DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1613341 AO CONTRATO Nº
1115777 Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A
CNPJ: 31.673.254/0010-95
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40
Data da assinatura: 11/11/2025
Empenho: 2025NE501806 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25%
na quantidade fornecida do item 5, contrato nº 1115777, conforme solicitação do
Usuário 1604906 e conformidade do fornecedor 1612946; Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. E, por
estarem assim ajustados, firmam o presente aditamento.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Erick Samuel Yehudi de Lima Cunha CPF: ***.350.217-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1627234 AO CONTRATO Nº
1487921
Contratada: AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA
CNPJ: 04.254.554/0001-76
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 157339 SEI HCPA 23092.001065/2025-52
Data da assinatura: 11/11/2025
Empenho: 2025NE507108 de 02/05/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do preço
contratado em decorrência de decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) em 16 de julho de 2025, na qual foi restabelecida a alíquota de 3,5% do IOF
incidente sobre operações de câmbio, incluindo remessas ao exterior para pagamento
de frete internacional e demais serviços contratados em moeda estrangeira do contrato
nº 1487921, que tem como objeto prestação de serviços de despachante aduaneiro.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Almir da Silva Moraes Cunha CPF: ***.547.527-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1619835 AO CONTRATO Nº
1395805
Contratada: CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA
CNPJ: 61.603.387/0001-65
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de
14/08/2018
-
Lei
Geral
de Proteção
de
Dados
Pessoais
(LGPD),
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 149773 SEI HCPA 23092.006657/2022-18
Data da assinatura: 07/11/2025
Empenho: 2025NE504557 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência
do contrato nº 1395805, que tem como objeto a prestação de serviços continuado de
limpeza hospitalar, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e
produtos saneantes domissanitários, por um período de 12 meses a partir do dia
27/11/2025; Estabelecer que os preços unitários serão alterados conforme itens e
discriminação dos serviços; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Bruno Coppo Junior CPF: ***.432.408-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1625669 AO CONTRATO Nº
0869108
Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS
CNPJ: 92.954.957/0001-95
Recurs. Financ.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349037 E 349039;
Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 150000 SEI HCPA 23092.007823/2022-01
Data da assinatura: 11/11/2025
Empenho: 2025NE504527 2025NE504528 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar o contrato
nº 0869108, que tem como objeto a contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos para
a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de
aprendizes para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de
26 de dezembro de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,00%, a
partir de 26 de dezembro de 202; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual
passará de R$ R$ 5.752,28 para R$ 5.924,76. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Lucas Antonio Sciapina Baldisserotto CPF: ***. 541.340-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 669/25
Aquisição De Instrumentais Cirúrgicos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 782/25
Registro de Preços de OPME - Próteses Intraluminais Perifericas
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 788/25
Aquisição de materiais de odontologia
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 03/12/2025, às 10:00 horas
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 799/25
Registro de Preços de Fornecimento de Material de laboratório - anticorpos e solução para
citometria de fluxo
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 800/25
Registro de Preços de Laboratório - Anticorpos para Imunohistoquímica
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 03/12/2025, às 10:00 horas
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 805/25
Fornecimento de materiais para equipamento elétrico/eletrônico - resistência elétrica
3.500W/220V e válvula solenoide, 220V, rosca NPT 3/4", 2/2 vias
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2025, às 10:00 horas
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 809/25
Laboratório - Reagentes Químicos para Colorações Patologia
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2025, às 10:00 horas
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 811/25
Aquisição de materiais de laboratório - biologia molecular e microbiologia
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2025, às 10:00 horas
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 814/25
Aquisição de materiais laboratório - reagentes químicos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 03/12/2025, às 10:00 horas
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 828/25
Registro de Preços de Higiene e Limpeza - Coletor de Resíduos, Pedal e Suporte
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 11:00 horas
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 845/25
Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Proteção Respiratória Autônoma
do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 09/12/2025, às 11:00 horas
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 850/25
Registro de Preços de Materiais para Equipamento Elétrico - Baterias Selada
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 02/12/2025, às 10:00 horas
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 851/25
Prestação de serviço de substituição da cobertura em policarbonato aveolar da passarela da
UBS (Unidade Básica de Saúde)
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 09/12/2025, às 10:00 horas
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 886/25
Material de Expediente e Escritório - Caneta
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 891/25
Registro de Preços de Aquisição de Climatizador Evaporativo 3.500 M3/H - Móvel
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2025, às 10:00 horas
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