DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 905/25
Registro de Preços de Aquisição de ar condicionado split
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 03/12/2025, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 918/25
Fornecimento de materiais de engenharia - chuveiro antivandalismo, parede, polido
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 13 de novembro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
AV I S O
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS
RESULTADO FINAL 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS)
04 de novembro de 2025 Processo nº 23038.003296/2018-26
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final da análise de recursos referentes a decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior
(CTC-ES) quanto a propostas de cursos novos (APCNs), deliberado durante a 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 04 de novembro de 2025, na sede da CAPES
em Brasília.
O referido resultado encontra-se disponível no sítio eletrônico da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-
orgaos-colegiados/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.
. .Seq
.Nº Processo
.Instituição de Ensino
.Sigla
.Área de Avaliação
.Nome 
do
Programa
.Nº
A P C N / CO D. P P G
.Nível(**)
.UF
.Decisão 
do
Conselho Superior
.
.1
.23038.000232/2024-11 .UNIVERSIDADE VALE DO RIO
DOCE
.UNIVALE
.INTERDISCIPLINAR
.Gestão
Integrada 
do
Território
.217/2022
.DO
.MG
.INDEFERIDO
.
.2
.23038.000170/2024-48
.UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
.UNB
.INTERDISCIPLINAR
.Planejamento
Territorial,
Participação 
e
Turismo
.112/2022
.ME
.DF
.DEFERIDO
.
.3
.23038.000296/2024-12
.UNIVERSIDADE BRASIL
.UNIVBRASIL
.INTERDISCIPLINAR
.Ciências
Ambientais
.42/2022
.DP
.SP
.INDEFERIDO
.
.4
.23038.009158/2024-07 .UNIVERSIDADE 
DE 
SÃO
P AU LO
.USP
.INTERDISCIPLINAR
.Culturas 
e
Identidades
Brasileiras
.1162/2022
.DO
.SP
.INDEFERIDO
.
.5
.23038.003563/2025-94
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE
ENSINO - FAE
.U N I FA E
.INTERDISCIPLINAR
.Ciências
aplicadas 
à
saúde
.867/2023
.ME
.SP
.DEFERIDO
.
.6
.23038.009089/2024-23
.UNIVERSIDADE 
DE
VASSOURAS
.UNIVASSOURAS
.MEDICINA III
.Ciências
Aplicadas 
em
Saúde
.296/2023
.DP
.SP
.INDEFERIDO
.
.7
.23038.003589/2025-32
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
C EA R Á
.U FC
.ENGENHARIAS III
.Engenharia 
de
Produção
.175/2023
.ME
.CE
.INDEFERIDO
.
.8
.23038.005953/2025-07
.UNIÃO DAS FACULDADES DOS
GRANDES LAGOS
.U N I L AG O
.MEDICINA I
.Ciências 
da
Saúde
.723/2023
.ME
.SP
.DEERIDO
Legenda:
MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional
ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
AV I S O
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS
RESULTADO FINAL 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS)
04 de novembro de 2025 Processo nº 23038.003296/2018-26
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final da análise de recurso, referente a decisão do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior
(CTC-ES) quanto ao resultado da análise da solicitação de troca de modalidade de programas de pós-graduação, deliberado durante a 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS),
ocorrida em 04 de novembro de 2025, na sede da CAPES em Brasília.
O referido resultado encontra-se disponível no sítio eletrônico da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-
orgaos-colegiados/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.
. .Seq
.Processo
.Área 
de
Av a l i a ç ã o
.Sigla
I ES
.Nome da IES
.Código 
do
Programa
.Nome 
do
Programa
.Início 
de
Funcionamento
.Nível
.Nota
.Modalidade
Anterior
.Modalidade
solicitado ao
C. S
.Decisão
C TC
227ª
.Decisão
do C. S
. .1
.23038.001598/2024-
16
.Ensino
.UEPB
.Universidade
Estadual 
da
Paraíba
.24004014006P5
.Ensino 
de
Ciências 
e
Matemática
.01/01/20207
.MP/DP
.4
.Profissional
.Acadêmico
.NA
.Deferido
Legenda:
MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional
ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130000444/2021-06
ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ Nº 10.339.944/0001-41)
5º (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 004/2022 - PROCURADORIA
5º (quinto) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 004/2022 - PROCURADORIA, para a
prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para as
funções de auxiliar administrativo, recepcionista, contínuo, auxiliar de almoxarifado,
copeiro e porteiro, visando atender às necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo
prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa ZÊLO
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 10.339.944/0001-41. Para fins de
restabelecer o equilíbrio económico financeiro da contratada referente ao contrato nº
004/2022 - Procuradoria, diante do reajuste dos insumos com base no IPCA, em
conformidade com o disposto na cláusula Sexta do contrato supracitado, bem como o
previsto no item 19 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n°
39/2021, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, com fundamentação legal no
artigo 65, inc. II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 326.890,95 ( trezentos
e vinte e seis mil, oitocentos e noventa reais e noventa e cinco centavos ). Total retroativo
a ser pago: R$ 9.184.33 ( nove mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos
). Data da assinatura, 13/11/2025. Fim do Contrato: 02 de fevereiro de 2026. AIDA MARIA
MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 344002
Nº Processo: 1033/2025-53. Objeto: Contratação de empresa especializada
para serviços de impressão e acabamento gráfico de obras literárias diversas e demais
outros itens de papelaria, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência deste instrumento licitatório, a ser
publicada pela Editora Massangana - unidade editora da Diretoria de Memória,
Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de
Agosto, 
2187
- 
Casa_forte, 
Casa
Forte 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 13/11/2025) 344002-34202-2025NE111111