DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 357, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP.
1. Centro de Ciências Sociais - Campus de São Luís
1.1 Coordenação do Curso de Ciências Econômicas/CCSO
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Teoria Econômica
.Assistente
.Daniele de Fátima Amorim Silva - 1º lugar
Francisco Pereira Mascarenhas Júnior - 2º lugar
Anacleto Aníbal Xavier Domingos - 3º lugar
N EG R O :
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Teoria Econômica
.Assistente
.Não houve candidatos Inscritos
PCD:
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Teoria Econômica
.Assistente
.Não houve candidatos Inscritos
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23108015491202557. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Soluções de TIC, abrangendo desktops, workstations, notebooks, monitores e tablets, com
garantia técnica on-site. O objetivo é atender às demandas finalísticas e administrativas da
UFMT e de órgãos participantes, conforme especificações e condições deste instrumento.
Novo Edital: 14/11/2025 das 08h30 às 11h30 e de12h30 às 17h30. Endereço: Av. Fe r n a n d o
C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MTEntrega das Propostas: a
partir de 14/11/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Agente de Contratação
(SIDEC - 13/11/2025) 154045-15262-2025NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90044/2025
PROCESSO SEI Nº 23108.044441/2025-87
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90044/2025, que ocorreu em 12 de novembro de 2025.
O certame teve como objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para
futura e eventual aquisição de material de consumo para uso gráfico.
Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado ela Autoridade
Competente pelo valor global de R$ 79.071,10 (setenta e nove mil setenta e um reais e dez
centavos). Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br
EDILSON PEREIRA MARINS
Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 23108.032976/2022-62.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: Repactuação de preços,
concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato
grosso - FUFMT, conforme os autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo
na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do antedito contrato, no
inciso II, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da
contratada (7518708).Vigência: 17/10/2025 a 28/02/2026. Valor Total do Apostilamento R$
438.289,15. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.119.860,15. Data de Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 22/2024-UFMS, Processo nº
23104.008054/2024-36, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEMADESC, por intermédio da Secretaria Executiva de Ciência,
Tecnologia e Inovação - SECTI e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
(IMASUL). Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - Das Responsabilidades. Data de assinatura:
12.11.2025. Vigência: 12.11.2025 a 30.04.2028. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão
Ferreira Ítavo, pela UFMS e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154046
Nº Processo: 23109004031202593. Objeto: O objeto da presente
licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título
oneroso, para exploração de atividade de lanchonete e restaurante, de áreas
físicas, situadas nos Campi da Universidade Federal de Ouro Preto, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro
Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
WALTER CARDOSO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/11/2025) 154046-15263-2025NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
(COM REPASSE FUNDAÇÃO DE APOIO) - Nº 4/2025 Espécie: Acordo de Parceria PD&I
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Chipus
Microeletrônica S.A, CNPJ n.º 10.475.890/0001-41; Fundação Luiz Englert, CNPJ n.º
92.971.845/0001-42 Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Pesquisa
e Desenvolvimento de front-ends analógicos e conversores analógicos-digitais de alta
resolução", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. Data da assinatura:
13/11/2025; Vigência: até 13/06/2028; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano -
Reitor da UNIPAMPA; Murilo Pilon Pessatti - CEO Chipus Microeletrônica; André Cezar
Zingano - Presidente da Fundação Luiz Englert.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 154047
Nº 
Processo: 
23110040651202557. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros para reforço da
linha de apoio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 13/11/2025) 154047-15264-2025NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 612/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.046225/2025-72.
Dispensa Nº 140/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 26/2025-
UFPI/FADEX: contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa
e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de Pesquisa intitulado "Brasil
Mais Inteligente: Análise da Capacitação e Adoção Estratégica de Inteligência Artificial em
Micro e Pequenas Empresas Brasileiras", cadastrado na Coordenadoria de Pesquisa e
Inovação da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (CPSI/PROPESQI), conforme as disposições
expressas no plano de trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), parte integrante do contrato, em
conformidade com o TED e respectivo plano de trabalho celebrado pela UFPI com o
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
(MEMP) - TED 02/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2025 a
04/12/2028. Valor Total: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23111.046374/2022-35.
Pregão. Nº
13/2022. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 15/2022, conforme previsto na cláusula segunda
e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.688,83. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90088/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.034538/2024. Objeto: Retomada e Conclusão da
obra de Reforma do Restaurante Universitário - Unidade 3, no Campus Ministro
Petrônio Portella, da Universidade Federal do Piauí. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Campus
Universitario Ministro
Petronio
Portela,
Ininga -
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154048-3-90088-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARIA JOSE CARVALHO SILVA
Secretária Preuni
(SIASGnet - 12/11/2025) 154048-15265-2025NE800016