DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153177
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23064.025613/2022-24.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado:
04.002.761/0001-33 - PAULO SERGIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência. Vigência: 13/11/2025 a 02/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.323,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de publicação do CONTRATO Nº 007/2024, Empreendimento
Incubado 
"XSOFT 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
SOFTWARE 
E 
ASSESSORIA 
LTDA
(52.004.506/0001-72)", publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 198 - DATA:
16/10/2025; onde se lê "a partir de 01/09/2025. Data de assinatura: 01/09/2025 ", leia-se
"a partir de 08/10/2025. Data de assinatura: 08/10/2025.".
CAMPUS SANTA HELENA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS
SANTA HELENA Nº 7/2025 Processo nº 23064.048003/2025-41. PARTÍCIPES: Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e
Empreendimento Incubado Arruda Produções Culturais, CNPJ 46.346.197/0001-16. Objeto:
disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a
partir da assinatura de Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o EI, cujas
cláusulas e
condições são previamente
estipuladas pela UTFPR
e estabelecidas
unilateralmente não cabendo ao contratado discutir ou modificar o seu conteúdo. Data de
assinatura: 20/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinam: ADRIANA
MARIA MENEGHETTI, Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena e CÍNTIA ARRUDA DE
ASSIS, Representante do Empreendimento Incubado Arruda Produções Culturais.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.028547/2025-35.
Pregão Nº 90097/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme
condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa
brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 2.236.517,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.028574/2025-16.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EX P O R T AC AO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
fornecimento de camas elétricas, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2029. Valor Total: R$ 2.615.121,60. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.014504/2025-72.
Concorrência 
Nº
90100/2025. 
Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE 
SERVICOS
H O S P I T A L A R ES .
Contratado: 41.167.347/0001-00 - CONY ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de obra de engenharia e construção civil para a construção do
hospital universitário da universidade federal do cariri (hu-ufca), futura unidade hospitalar
da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), contemplando o projeto executivo,
fornecimento de materiais, equipamentos, serviços de engenharia, serviços especiais,
montagem, instalação, testes, comissionamento e pré-operação, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas no estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a
14/01/2029. Valor Total: R$ 223.500.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.028600/2025-06.
Pregão Nº 90089/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 29.689.057/0001-21 - P S M EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos métodos gráficos e aferição
para os hospitais universitários federais hu-ufcat e hu-ufsj , sob gestão da empresa
brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de
referência discriminação do objeto:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 25.542,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 23477.011053/2014-69. Espécie: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato
de Gestão Especial Gratuita, firmado entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR),
inscrita no CNPJ nº 75.095.679/0001-49, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0001-43. Objeto: prorrogar, pelo prazo de 20
(vinte) anos, o prazo de vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado entre as
partes. Data de assinatura: 30/10/2025. Signatários: Marcos Sfair Sunye, Reitor da UFPR;
Arthur Chioro, Presidente da Ebserh; Daniel Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh.
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 157243
Nº Processo: 23877014510202517. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço
de ginecologia da UFRJ, com o objetivo de suprir as necessidades do Complexo Hospitalar
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 39.
Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor
Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/11/2025) 157243-26443-2025NE000001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.013006/2024-69 Pregão Nº 90037/2025. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 30.166.902/0001-63 - E & B
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
técnico para realização do controle de vetores e pragas urbanas (dedetização) -
desinsetização, desratização, descupinização, controle de mosquitos e controle de
pombos/morcegos (sinantrópicos voadores). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 347.999,04. Data de
Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). Marcos Roberto Lima de
Carvalho Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.026945/2025-65.
Dispensa Nº 106/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 18.342.858/0001-08 - PERSONALIZE ADESIVOS DECORATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviço de
plotagem na unidade da criança e do adolescente e para a unidade de saúde da mulher,
do hospital das clínicas da ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 23.900,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 904/2023.
Nº Processo: 23537.002400/2023-00.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/12/2025 e
encerramento em 07/12/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; A inclusão de 11 (onze) equipamentos na
cobertura contratual a partir de outubro/2025. Vigência: 13/11/2025 a 07/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 134.028,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 544/2024.
Nº Processo: 23537029241202382.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.886.257/0006-05 -
ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Reajuste anual de direito do
contrato nº 544/2024, conforme: cct 2025 selsbh, com vigência de 01/01/2025 a
31/12/2025, e data-base da categoria em 01º de janeiro; correção dos valores de insumos
(enxovais hospitalares e cirúrgicos, uniformes e epis relacionados à mão de obra) pelo
índice ipca, considerando a variação acumulada em 12 meses, em maio/2025: 5,32%.
Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.854.383,12.
Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536024600202587. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição: Materiais Diversos: Água mineral, Organização, Limpeza, Higiene, Copa
e Cozinha para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. .
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Professor Moraes
Rego S/n,
Cidade Universitária
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 13/11/2025) 155022-15233-2025NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536025527202561. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Nutrições Enterais, Suplementos Nutricionais orais, Módulos Dietéticos para uso
via oral e/ou enteral e Nutrições Parenterais Manipuladas do Grupo 38 para atender demanda
do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego
S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90092-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 13/11/2025) 155022-15233-2025NE800008