DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .REGIÃO SUL
. .PARANÁ
. .467468
.3º
.Nzo Ya Nzambi Terreiro Casa Da Aroeira
.Ronan Heron Rolim
.PR - Sul
.52,5
.Classificada
. .472386
.4º
.Terreiro Casa Mariabás
.Gislaine Gonçalves
.PR - Sul
.43
.Classificada
. .472053
.5º
.Ilê Ashé Tobi Odé Kare Ibgo
.Josianne D'agostini
.PR - Sul
.21,5
.Classificada
. .RIO GRANDE DO SUL
. .472157
.4º
.Centro Africano Morada De Xangô Reino De Exú Maria Mulambo
.Helenice Medeiros Barbosa
.RS - Sul
.45
.Classificada
. .472308
.5º
.Terreiro Axé Maria Padilha
.Alexandre Giusti Vieira
.RS - Sul
.44
.Classificada
. .468576
.6º
.Centro Africano Nosso Senhor Dos Passos - Reino De Oya
.Ana Paula Messias Brum
.RS - Sul
.40
.Classificada
. .472354
.7º
.Casa Africana Reino De Xangô
.Jose Carlos Ribeiro Santos
.RS - Sul
.39
.Classificada
. .461294
.8º
.Organização Da Sociedade Civil Casa Africana Reino De Oxalá - Caro
.Milena Miranda Bittencourt
.RS - Sul
.38
.Classificada
. .470314
.9º
.Lê Africano Oxum Pandá E Oxalá De Orunmilá
.Elaine Regina Dias Figueiredo Moreira
.RS - Sul
.34
.Classificada
. .472413
.10º
.Ilê Axé Omy Nanã
.Maria Cláudia Mariano Da Silva Queiroz
.RS - Sul
.32,5
.Classificada
. .473081
.11º
.Centro Memorial De Matriz Africana 13 De Agosto
.Edson Augusto Nogueira
.RS - Sul
.31
.Classificada
. .473134
.12º
.Ilé À–– Iyá Omin Orun
.Silvia Leme
.RS - Sul
.29,5
.Classificada
. .468373
.13º
.Ilê Axé Oxalá Obocum
.Leandro Aires De Lima
.RS - Sul
.28,5
.Classificada
. .472067
.14º
.Centro Espirita Umbandista Aruanda
.Rogério Gonçalves Braga
.RS - Sul
.27
.Classificada
.
Axé Da Quinze (Organização Cultural, Social E Espiritual Família Orun)
. .472027
.15º
.
.Patrícia Fabiane Ferreira
.RS - Sul
.25
.Classificada
.
Casa Africana Reino De Oxalá E Iemanjá
. .472338
.16º
.
.Mario Reis Bittencourt
.RS - Sul
.25
.Classificada
. .473194
.17º
.Centro Afro Capangueiros De Jurema
.Ana Paula Dos Santos Mendes
.RS - Sul
.25
.Classificada
. .472887
.18º
.Ilê Africano Reino Yemanja E Oxala
.Onde Brota A Folha Nasce A Resistência
.RS - Sul
.25
.Classificada
. .463407
.19º
.Assomari - Ogum E Santa Barbara
.Lucia Oliveira Martins Castencio
.RS - Sul
.24,5
.Classificada
. .471744
.20º
.Centro De Umbanda E Quimbanda Iemanjá E Ogum
.Kelen Fernanda Silva Da Silva
.RS - Sul
.20
.Classificada
.
Sociedade Beneficente Social Cultural De Umbanda E Nação Templo De
Ogum
. .468584
.21º
.
.Jorge Luis Da Silveira Pastorini
.RS - Sul
.17
.Classificada
. .461186
.22º
.Ylê De Oyá Niqué
.Liliane Aparecida Soriano Da Silva
.RS - Sul
.7,5
.Classificada
. .SANTA CATARINA
. .472411
.3º
.Ilê De Xangô
.Ivoni Aguiar Tacques
.SC - Sul
.34,5
.Classificada
. .472484
.4º
.Ilê Olodi Axé Yá Fêfê
.Vera Lucia De Almeida Porciúncula
.SC - Sul
.31
.Classificada
. .471686
.5º
.Sociedade Espirita São Lázaro
.Sementes Do Cabula
.SC - Sul
.29
.Classificada
. .472034
.6º
.Reino Africano Xangô Ibeji Deny
.Carlos Roberto Garcia Goulart
.SC - Sul
.16
.Classificada
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.260069/2024-68.
Instrumento Jurídico: TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DE
LABORATÓRIO, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS INSTALAÇÕES.
Partícipes: SAILBOATS
PEÇAS ACESSÓRIOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA, CNPJ:
18.075.512/0001-82, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Objeto: Outorgar a Permissão Onerosa a título precário de Uso do Laboratório POLO
NÁUTICO, da UFRJ, doravante denominado LABORATÓRIO, à SAILBOATS PEÇAS ACESSÓRIOS
E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
Valor Total: Contrapartida econômica (não financeira).
Vigência: 11 meses.
Data de Assinatura: 12/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PR SRP Nº 90007/2025 - UASG 153149
Nº Processo: 23079.208624/2025-21. Objeto: Aquisição de mobiliário para
atender a demanda do Instituto de Psiquiatria e participantes conforme termo de
referência anexo do edital. HOMOLOGO o referido processo de licitação na modalidade de
pregão eletrônico em atendimento ao art. 72 inciso I da NLLC 14.133/21. Vencedora do
certame a empresa SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA, CNPJ 24.487.206/0001-56,
no valor total de R$ 35.996.948,50 (trinta e cinco milhões novecentos e noventa e seis mil
novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) distribuídos em quatro grupos
conforme segue: GRUPO I - R$ 13.885.393,50; GRUPO II - R$ 6.531.480,00; GRUPO III - R$
2.661.250,00 e GRUPO IV - R$ 12.918.825,00.
PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO
Diretor Geral
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL Nº 1.008, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2026
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica
do(a) COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos do(a) nos termos das
Resoluções 302/2024 e 03/2009 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 22 de outubro de 2025 a 01 de dezembro
de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e/ou Doutorado em Programa
de Engenharia Mecânica, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 22 de outubro a 01 de dezembro O edital está disponível na
íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br e no www.mecanica.ufrj.br.
RONEY LEON THOMPSON
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23079.015655/2018-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05
- ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a
fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.015655/2018-10 e tem por
objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 31/2020, correspondente às alterações
promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins e da homologação da
convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no ministério do trabalho
e emprego rj001061/2025, com vigência de 1° de março de 2025 a 28 de fevereiro o de
2026, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando
o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à
possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência:
14/09/2020 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.494,24. Data de
Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5/DCL/PROPLAD/UFR/2025
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio de sua PRÓ-REITORA DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas,
em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº
9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de
Rondonópolis, tramita o Processo n.º 23853.000224/2024-61, que aponta irregularidades
referente ao descumprimento do contrato 14/2022 dessa Universidade Federal de
Rondonópolis em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa GRANLIMP LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO EIRELI - CNPJ 23.501.536/0001-96, CITA-A, pelo presente para que
CONHEÇA da decisão e homologação da autoridade competente da aplicação das sanções
administrativas de suspensão de licitar e impedimento de contratar pelo prazo de 2 (dois)
anos e multa no valor de R$ 34.962,08 (trinta e quatro mil e novecentos e sessenta e dois
reais e oito centavos) conforme consta no referido processo administrativo, e para efetuar
o PAGAMENTO ou manifestar o interesse no PARCELAMENTO da Multa, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação desse extrato no DOU. O prazo de 15
(quinze) dias é para a realização do pagamento ou entrega/chegada do requerimento
formal de parcelamento na Diretoria de Compras e Licitação da UFR. A chegada ou entrega
do requerimento após expirados os 15 (quinze) dias tornará o mesmo intempestivo e não
será considerado no presente processo. A Guia de Recolhimento da União, caso necessário,
poderá ser consultada no processo administrativo ou solicitado por email. O requerimento
de parcelamento deverá ser enviado por email ao endereço contratos.proplad@ufr.edu.br.
Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo 23853.000224/2024-61
encontra-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI-Sistema Eletrônico de
Informações da Universidade Federal de Rondonópolis, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para pagamento da multa ou manifestação de
interesse no parcelamento.
Rondonópolis-MT, 13 de novembro de 2025.
AURA SANTANA CAMPOS
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA 02/2025 Processo: nº 23853.009336/2025-
69. Espécie: Acordo de Colaboração Técnica Universidade Federal de Rondonópolis n° 2/2025
Partes: Universidade Federal de Rondonópolis e Universidade Federal de Mato Grosso.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Colaboração Técnica é a execução do intercâmbio de
servidor público Pedro Lopes Miranda Júnior, SIAPE 336****, conforme do Anexo I deste,
com vistas à contribuição estratégica do servidor em três projetos de pesquisa e apoio
técnico vinculados aos laboratórios do Instituto de Ciências Exatas e da Terra, no Campus
Universitário do Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso. Assinam: Analy Castilho
Polizel de Souza, Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis e Marluce Aparecida e
Souza Silva, Reitora da Universidade Federalde Mato Grosso.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153165
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23082.026373/2021-86.
Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo
de
vigência
do contrato
por
mais
12
(doze)
meses, podendo
ser
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 25/2025, Proc. Adm.: 23083.003205/2025-36. Espécie: Contrato firmado
entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, CNPJ nº 29.427.465/0001-05,
a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR, CNPJ nº
01.606.606/0001-38 e a COMPANHIA DE ÁLCOOL CONCEIÇÃO DA BARRA - ALCON, CNPJ nº
30.974.737/0001-76. Objeto: Avaliação de clones e variedades RB nas condições
edafoclimáticas da Usina Alcon. Vigência de 12 (doze) meses. Valor: R$ 133.429,44 (Cento
e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e nove mil reais e quarenta e quatro centavos).
Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº º 8.240/2014. Assinado em, 04/11/2025.