422.022886/2025-43.
Partes: Fundação Araucária, CNPJ: 03.579.617/0001-00, a FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 e
a UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: execução do projeto intitulado de
Bioprospecção do ambiente Antártico: Síntese e Caracterização de Hidrogéis Poliméricos
Absorventes a Partir de Resíduos para Aplicações na Ciência e Engenharia. Vigência: 27 meses
a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 07/11/2025. Valor: R$ 47.618,99. Assinaram:
pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora, pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig -
Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças e pela FUNTEF,
Márcio Jacometti - Diretor Superintendente e Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa.
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 53/2023 (Itaipu nº 4500073793).
Processo nº 23422.023679/2023-44. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-
Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
a Itaipu Binacional
- CNPJ:
00.395.988/0001-35 e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS.
Resumo do objeto: a) suplementação de valor; b) autorização para utilização de
rendimentos de aplicação financeira; c) readequação do cronograma físico do projeto; d)
readequação do cronograma físico-financeiro do projeto; e) readequação do cronograma de
desembolsos. Data da assinatura: 06/05/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira
- Reitora e pela Itaipu Enio José Verri - Diretor Geral Brasileiro, Justo Aricio Zacarias Irun -
Diretor Geral Paraguaio e UNOPS Fernando Cotrim Barbieri - Diretor Interino no Brasil.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº do processo: 23071.948188/2025-05 Espécie:
Contrato que entre si celebram a Universidade Fedederal de Juiz de Fora, por meio do
Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a
empresa RoteiroCare - Cuidado e Soluções em Tecnologia Ltda Partes: Universidade Federal
de Juiz de Fora e RoteiroCare - Cuidado e Soluções em Tecnologia Ltda Objeto: Objetiva o
presente Termo Contratual o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do empreendimento
inovador da incubada, na modalidade residente com estação de trabalho no escritório de
uso compartilhado do CRITT - CRITTWORKING, nas estações de trabalho módulo/38 e 39,
definindo as condições de concessão de uso da infraestrutura física e tecnológica, bem
como de apoio à gestão oferecidos pelo CRITT. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2028 Data da
assinatura: 12/11/2025 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da
UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Cristina do Carmo Silva
Campos (Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 19/2025 - UFLA
Processo: 23090.026378/2025-33. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Biovec Comércio de Saneantes Ltda., CNPJ 40.668.748/0001-81.
Objeto: proteção das informações sigilosas e confidenciais a serem compartilhadas entre as
Partícipes sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão
tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as Partícipes. Valor do
repasse financeiro: não há. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e
inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016,
Decreto no 9.283/201), na lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), lei nº
9.279/1996 Lei de propriedade Industrial), lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a
lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e nas demais normas aplicáveis à
matéria. Vigência: 11/11/2025 até enquanto perdurar o Objeto e o vínculo de realização do
projeto de pesquisa a ser desenvolvido, estendendo-se após sua conclusão por 05 anos.
Assinatura: 11/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23090.009025/2024-98.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12
(doze) meses e repactuar os valores contratuais. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 487.979,97. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 44/2025 - UFLA
Processo: 23090.025523/2025-69. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A., CNPJ 56.992.951/0001-49.
Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - Fundecc, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto "Efeitos da suplementação mineral-vitamínica e oferta de forragem
no terço final da gestação sobre o desempenho produtivo de vacas zebuínas e sua
progênie". Valor do repasse financeiro: R$ 454.440,00. Fundamento Legal: Marco Legal de
Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de
2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016
e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas
aplicáveis à matéria. Vigência: 10/11/2028. Assinatura: 10/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23090.032581/2022-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 12.004.916/0001-07 -
CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais. Vigência: 02/02/2024
a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.014,18. Data de Assinatura:
13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090019561202582. Objeto: Aquisição de Reagentes,
Biopesticida e
Detergente, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá
Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/153032-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 13/11/2025) 153032-15251-2025NE000001
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