DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976737. Processo n. º 71000.056481/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco
- ACDSVSF - CNPJ: 06.316.684/0001-11.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Januária Adiante no Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 280.268,64.
Vigência: 12/11/2025 a 12/01/2027.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: NEUSA NERY SANTOS - Presidente da Associação Comunitária de
Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco - ACDSVSF.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976784. Processo n. º 71000.056510/2025-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Lar Assistencial Maria de Nazaré - CNPJ: 01.181.400/0001-03.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô: Um Caminho Para a Cidadania no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 10/11/2025 a 10/05/2027.
Data da Assinatura: 10/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
IDINALDO MIRABEAU DE OLIVEIRA - Presidente do Lar Assistencial Maria de Nazaré.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976735. Processo n. º 71000.056765/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Pais e Amigos do Voleibol - APAV - CNPJ: 11.051.101/0001-08.
Objeto: Implementação e execução do projeto VÔLEI INCLUSÃO de Escolinha de Voleibol no
Município de Canoas/RS.
Valor Total: R$ 195.999,96.
Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2027.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ELIANE
CONCEIÇÃO GRACIOLLI - Presidente da Associação dos Pais e Amigos do Voleibol - APAV.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976410. Processo n. º 71000.056961/2025-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Fortalecer Brasil - CNPJ: 05.779.812/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Inclusivo II, no Município de Fortaleza/CE.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 10/11/2025 a 10/03/2027.
Data da Assinatura: 10/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSE WELLINGTON FREITAS E SILVA - Presidente do Instituto Fortalecer Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976969. Processo n. º 71000.057121/2025-38.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito SP de Corrida de Rua, no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026.
Data da Assinatura: 10/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976594. Processo n. º 71000.057369/2025-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto das Favelas e Periferias - CNPJ: 41.991.822/0001-69.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Favela Esportiva", no Município de Serra /ES.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 12/11/2025 a 12/04/2027.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GABRIEL COSTA DA SILVA - Presidente do Instituto das Favelas e Periferias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976748. Processo n. º 71000.057770/2025-39.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente no Município de Limeira/SP.
Valor Total: R$ 175.512,64.
Vigência: 12/11/2025 a 12/04/2027.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSE RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976653. Processo n. º 71000.057835/2025-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Projeto Esperança Porto de Santana - CNPJ: 32.780.460/0001-76.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Esperança nas Cidades de Cariacica e Vila Velha
- Espírito Santo.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EVERTON DE SOUZA NASCIMENTO - Presidente da Associação Projeto
Esperança Porto de Santana.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976426. Processo n. º 71000.058375/2025-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Clubes Amadores de Futebol em Vila Velha ES - CNPJ:
29.261.806/0001-15.
Objeto: Apoio à Realização das competições: 3ª Edição da Copa ACAF-VV e 1ª Edição da
Copa ACAF de Futebol Infantil, no Município de Vila Velha/ES.
Valor Total: R$ 195.999,04.
Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCIO
VAZZOLER - Presidente da Associação de Clubes Amadores de Futebol em Vila Velha ES.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977151. Processo n. º 71000.058527/2025-38.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59.
Objeto: Apoio à Realização dos Jogos das Atléticas - JAES II, no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 720.000,00.
Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026.
Data da Assinatura: 10/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GUSTAVO DA SILVA AMORIM - Presidente da Federação Universitária de
Esportes Capixaba.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976345. Processo n. º 71000.058668/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Meninos Por do Sol - IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Lutar para Vencer - Jiu-jítsu, Judô e Capoeira pela
Cidadania no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 293.845,00.
Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ILARIO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Meninos Por do Sol - IMP.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977111. Processo n. º 71000.058678/2025-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Clã Delfos - CNPJ: 19.211.689/0001-21.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Clã Delfos, no município de
Japaraíba/MG.
Valor Total: R$ 195.999,98.
Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2027.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARIO INACIO JUNIOR - Presidente do Clã Delfos.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976845. Processo n. º 71000.058713/2025-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer - INSEL - CNPJ:
08.331.438/0001-64.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ação Esportiva - Fase 02, no
Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Valor Total: R$ 441.000,00.
Vigência: 12/11/2025 a 12/04/2027.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: TAINA DESIDERIO MAGALHAES - Presidente do Instituto Santarritense de
Esporte, Cultura e Lazer - INSEL.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976436. Processo n. º 71000.058839/2025-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Motivação Esportes de Inclusão - CNPJ: 43.682.548/0001-71.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil + Esportes Multimodalidades,
no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 735.000,00.
Vigência: 12/11/2025 a 12/03/2027.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: NIKOLAS ALEXANDER FARIA VILLACORTA - Presidente do Instituto Motivação
Esportes de Inclusão.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976941. Processo n. º 71000.059688/2025-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Futuro Certo - I.F.C - CNPJ: 55.152.402/0001-01.
Objeto: Apoio à Realização da Carreta Itinerante de Jogos Digitais no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 1.930.462,00.
Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARCELO DE SOUZA CÂMARA CORTES - Presidente do Instituto Futuro Certo - I.F.C.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976590. Processo n. º 71000.059922/2025-38.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Cariaciquense de Desportos - CNPJ: 05.832.294/0001-31.
Objeto: Apoio a Realização do Evento LICADES no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCOS ANTONIO SPERANDIO - Presidente da Liga Cariaciquense de
Desportos.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976671. Processo n. º 71000.062150/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IGEPP - Instituto de Gestão Pública e Projetos - CNPJ: 31.595.233/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol no Município
de Araújos/MG.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 10/11/2025 a 10/03/2027.
Data da Assinatura: 10/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ELISABETH TAVARES SOUZA - Presidente do IGEPP - Instituto de Gestão Pública e Projetos.

                            

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