DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 158/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.006571/2025-66.
Pregão Nº 90139/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 48.146.804/0002-00 - LUMIX HEALTHCARE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 15, 16 (grupo 2) do termo de
referência, em regime de comodato, 1 impressora dry compatível com os filmes
licitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$
23.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 246/2023.
Nº Processo: 23820.007683/2023-72.
Pregão. Nº 212/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
01/01/2026 e encerramento em 01/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00. Data
de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90250/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820015949. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição
de GÁS GLP, carga de gás 190 KG , com fornecimento de 6 tanques de armazenamento, a
fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São
Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90250-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 13/11/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90252/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820014236202531. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de Refrigeração para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani
de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC/EBSERH).. Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Maria 
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90252-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 13/11/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 40/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.024307/2025-40.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 
01.440.590/0001-36
- 
FRESENIUS 
MEDICAL 
CARE
LTDA. 
Objeto:
Disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, dos seguintes bens em regime
de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: máquina de
hemodiálise; estação de preparo; stdah; reservatório para armazenamento de água; set de
instalação do sistema em tubulação pex; acessórios; e componentes para manutenção.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.024307/2025-40.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Fornecimento
continuado de itens para o serviço de hemodiálise com fornecimento em regime de
comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total:
R$ 1.832.838,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23533.026856/2025-59.
Pregão. Nº 90074/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de Comodato n.º 28/2024,
compreendendo o período de 19/11/2025 a 18/11/2026. Vigência: 19/11/2025 a
18/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23533.017918/2025-31.
Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato n.º 19/2024 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/11/2025
e encerramento em 21/11/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 22/11/2025 a
21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533044576202441. Objeto: Aquisição e fornecimento de
MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PARTE II - PLANEJAMENTO 2025), a fim de atender as
necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses. / Obs - Alt CatMat It 3. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/
edital/155020-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/11/2025) 155020-11111-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533043355202456. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de itens para o serviço da Cardiologia,
a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade
Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/11/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90097-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc
(SIASGnet - 13/11/2025) 155020-11111-2025NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1625910
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158893 SEI HCPA 23092.011766/2025-
08
Pregão Eletrônico N°: 0666/25
Nome do Contratado: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Nº CNPJ: 08.706.183/0001-77
Objeto: Fornecimento de detergente e líquido secante para máquinas de lavar louças em
cozinha industrial, com cessão gratuita de uso de equipamento.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS
(36) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS
SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER
RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, D ES D E
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 296.100,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 11/11/2025
Empenho: 2025NE510979 de 31/10/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: ***.263.810-**.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1625913
Nº do Processo: Nº PAC 158893 SEI HCPA 23092.011766/2025-08
pregão ELETRÔNICO N°: 0666/25
Nome do Contratado: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Nº CNPJ: 08.706.183/0001-77
Objeto: cessão gratuita de uso de 32 dosadores sendo 16 para detergente líquido clorado e 16
para líquido secante, para o Lote 01.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal (no caso
de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência do contrato), após o
total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por
parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 11/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: ***.263.810-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159594 SEI 23092.016253/2025-85 - LIDOCAINA A 2% 20 MG/ML 20 ML FR/AMP
Contratado: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$
5.075,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511140 de 10/11/2025
Autorização: 11/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 11/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159606 SEI HCPA 23092.016225/2025-68 - AQUISIÇAO PROTEINA HUMANA
RECOMBINADA ALFA 2A E BETA 1A
Contratado: CYTOGENICS TECNOLOGIAS INOVADORAS LTDA CNPJ: 31.891.190/0001-08 R$
7.425,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 11/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 11/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente