DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS ANULADOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-
14, para fins do disposto no Artigo 8º da Portaria MEC nº 554, de 11 de março de
2019 e Instrução Normativa SERES/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020, informa
que foi anulado no dia 22/10/2025, um (1) diploma registrado em 18/09/2023, em
formato digital, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro MEDIC00003
- registro 91 (Processo nº 1045). A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço
http://portais.univasf.edu.br/
estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.
Petrolina-PE, 13 de novembro de 2025.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402025316202543. Objeto: Registro de preços apra futura
aquisição de materiais de expediente.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 14/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-
campus
Universitário
Petrolina,
Centro
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/
compras/edital/154421-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/11/2025) 154421-26230-2025NE000247
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903181/2025-11.
Não se Aplica Nº 136/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 04.041.933/0001-88 - PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados de apoio técnico para manejo de
tospovírus em tabaco no oeste da bahia.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$
140.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 255/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917001/2025-70.
Não se Aplica Nº 255/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 17.702.515/0001-36 - MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. Objeto: A
cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o cadastro territorial
multifinalitário urbano (ctmu) do município de santana de cataguases-mg.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/11/2025 a 13/04/2027. Valor Total: R$
371.978,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 258/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.916369/2025-11.
Não se Aplica Nº 258/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 21.432.440/0001-98 - AGÊNCIA ALEMÃ DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL -
GIZ. Objeto: A cooperação técnica e científica entre osparceiros para desenvolver o projeto
"estudos sobre o manejo integrado do fogo por populações tradicionais" ("projeto").
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/11/2025 a 13/05/2027. Valor Total: R$
172.800,10. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 56/2025.
Nº Processo: 23114.901496/2025-15.
Não se Aplica. Nº 56/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
154051086 - UNIVERSITY OF EXETER. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o
aumento de valor do convênio nº 056/2025, mediante a alteração dacláusula 4 (quatro),
subcláusula 4.1. (quatro ponto um), respectivamente.. Vigência: 13/11/2025 a 29/05/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.810,85. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114918839202581. Objeto: Aquisição de câmeras de vigilância
para o Serviço de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Viçosa Campus Rio
Paranaíba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90153-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/11/2025) 154051-15268-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 220, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, através do Edital Nº 216, de 6 de novembro de 2025, publicado no DOU em 10 de novembro de 2025, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e
classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura Nº 115, de 15 de julho de 2025
Edital de homologação Nº 216, de 6 de novembro de 2025
Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 20h/semana - DISCIPLINA: Medicina/Traumato-ortopedia (joelho)
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.Alfredo Marques Villardi - 1º aprovado
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo
e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo
seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e
realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias
autenticadas.
Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30
dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS:
caso
não
possua
comprovante
de
residência
no
próprio
nome,
apresentar
declaração
de
residência
disponível
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior
e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil,
Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal.
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou
qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos
humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO É LÍCITA
EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão
analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre
as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em
decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n. 00001/2023/CNPAD/CGU/AGU.
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente
e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
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