DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.973931/25
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia/BA .Altera 
público-alvo
no objeto: municípios
do Estado da Bahia
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.914169/21
.M ES P
.PM SURUBIM/PE
.Inclusão de operação
no 
Regime
Simplificado
.T
Aditivo:11/11/2025
.
.0292759-20
.M C I DA D ES
.PM BRUSQUE/SC
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T
Aditivo:06/11/2025
.
.1063710-83
.MINISTERIO
C U LT U R A
.PM BLUMENAU/SC
.Altera 
vigência:
30/07/2026
.T
Aditivo:11/11/2025
.
.924830/21
.M C I DA D ES
.PM Ubajara/CE
.Altera 
vigência:
29/06/2026
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.898792/20
.M ES P
.Estado do Acre/AC
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T
Aditivo:30/09/2026
.
.936566/22
.M DA S C F
.PM Ouro Verde de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
16/12/2026
.T
Aditivo:11/11/2025
.
.928538/22
.M C I DA D ES
.PM 
CUITÉ
DE
MAMANGUAPE/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T
Aditivo:07/11/2025
.
.921694/21
.M C I DA D ES
.PM 
Vargem
Bonita/MG
.Altera 
contrap:
R$
112.522,61
.T
Aditivo:30/10/2025
.
.934913/22
.M C I DA D ES
.PM Silves/AM
.Altera 
vigência:
25/03/2026
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.922930/21
.MIDR
.PM 
São
Luis 
do
Quitunde/AL
.Inclusão de operação
no 
Regime
Simplificado
.T
Aditivo:11/11/2025
.
.950292/23
.MIDR
.PM Tunas/RS
.Inclusão de operação
no 
Regime
Simplificado
.T 
Aditivo:
12/11/2025
.
.0424470-52/15
.M C I DA D ES
.Estado do Acre/AC
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T
Aditivo:11/11/2025
.
.937547/22
.M C I DA D ES
.PM Nossa Senhora
do Socorro/SE
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T
Aditivo:10/11/2025
.
.917304/21
.MS
.FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAUDE
DE
COA R I / A M
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.934212/22
.M C I DA D ES
.PM DONA INÊS/PB
.Inclusão de operação
no 
Regime
Simplificado
.T
Aditivo:11/11/2025
.
.950142/23
.MIDR
.PM Viçosa/MG
.Inclusão de operação
no 
Regime
Simplificado
.T
Aditivo:11/11/2025
.
.967079/2024
.M C I DA D ES
.Secretaria 
de
Recursos Hídricos e
de 
Saneamento
-
SRHS/PE
.Altera conta Unidade
Executora: 
3080-
5.003000300518
.SEM TA ( migração
conta NSGD )
.
.967077/2024
.M C I DA D ES
.Secretaria 
de
Recursos Hídricos e
de 
Saneamento
-
SRHS/PE
.Altera conta Unidade
Executora: 
3080-
5.003000300526
.SEM TA ( migração
conta NSGD )
.
.928742/22
.M C I DA D ES
.PM Bela
Vista de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.944738/23
.M C I DA D ES
.PM Vila Boa/GO
.Inclusão de operação
no 
Regime
Simplificado
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.942781/23
.M ES P
.PM Palmas/PR
.Altera 
contrap:
R$
32.100,00
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.938891/22
.MAP
.PM DOM EXPEDITO
LO P ES / P I
.Inclusão de operação
no 
Regime
Simplificado
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.959814/24
.M ES P
.PM 
Cruzeiro
do
Sul/PR
.Altera 
contrap:
R$
128.632,68
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.915743/21
.M C I DA D ES
.PM 
Pontal
do
Paraná/PR
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T
Aditivo:31/10/2025
.
.868107/18
.M C I DA D ES
.PM 
Marabá
Paulista/SP
.Altera 
vigência:
05/06/2026
.T
Aditivo:11/11/2025
.
.911324/21
.M C I DA D ES
.PM Calçoene/AP
.Altera 
contrap:
R$
52.443,00
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.952855/23
.MTUR
.PM Três Pontas/MG .Altera 
contrap:
R$
174.327,99
.T 
Aditivo:
12/11/2025
.
.889889/19
.MS
.INSTITUTO
WALFREDO 
GUEDES
PEREIRA/PB
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.922245/21
.MAP
.PM Silveirânia/MG
.Altera 
vigência:
14/12/2025
.Ex-
Officio:12/11/2025
.
.923129/21
.M C I DA D ES
.PM Bias Fortes/MG
.Altera 
vigência:
14/12/2025
.Ex-
Officio:12/11/2025
.
.903702/2020
.M C I DA D ES
.PM 
SANTANA
DO
IPANEMA/AL
.Altera vigência para
16/01/2026
.Ex.Officio:
12/11/2025
.
.904056/20
.MTUR
.PM 
Campo
Grande/MS
.Alt Vig: 26/05/2026 .Termo 
Aditivo:
12/11/25
.
.894332/19
.MIDR
.PM Pauini/AM
.Altera 
vigência:
16/04/2026
.T
Aditivo:12/11/2025
. .1093793-86 
-
959861/24
.M ES P
.PM Mossoró/RN
.Altera 
contrap:
R$
63.034,19
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.904318/20
.M C I DA D ES
.PM SANTA CRUZ/PB .Altera 
vigência:
31/12/2025
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.954671/23
.M C I DA D ES
.PM 
São
João 
de
Pirabas/PA
.Altera 
contrap:
R$
14.081,12
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.922361/21
.MAP
.PM
Franciscópolis/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.906479/20
.M C I DA D ES
.PM Lagoa Nova/RN
.Altera 
vigência:
28/02/2026
.T
Aditivo:31/10/2025
.
.935994/22
.M ES P
.PM ALUMÍNIO/SP
.Altera 
vigência:
21/11/2026
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.905216/20
.MJSP
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA
- MS/MS
.Altera 
vigência:
30/04/2027
.T
Aditivo:11/11/2025
.
.970840/24
.M C I DA D ES
.PM JAGUAPITA/PR
.Altera 
contrap:
R$
460.220,44
.T
Aditivo:12/11/2025
.
.928603/22
.M C I DA D ES
.PM 
Montes
Claros/MG
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T
Aditivo:12/11/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ARTRO CLINICA DE CIRURGIA ORTOPEDICA
LTDA, CONTRATADA; CNPJ: 11.402.669/0001-26, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar e de
Procedimentos , com vigência a partir de 15/09/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST MG, CNPJ:
23.908.064/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED ALTO DA SERRA -
SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICO MÉDICO LTDA; CNPJ/CPF 88.732.318/0001-08;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste
de 
Procedimentos 
2025
aplicado 
na 
Tabela 
do
prestador; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO
VICENTE DE PAULO - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO FILIAL; CNPJ/CPF 92.021.062/0009-
55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste
de 
Procedimentos 
2024
aplicado 
na 
Tabela 
do
prestador; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981928/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO-
BA, CNPJ 13.809.405/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CASCATA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA.;
Programa
Turismo, Esse
é
o
Destino; Valor:
R$
1.920.000,00;
dos recursos:
R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000131, de 09/10/2025, e R$
7.644,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2029 - 05/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e
Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Contrato de Repasse nº 980591/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POM BA L -
BA, CNPJ 13.809.397/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO BRITO E EVENCIA BRITO NO PERÍMETRO URBANO
DO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.024.341,00; dos recursos: R$
3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000916, de 25/09/2025, e R$
196.590,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2029 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e
ERIKSSON SANTOS SILVA.
Contrato de Repasse nº 980445/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POM BA L -
BA, CNPJ 13.809.397/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
775.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000858,
de 24/09/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 24/10/2025 ELISA
DA CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA.
Contrato de Repasse nº 981301/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POM BA L -
BA, CNPJ 13.809.397/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE VILA RODRIGUES, NO MUNICÍPIO
DE RIBEIRA DO POMBAL/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.960.000,00; dos
recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão
0001, Programa
de Trabalho
27812512600SL0000,
NE 2025NE000304,
de
03/10/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2029 - 31/10/2025 ELISA DA
CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982449/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS-
GO, CNPJ 01.149.624/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE, NO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos
recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão
0001, Programa
de Trabalho
27812512600SL0000,
NE 2025NE000388,
de
14/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/10/2025 SAMUEL
FERREIRA LIMA e DANIEL VIEIRA RAMOS JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983541/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI-MG,
CNPJ 17.749.896/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 983.900,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001,
NE 2025NE000222, de 29/10/2025, e R$ 9.900,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
12/11/2025 Christiane Ferreira e Aurélio Suenes de Resende.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 983207/2025, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ
00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
CULTURA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP
(NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.671.690,00; dos
recursos: R$ 267.169,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045,
Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000163, e R$ 2.404.521,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 - 12/11/2025
JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e John David Belique Covre.