DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976527. Processo n. º 71000.065980/2025-09.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Paulista de Atletismo - CNPJ: 62.894.803/0001-94.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Paulista Open de Atletismo - Etapa 2 no
Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 235.155,00. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Data
da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Federação Paulista de Atletismo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978327. Processo n. º 71000.085301/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação
Iluminar
Ações 
de
Desenvolvimento
Humano
-
CNPJ:
21.518.637/0001-44.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atleta Forte, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 291.838,75.
Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2027.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA - Presidente da Associação Iluminar Ações de
Desenvolvimento Humano.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979722. Processo n. º 71000.085303/2025-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Esportiva das Categorias Independentes de Ceilândia DF - CNPJ:
02.576.510/0001-37.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Ceilândia de Futsal no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026.
Data da Assinatura: 10/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: NADIR LACERDA SARDINHA - Presidente da Liga Esportiva das Categorias
Independentes de Ceilândia DF.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979718. Processo n. º 71000.085308/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Ligas Desportivas do Estado do Pará - CNPJ: 22.947.165/0001-08.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Alidesp De Futebol - SUB 17 no Estado do Pará.
Valor Total: R$ 841.776,00.
Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - Presidente da Associação de Ligas Desportivas
do Estado do Pará.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978322. Processo n. º 71000.085701/2025-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Inovação e Educação Popular Social - CNPJ: 14.966.390/0001-63.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida em Movimento:
Juventude, Educação e Cidadania nos Territórios Populares no Estado Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 10/11/2025 a 10/03/2027.
Data da Assinatura: 10/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ERNESTO GEISEL DA SILVA SAMPAIO - Presidente do Centro de Inovação e
Educação Popular Social.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982097. Processo n. º 71000.092316/2025-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Sociedade Desportiva Yuracan Futebol Clube - CNPJ: 19.015.320/0001-43.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formação Integral Yuracan no
Estado Minas Gerais.
Valor Total: R$ 417.723,20.
Vigência: 12/11/2025 a 12/01/2027.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LUIZ CARLOS ALONSO CAPASCIUTTI - Presidente da Sociedade Desportiva
Yuracan Futebol Clube.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981968. Processo n. º 71000.099051/2025-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: LACULTESP
- Lazer, Cultura
e Esporte,
Qualidade de Vida
- CNPJ:
09.587.710/0001-34.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Lazer e Vida no Estado de
São Paulo. Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2027.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP -
Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982532. Processo n. º 71000.099060/2025-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional - CNPJ:
14.327.022/0001-75.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto A LIGA JUNTOS PELO ESPORTE
no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2027.
Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: Leonardo
Paschoalini Barbosa
dos Santos
- Presidente
da A
Liga
Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975382, Nº Processo: 71000056843202575,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO BOM SAMARITANO-IBS
CNPJ nº 10473755000167, Objeto: Implantação e desenvolvimento do Projeto Camisa 10
2025 no Distrito Federal/DF, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$
196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000076,
Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
12/11/2025 a 12/09/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente:
PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: JOALES JACINTO
DOS REIS CPF nº ***.893.091-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975641, Nº Processo: 71000066568202506,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E
CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Apoio a Implantação do
PROJETO FUTSAL DE BASE - ZONA LESTE 3, Valor Total: R$ 269.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
269.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000015, Valor: R$ 269.500,00,
PTRES: 253584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2026, Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE
OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: ROSALIA EBERT CPF nº ***.326.768-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975379, Nº Processo: 71000057595202580,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO SOCIO EDUCATIVA DE
ESPORTE E LAZER - ASEEL CNPJ nº 23056251000193, Objeto: Realizar o Evento Festival de
Futebol Colegial, no município de São Vicente/SP, conforme apresentado no plano de
trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000033, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253615, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/11/2025 a 13/02/2026, Data de Assinatura:
13/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº
***.214.187-**, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS CPF nº
***.076.698-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975573, Nº Processo: 71000057641202541,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL
CNPJ nº 11105536000198, Objeto: Promover e incentivar o Núcleo de Futsal Masculino,
categoria adulta, que representa o município de Pato Branco/PR em competições oficiais,
conforme estabelecido no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
245.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030, Valor: R$ 245.000,00,
PTRES: 253617, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/11/2025 a
13/10/2026, Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE
OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: RICARDO JOSE CARNIELETTO CPF nº
***.319.839-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº
975620/2025. Nº Processo: 71000057335202512. Publicado no D.O.U Nº 217 de 13/11/2025,
Seção 3, Página 133, onde se lê: " Convenente: BENEDITO APARECIDO TEODORO CPF nº
***.749.788-**, leia-se: " Convenente: ROSALIA EBERT nº ***.326.768-**".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº
975638/2025. Nº Processo: 71000066592202537. Publicado no D.O.U Nº 217 de 13/11/2025,
Seção 3, Página 133, onde se lê: " Convenente: BENEDITO APARECIDO TEODORO CPF nº
***.749.788-**, leia-se: " Convenente: ROSALIA EBERT nº ***.326.768-**".
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 977398/2025, Processo n.º 71000.059141/2025-43.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Clube Amigos
dos Deficientes - CADE. CNPJ 06.299.349/0001-52. Objeto: " Apoio e desenvolvimento do
Projeto PARABADMINTON - Revelando talentos e formando campeões - CADE Clube
Amigos dos Deficientes". Valor: R$ 244.992,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000032, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026, Data da Assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto-Substituto, BRENO PINTO
ALVES, nomeado pela Portaria nº 52, de 11 de abril de 2025, matrícula funcional nº
3331950, Convenente: VERA MARIA LAURINDA DE GODOY MOREIRA E COSTA RIBEIRO,
Presidente do Clube Amigos dos Deficientes - CADE.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 993/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 993/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Ribeirão Preto/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.039-84/25, firmado entre
o Município e a Caixa Econômica Federal, destinado à implantação de redes primárias nos
setores de abastecimento Nova Aliança, Parque São Sebastião, Campos Elíseos, Alto da Boa
Vista e Vila Tibério e reservatório no setor Vila Tibério, através do Programa Aceleração do
Crescimento - Novo PAC - Eixo Água Para Todos, Subeixo Abastecimento de Água - Urbano.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.183.110,74 (vinte milhões, cento e
oitenta e três mil, cento e dez reais e setenta e quatro centavos). PROCESSO SEI Nº
17944.002143/2025-65. 
DATA 
DA 
CELEBRAÇÃO: 
12
de 
novembro 
de 
2025.
REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO
OLIVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA; e pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GILBERTO BASILE KAUABE.