DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 04902.000231/2006-12
INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Encantado
OBJETO: área total de 397.108,72m², localizada no lugar denominado Linha São José, no
Município de Encantado/RS
FINALIDADE: Redução da área inicialmente cedida ao município
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 233, de 13 de julho de 2010
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Até janeiro de 2031
DATA DE ASSINATURA: Em 11/11/2025
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170607
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 12600.102364/2021-86.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado:
03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a
1º/12/2026, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Fica resguardado à
contratante o direito de rescindir o presente contrato, a qualquer tempo, mediante aviso
prévio de 30 (trinta) dias à contratada.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 313.553,52. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 170607
Nº Processo: 12600003004202445. Objeto: Contratação de fornecedor de
energia elétrica de fonte 100% renovável no ambiente de contratação livre (ACL), na
modalidade varejista, visando atender às necessidades do MGI e Órgãos do sistema
ColaboraGov, no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 228 Zona Civico,
Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-
90025-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 13/11/2025) 170607-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.000046/2025-37.
Dispensa Nº 179/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS.
Contratado: 30.162.288/0001-61 - LICITAPUAVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de
controle de acesso ao edifício sede do ministério da gestão e inovação em minas gerais,
composto por um conjunto de catracas de controle de acesso, compatíveis com o sistema
de controle de acesso atualmente utilizado no ed. Sede do ministério da gestão e da
inovação em serviços públicos em minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 22.388,60. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2025
Nº
Processo:
10183.100558/2023-41.
Órgão Cliente:
ESCRITÓRIO
ESTADUAL
DO
MINISTÉRIO DA CULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO. Órgão Gestor: MINISTÉRIO DA
GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Estabelecer o valor do rateio das
despesas referentes à utilização compartilhada do imóvel Edifício Sede do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Mato grosso, Av. Vereador Juliano da Costa
Marques, nº 99 - 3º Andar - Bairro Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, abrangendo
as áreas comuns, bem como os equipamentos que compõem a sua estrutura. Vigência: 05
anos. Data de Assinatura: 02/09/2025. pela SRA/MT, Fernanda Christina Garcia da Costa,
Superintendente Regional de Administração, pelo MINC, Roberta Cristina Martins,
Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 10480.100061/2022-98.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais
12(doze) meses. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 167.193,36. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170038
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 10380.100107/2022-05.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO
E
DA
INOVAÇÃO
EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS
NO
CEARÁ.
Contratado:
01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar a
partir de 1º de janeiro de 2025 o valor mensal do termo de contrato nº 06/2023. O
valor mensal da contratação passa de r$ 189.434,97 (cento e oitenta e nove mil
quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos) para r$ 196.514,22
(cento e noventa e seis mil quinhentos e quatorze reais e vinte e dois centavos), entre
01/01/2025 e 22/03/2025, para r$ 196.985,79 (cento e noventa e seis mil novecentos
e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos), entre 23/03/2025 e 15/05/2025 e
para r$ 200.272,56 (duzentos mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos), entre 16/05/2025 e 03/08/2025, e de r$ 195.470,69 (cento e noventa e
cinco mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e nove centavos) para r$ 206.241,08
(duzentos e seis mil duzentos e quarenta e um reais e oito centavos) a partir de
04/08/2025. em conformidade com o disposto no inciso ii, letra "d", do artigo 65 da
lei nº 8.666/93, com o reajuste previsto no contrato na cláusula sexta - reajustamento
de preços em sentido amplo e, ainda, a elevação dos salários da categoria pela
convenção coletiva de trabalho de 2025, que majorou o piso salarial da categoria
(cláusula terceira), auxílio alimentação (cláusula décima terceira) e cesta básica
(cláusula décima quarta), bem como ocorrência de índice inflacionário de preços, da
ordem de 5,47% (cinco inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), registrado no
índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
2.474.892,97.
Data
de
Assinatura:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização/Permissão de Uso de Espaço Físico do Palácio da Fazenda
para Gravação nº
02 de 2025, firmado entre a
Superintendência Regional de
Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa CINÉTICA FILMES E PRODUÇÕ ES
LTDA, CNPJ 01.946.155/0001-88. OBJETO: uso dos espaços físico denominados "parte do
Salão Nobre, parte do hall do 10º andar, parte do hall dos bancos, hall do IBGE, parte
da escadaria externa, parte do hall interno do P1 e parte do hall externo do P1", que
possui 1.501,28 m² total de área e está localizado no térreo e no 10° andar do Palácio
da Fazenda, a realizar um total de 24h de uso do espaço para gravação da obra
audiovisual intitulada "EMMANUEL". CONTRAPARTIDA: o equivalente a aproximadamente
R$ 53.796,25 em bens. VIGÊNCIA: 3 meses contados da assinatura. ASSINATURA:
13/11/2025.
ASSINAM:
Maria
Angela
Moreira
Carnaval,
Superintendente,
pela
Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de
Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Wagner de Assis, Diretor
e Representante da empresa Cinética Filmes, pela empresa. Processo Administrativo SEI
nº 10768.000468/2025-42.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RETIFICAÇÃO - UASG 243001
No Extrato de Contrato Nº 01/2024 publicado no D.O.U de 08/02/2024, Seção 3, Pág. 01.
Onde se lê: Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
Leia-se: Vigência: 07/02/2024 à 07/02/2027.
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 810008 Nº Processo: 21290.002846/2025-01,
Pregão Nº 90001/2025. PUBLICADO NO DOU DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, SEÇÃO 3,
PÁGINA 91. 1 - No Contrato nº 09/2025, o valor da contratação é de R$ 4.303.814,98.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.019199/2025-59.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 28.702.011/0001-32 - BIOMA TECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Contratação de aquisição de material de uso duradouro (permanentes) - item 9.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a
11/11/2026. Valor Total: R$ 25.964,70. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 983162, Nº Processo: 59000019389202576, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN CNPJ nº 87612917000125, Objeto: Aquisição
de equipamento para apoio ao desenvolvimento sustentável local e integrado, Valor
Total: R$ 393.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.975,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 319.925,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001075, Valor: R$ 319.925,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2028, Data de Assinatura:
12/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ORLANDO GIRARDI CPF nº ***.942.300-**.
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