DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
ao Contrato nº 27/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA (FATEC), assinado em 20 de abril de 2020. Objeto: DETERM I N AÇ ÃO
DE RESÍDUOS AGROTÓXICOS E OUTROS CONTAMINANTES EM ALIMENTOS, AMOSTRAS
INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS. O contrato fica prorrogado a partir de 20 de dezembro de
2025 até 30 de abril de 2026. Processo nº 23081.141361/2025-14, Fundamento Legal
8.666/93. Santa Maria, RS 13/11/2025. LUCIANO SCHUCH. Reitor da UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.029831/2025-01.
Dispensa Nº 602/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviços de engenharia para reparo emergencial de instalações
elétricas de média tensão com fornecimento e instalação de um disjuntor de média tensão
classe 15 kv, corrente 630a, motorizado, montado em estrutura em açoada de média
tensão até a cabine secundária no edifício da reitoria, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
13/11/2025. Valor Total: R$ 123.520,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 179/2023.
Nº Processo: 23089.014391/2023-17.
Pregão. Nº 164/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.001,48. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089021764202578. Objeto:
Aquisição de mobiliário e
equipamentos destinados a atender às necessidades operacionais e estruturais do Campus
Guarulhos, contemplando o fornecimento, entrega, instalação e montagem, de forma a
assegurar a adequação e funcionalidade dos ambientes acadêmicos, administrativos e de
convivência.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VIVIANE SAYURI HOSSONO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/11/2025) 153031-15250-2025NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 943, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
3ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 865/2025
A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RETIFICA o Edital de
Abertura de Inscrições Edital nº 865, de 20 de outubro de 2025, publicado em Diário
Oficial da União em 22/10/2025, conforme a seguir:
ONDE SE LÊ:
1.2. Cargo Médico/Área: Otorrinolaringologista
LEIA-SE:
1.2.
Cargo
Médico/Área:
Otorrinolaringologia/Cirurgia
de
Cabeça
e
Pescoço
ONDE SE LÊ:
ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
MÉDICO/ÁREA: OTORRINOLARINGOLOGIA
REQUISITOS: ESCOLARIDADE:
Ensino Superior Completo
em Medicina
reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); Registro no Conselho Regional de
Medicina de SÃO PAULO (com o devido RQE registro de qualificação de especialista);
Residência Médica reconhecida pela CNRM na área de OTORRINOLARINGOLOGIA ou
Certificado de área de atuação em OTORRINOLARINGOLOGIA.
LEIA-SE:
ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
MÉDICO/ÁREA:
OTORRINOLARINGOLOGIA/CIRURGIA
DE
CABEÇA
E
P ES CO ÇO
REQUISITOS: ESCOLARIDADE:
Ensino Superior Completo
em Medicina
reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); Registro no Conselho Regional de
Medicina de SÃO PAULO (com o devido RQE registro de qualificação de especialista);
Residência Médica reconhecida pela CNRM na área de OTORRINOLARINGOLOGIA OU
CIRURGIA
DE
CABEÇA E
PESCOÇO
ou
Certificado
de
área de
atuação
em
OTORRINOLARINGOLOGIA OU CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO.
EM TODO O EDITAL
ONDE SE LÊ:
Médico/Área: Otorrinolaringologista
LEIA-SE:
Médico/Área: Otorrinolaringologia/Cirurgia de Cabeça e Pescoço
ONDE SE LÊ:
ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
PRODUTOR CULTURAL
REQUISITOS: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Comunicação Social.
LEIA-SE:
ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
PRODUTOR CULTURAL
REQUISITOS: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Comunicação Social ou
Curso Superior em Produção Cultural.
Considerando as alterações no Edital de abertura nº 865/2025 será
reaberto o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição para todos os
cargos.
.
.ETAPAS
.DAT A S
. .Prazo
para
enviar
a
documentação
referente:
- Solicitação de isenção da taxa de
inscrição
.17 à 18/11/2025
Os demais itens do Edital
de Abertura de Inscrições permanecem
inalterados.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a Fundação de Apoio a
Pesquisa e à Extensão - FAPEX para execução do projeto intitulado, visando a continuidade do
projeto intitulado Desenvolvimento do Programa de Educação Superior Quilombola da UFSB em
articulação com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e
Educação
Escolar
Quilombola
(Pneerq)".
Vigência
até
31/12/2026.
Nº
Processo:
23746.008233/2024-18. Ricardo Tagliacolli Nascimento dos Anjos - Coordenador de Convênios
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI 23086.008780/2020-91. Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº
10/2022, publicado no DOU de 22/11/2022, nº 219, seção 3, pag.102. Partes Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e Fundação Arthur Bernardes-
Funarbe. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Cooperação Técnica nº
10/2022, mediante alteração da Cláusula Nona, subcláusula 9.1., com atualização do plano
de trabalho. Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Nona do acordo ora aditado.
Disposições DA Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº
3.506/2025 e legislação correlacionada e suas alterações. Data da assinatura: 12/11/2025.
Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Rodrigo Gava p/ Funarbe.
EDITAL Nº 93, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso
de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es)
substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios,
via SEDEX, no período de 14 a 24 de novembro de 2025.
2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 4.2, 4.3 e 4.3.1 do Edital supracitado, até o dia 17 de novembro de 2025;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 4.1 do Edital;
5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação
das vagas e remuneração, bem como, as instruções específicas com o conteúdo
programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico
https://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep/docentes/2025
Diamantina/MG, 13 de novembro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo
23064.043781/2025-44 EXTRATO
ACORDO DE
PARCERIA PARA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Fe d e r a l
do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; associação pró-ensino em santa cruz do sul -
APESC. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Avaliação das características
agronômicas, físico-químicas e de compostos funcionais de beterraba (Beta vulgaris L.),
com utilização de Trichoderma sp., a ser executado nos termos do Plano de Trabalho,
anexo, visando as análises de laboratório e a execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. DATA DE ASSINATURA: 12.11.2025. ASS: Marina Celant
de Prá; Gilmar Antônio Nava; Dalva Paulus; Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso
Bernardi; Rafael Frederico Henn.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo
23064.048907/2025-77 EXTRATO
ACORDO DE
PARCERIA PARA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Fe d e r a l
do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; INNOGANDO, S.L. O objeto do presente Acordo
é criar uma Colaboração entre as Partes, especificar as relações entre os membros, o
funcionamento interno e a designação do Representante da colaboração, bem como os
direitos e obrigações assumidos por cada uma delas, de forma que as Partes possam ser
beneficiárias dos auxílios destinados a Projetos bilaterais em cooperação tecnológica
internacional com países terceiros (projetos unilaterais) e executar o Projeto em
conformidade com a Memória Técnica descrita no Formulário de Inscrição, e de acordo
com a distribuição do orçamento. DATA DE ASSINATURA: 12.11.2025. ASS: Marina Celant
de Prá; Fernando Kuss; Frederico Marcio Correa Vieira; Vicente de Paulo Macedo; Schelli
Anne Basso Bernardi; Elio López García.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NR do processo de dispensa de licitação: 223064.056392/2021-55. Contrato n° 22/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA
CNPJ 75.101.873/0002-70. Contratada: FUNTEF-PR - CNPJ n° 02.032.297/0002-83. Objeto:
Apoio a gestão administrativa, financeira e operacional dos recursos oriundos das
inscrições dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu (Especializações), ofertados pelo
Campus Medianeira". Vigência: 09/12/2021 à 08/12/2026. Data da assinatura: 12/11/2025.
CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Distrato do Contrato nº 01/2024 celebrado entre a Universidade Tecnológica
Federal
do
Paraná -
Campus
Pato
Branco
(75.101.873/0004-32) e
ONPROCESS
-
SOFTWARES & SOLUCOES COM IA LTDA (54.736.518/0001-17), a partir de 10/10/2025. Data
de assinatura: 10/10/2025. Assinam: Neimar Follmann pela UTFPR-PB e Cinglair Augusto
Justakowski Capello, Luiz Fernando Puttow Southier, Marcelo Teixeira e Rafael de Castilho
Xavier pela "ONPROCESS".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 PACTUANTES: UTFPR Campus
Pato Branco (75.101.873/0004-32) e Leonardo da Silva Moreno e Gizeli Simionatto. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato do empreendimento incubado "T-Every". Data de
assinatura: 10/10/2025. Assinam: Neimar Follmann pela UTFPR-PB e Leonardo da Silva
Moreno e Gizeli Simionatto pela "T-Every".