DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 3119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto
7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução
Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade.
Lotação: Escola de Ciência da Informação. Área de conhecimento: Museologia. Titulação mínima exigida: Mestrado em Museologia, Ciência da Informação, Gestão e Organização do
Conhecimento, ou em áreas afins.. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada até a duração
máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível
1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas
referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Vencimento básico (R$)
.Titulação
.Retribuição por Titulação (R$)
.Remuneração (R$)
. A
20 (vinte) horas semanais
.3.090,43
.Mestrado
.772,61
.3.863,04
. .
.
.3.090,43
.Doutorado
.1.777,00
.4.867,43
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL 3119/2025) e no
processo SEI nº 23072.262855/2025-41.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.210179/2025-20.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 00.292.081/0001-40 - VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Objeto: Serviços
comuns de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de
saúde - rss dos grupos a e e, e resíduos industriais perigosos, gerados na ufmg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total: R$
5.960.048,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, com assistência técnica e
substituição de peças e materiais de consumo, para os sistemas de condicionador de ar
tipo chiller com condensação a ar e sistema de ventilação e exaustão pertencentes ao
Biotério Central da UFMG
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2025) 153267-15229-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Processo 23072.240566/2025-91 - Convênio que entre si celebram o Município de
Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, CNPJ
nº 18.715.383/0001-40 e a Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas
Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-47, com a interveniência da Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ nº
16.578.361/0001-50. Objeto: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos
decorrentes de emendas municipais, de natureza de investimento, para fins de promoção,
recuperação e qualificação das ações e serviços da Rede SUS-BH em consonância a Lei nº
8.080/90 (SUS/MS) e nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH)
e Lei nº 11.802 de 2025 (LOA 2025) e conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste
Convênio.
Valor: R$
50.000,00.
Início de
vigência:
13/11/2025.
Fim de
Vigência:
13/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, Danilo Borges Matias Secretário Municipal de Saúde de BH, Fabrício José Missio
- Presidente IPEAD. Data de assinatura: 11/11/2025.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153289
Número do Contrato: 410/2022.
Nº Processo: 23072.255538/2022-25.
Dispensa.
Nº 56/2022.
Contratante:
FACULDADE
DE MEDICINA/UFMG.
Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e prorrogação da vigência do contrato original celebrado entre as partes
ora aditado, de 21 de novembro de 2025 até 12 de agosto de 2027. Vigência: 21/11/2025 a
12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 158717
Nº
Processo: 23520012106202549.
Objeto:
Contratação
de obra
para
construção do Complexo Didático Multiuso das Engenharias - Núcleo I, no Centro
Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, no
município de Bom Jesus da Lapa, Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316
Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-3-
90006-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
14/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/11/2025) 158717-26447-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 158717
Nº
Processo: 23520012108202538.
Objeto:
Contratação
de obra
para
construção do Complexo Didático Multiuso de Biotecnologia e Produção - Núcleo I, no
Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, da Universidade Federal do Oeste da
Bahia, município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose
Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/
edital/158717-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/11/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 27/2025 _ Processo nº 23204.014191/2025-62, contratado na qualidade de
Professor Substituto: Marina Scarano Correa, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para
atender demanda do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, Unidade Tapajós, vaga 03
- Engenharia Sanitária; Engenharia Ambiental; Engenharia Sanitária e Ambiental; Classe C RT
Mestre - 40h - Santarém. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Regime de Trabalho: 40 horas,
referente ao Edital Ufopa nº 18/2025. Remuneração: R$9.845,40 (nove mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Signatários: Fabriciana Vieira Guimaraes, Pró-
reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Marina Scarano Correa, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025
Processo nº 23204.014430/2025-84, referente à contratação de Professor Substituto: Cezar
Augusto Figueiredo da Rocha. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender
demanda do Campus de Oriximiná, conforme autorizações legais contidas no referido
processo administrativo; Aprovado(a) em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital 18/2025,
Área 10: Ciências Exatas e da Terra, em regime de trabalho de 40 h, remuneração de R$
7.276,27 (Sete mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos) e vigência inicial
de 12/11/2025 a 11/11/2026. Fabriciana Vieira Guimarães