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DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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104
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 983980, Nº Processo: 16100001885202532, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO
SANTO CNPJ nº 27364462000144, Objeto: Fomentar o acesso ao mercado de artesãos,
micro e pequenas empresas capixabas, por meio de custeio de evento promovido pelo
SEBRAE/ES, que seja referência e tenha relevância no Estado do ES, bem como através
de locação de áreas com montagem de estandes em feiras de acesso à mercado, para
pequenos negócios, no formato B2B (Empresa para Empresa) e B2C (Empresa para
consumidor final), realizado por organizadores independentes., Valor Total: R$
11.295.857,00, Valor de Contrapartida: R$ 226.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 11.069.857,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 5.369.857,00, PTRES: 258752, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000047, Valor: R$ 3.000.000,00,
PTRES:
258786, 
Fonte
Recurso: 
1000000000,
ND:
335041; 
Num
Empenho:
2025NE000044, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 258764, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000045, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258774,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2027, Data de
Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº
***.510.688-**, Convenente: PEDRO GILSON RIGO CPF nº ***.033.957-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 34/2025 - MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.099879/2025-43. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda
de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de
Compromisso SLIE nº 1407973-94, no montante de RR$ 55.895,58 (cinquenta e cinco mil
oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos), nos termos da Portaria MESP
n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE-
CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Eugenio da Costa Arsky, Coordenador-
Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial - Substituto, inscrito no CPF sob nº
***.204.551-**. TOMADOR: Instituto Rugby Para Todos- CNPJ: 10.979.371/0001-10,
representado neste ato por Igor de Oliveira Mello - CPF: ***.684.027-**.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 35/2025 - MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.097509/2025-71. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso SLIE nº 1408657-30, no montante de R$ 9.898,08 (nove mil oitocentos e
noventa e oito reais e oito centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.
CONCEDENTE:
UNIÃO, 
por
intermédio
do
MINISTÉRIO 
DO
ESPORTE-
CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Eugenio da Costa Arsky, Coordenador-
Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial - Substituto, inscrito no CPF sob
nº ***.204.551-**. TOMADOR: Instituto Trilhar - CNPJ: 10.239.821/0001-39, representado
neste ato por Érica de Souza Moraes - CPF: ***.800.258-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964605. Processo n. º 71000.043014/2024-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Caxias do Sul/RS - CNPJ: 88.830.609/0001-39.
Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Atletas do Amanhã no Município de Caxias do Sul/RS.
Valor Total: R$ 471.718,12, Valor do Repasse: R$ 467.000,12, Valor da Contrapartida: R$ 4.718,00.
Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028.
Data da Assinatura: 10/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ADILÓ ANGELO DIDOMENICO - Prefeito Municipal de Caxias do Sul/RS -
Matrícula Funcional n. º 36529.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 965110. Processo n. º 71000.043234/2024-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Caxias do Sul/RS - CNPJ: 88.830.609/0001-39.
Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Conviver, Ginástica Adulta e Sênior e Jogos
Abertos no Município de Caxias do Sul/RS.
Valor Total: R$ 404.231,49, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.231,49.
Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028.
Data da Assinatura: 10/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ADILÓ ANGELO DIDOMENICO - Prefeito Municipal de Caxias do Sul/RS -
Matrícula Funcional n. º 36529.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 955168. Processo n. º
71000.096703/2023-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-12.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 955168.
Vigência: 31/12/2023 a 08/05/2026.
Data de Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RAFAEL MAJEROWICZ DOS SANTOS - Presidente da Associação de Esporte e
Educação Gol de Ouro.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973093, Processo n. º
71000.010844/2024-92.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação do Esporte Escolar de Pernambuco - CNPJ: 10.322.597/0001-44.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2024 a 25/01/2026.
Data da Assinatura: 30/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 963480, Processo n. º
71000.011170/2024-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Gerar - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional -
CNPJ: 05.653.393/0001-56.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2024 a 03/04/2026.
Data da Assinatura: 30/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 958850, Processo n. º
71000.011242/2024-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Vincere - CNPJ: 12.102.370/0001-19.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2024 a 28/06/2026.
Data da Assinatura: 30/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961459, Processo n. º
71000.011279/2024-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Candanga de Karatê Independente - CNPJ: 26.738.744/0001-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2024 a 21/01/2026.
Data da Assinatura: 30/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 964072, Processo n. º
71000.012018/2024-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mais Solidariedade - CNPJ: 12.304.875/0001-66.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 23/12/2024 a 29/11/2026.
Data da Assinatura: 31/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 956512, Processo n. º
71000.012134/2024-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Social Vilavelhense - CNPJ: 10.955.387/0001-93.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 18/12/2024 a 28/03/2026.
Data da Assinatura: 30/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 958742, Processo n. º
71000.012689/2024-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária do Bairro Novo Eldorado - CNPJ: 16.872.871/0001-35.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2024 a 26/06/2026.
Data da Assinatura: 30/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973635, Processo n. º
71000.012875/2024-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Vicentina de Esportes Radicais - CNPJ: 10.698.627/0001-11.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2024 a 15/01/2026.
Data da Assinatura: 30/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 964106, Processo n. º
71000.012965/2024-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação do Esporte Escolar de Pernambuco - CNPJ: 10.322.597/0001-44.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2024 a 17/01/2026.
Data da Assinatura: 31/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 956245, Processo n. º
71000.012975/2024-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Pero Vaz Velha - CNPJ: 20.514.133/0001-93.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 26/12/2024 a 21/03/2026.
Data da Assinatura: 31/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961736, Processo n. º
71000.012979/2024-92.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Envolverde - CNPJ: 08.694.758/0001-89.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2024 a 14/06/2026.
Data da Assinatura: 30/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

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